[{"data":1,"prerenderedAt":206},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fapos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fapos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz":165},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":159,"_id":160,"_source":161,"_file":162,"_stem":163,"_extension":164},"\u002Fnoticias\u002Fapos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz","noticias",false,"","Justiça amplia punição de PM no caso Zaira Cruz e decide perda de cargo no RN","Câmara Criminal do TJRN aceitou recurso do MPRN e aumentou a pena do policial militar condenado no caso Zaira Cruz, em Caicó, determinando ainda a perda imediata do cargo.","2026-09-24T19:34:52.946Z","policia","Caicó","serido","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fapos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Frio-grande-do-norte\u002Fapos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz-e-determina-perda-do-cargo\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Seridó","Justiça","Segurança Pública",{"type":24,"children":25,"toc":153},"root",[26,40,45,52,57,102,107,113,118,123,128,134,139,144],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","CAICÓ\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu nesta quinta-feira, dia 24, majorar a pena imposta ao policial militar condenado pelos crimes contra a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, morta no carnaval de Caicó em 2019, e determinou a perda imediata da função pública. O colegiado acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, segundo informou a Tribuna do Norte.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"De acordo com o apurado, o recorrente é o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, julgado por homicídio qualificado e por crime sexual no processo que tramita na Justiça potiguar. A nova definição agrava a resposta penal já aplicada em primeira instância e produz efeitos administrativos diretos sobre a carreira do condenado.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"o-que-a-câmara-criminal-decidiu",[50],{"type":36,"value":51},"O que a Câmara Criminal decidiu",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"O julgamento do recurso ocorreu no âmbito da Câmara Criminal do TJRN, órgão responsável pela revisão de decisões criminais de primeiro grau no estado. Conforme o relato divulgado, os desembargadores entenderam que a reprimenda anterior deveria ser ampliada e que a manutenção do cargo se tornava incompatível com a condenação. Os pontos centrais divulgados até agora são:",{"type":27,"tag":58,"props":59,"children":60},"ul",{},[61,72,82,92],{"type":27,"tag":62,"props":63,"children":64},"li",{},[65,70],{"type":27,"tag":32,"props":66,"children":67},{},[68],{"type":36,"value":69},"Recurso do MPRN acolhido:",{"type":36,"value":71}," a tese ministerial pediu o recrudescimento da sanção fixada contra o réu;",{"type":27,"tag":62,"props":73,"children":74},{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Pena majorada:",{"type":36,"value":81}," o colegiado elevou o patamar da punição, sem que o novo total detalhado constasse do trecho inicial divulgado pelos portais;",{"type":27,"tag":62,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Perda do cargo determinada:",{"type":36,"value":91}," o Tribunal ordenou o desligamento imediato da função de policial militar;",{"type":27,"tag":62,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Crimes em julgamento:",{"type":36,"value":101}," homicídio qualificado e violência sexual contra a estudante, fatos ocorridos em Caicó durante o carnaval de 2019.",{"type":27,"tag":28,"props":103,"children":104},{},[105],{"type":36,"value":106},"Até a publicação desta matéria, o inteiro teor do acórdão, com a dosimetria completa e os fundamentos voto a voto, ainda não havia sido detalhado publicamente nos trechos apurados. Por isso, a Tribuna RN registra aqui apenas o que já foi confirmado pelos veículos que acompanharam a decisão e evita reproduzir valores de pena sem confirmação no documento oficial.",{"type":27,"tag":46,"props":108,"children":110},{"id":109},"relembre-o-caso-que-marcou-o-seridó",[111],{"type":36,"value":112},"Relembre o caso que marcou o Seridó",{"type":27,"tag":28,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":36,"value":117},"O crime contra Zaira Cruz, então estudante, aconteceu no período carnavalesco de 2019 em Caicó, na região do Seridó, e provocou forte comoção em todo o Rio Grande do Norte. Desde o início, o caso foi conduzido pelas instituições do sistema de Justiça potiguar, com investigação policial, denúncia do Ministério Público e julgamento perante a Justiça estadual.",{"type":27,"tag":28,"props":119,"children":120},{},[121],{"type":36,"value":122},"Por envolver um agente das forças de segurança entre os acusados, o processo sempre teve atenção redobrada de moradores do Seridó, de entidades de defesa das mulheres e da própria corporação, que acompanha desdobramentos disciplinares e administrativos paralelos aos autos criminais. A cada movimentação relevante, como júri e recursos, o episódio volta ao centro do debate sobre violência, proteção de mulheres em festas populares e responsabilidade funcional de agentes públicos.",{"type":27,"tag":28,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"Segundo o Ministério Público, a persecução penal buscou a responsabilização integral pelos delitos imputados, o que motivou o recurso para ampliar a pena quando a primeira sanção foi considerada insuficiente diante da gravidade atribuída aos fatos na denúncia.",{"type":27,"tag":46,"props":129,"children":131},{"id":130},"o-que-acontece-agora",[132],{"type":36,"value":133},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":36,"value":138},"Com a decisão da Câmara Criminal, o caso segue para as providências de execução: cumprimento do novo patamar de pena, formalização da perda do cargo e eventual análise de novos recursos previstos na legislação. A defesa ainda dispõe dos meios processuais cabíveis para questionar pontos do acórdão nas instâncias superiores, e o trânsito em julgado somente se confirma após o esgotamento dessas vias.",{"type":27,"tag":28,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":36,"value":143},"A orientação para quem acompanha o processo é consultar os canais oficiais do TJRN e do MPRN para obter o inteiro teor da decisão e o cálculo atualizado da pena. A Tribuna RN segue acompanhando eventuais manifestações das partes e atualizará este conteúdo caso novos documentos oficiais sejam divulgados.",{"type":27,"tag":28,"props":145,"children":146},{},[147],{"type":27,"tag":148,"props":149,"children":150},"em",{},[151],{"type":36,"value":152},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":154,"depth":154,"links":155},2,[156,157,158],{"id":48,"depth":154,"text":51},{"id":109,"depth":154,"text":112},{"id":130,"depth":154,"text":133},"markdown","content:noticias:apos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz.md","content","noticias\u002Fapos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz.md","noticias\u002Fapos-recurso-tjrn-eleva-pena-de-pm-condenado-no-caso-zaira-cruz","md",[166,176,188,198],{"_path":167,"title":168,"description":169,"date":170,"category":11,"city":171,"region":172,"image":173,"author":15,"source":174,"tags":175},"\u002Fnoticias\u002Fsuspeito-de-matar-idosa-a-tiros-na-porta-de-casa-e-preso-em-caico","Preso em Caicó suspeito de matar idosa de 66 anos a tiros em Assú","Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira em Caicó um homem apontado como envolvido na morte de Maria de Fátima, de 66 anos, baleada na porta de casa em Assú. Pistola e celulares foram apreendidos.","2026-10-16T13:28:00.000Z","Assú","vale-do-acu","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsuspeito-de-matar-idosa-a-tiros-na-porta-de-casa-e-preso-em-caico.webp","G1 RN",[19,171,12,22],{"_path":177,"title":178,"description":179,"date":180,"category":11,"city":181,"region":182,"image":183,"author":15,"source":184,"tags":185},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn","FICCO Mossoró ajuda a tirar 520 kg de maconha de circulação na Paraíba","Carga de cerca de 520 kg foi interceptada perto de Água Branca, na Paraíba, após alerta da FICCO de Mossoró. Um homem foi detido e levado à PF em Patos.","2026-10-16T17:35:00.000Z","Mossoró","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn.webp","Agora RN",[19,181,22,186,187],"FICCO","Tráfico de drogas",{"_path":189,"title":190,"description":191,"date":192,"category":11,"city":193,"region":194,"image":195,"author":15,"source":184,"tags":196},"\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn","Operação no RN prende suspeita de cuidar do caixa do tráfico em Natal","Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em Natal e Ceará-Mirim contra grupo investigado por tráfico, com 31 ordens judiciais e foco na movimentação financeira do esquema.","2026-10-16T16:28:00.000Z","Ceará-Mirim","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn.webp",[19,197,193,22],"Natal",{"_path":199,"title":200,"description":201,"date":202,"category":11,"city":197,"region":194,"image":203,"author":15,"source":184,"tags":204},"\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e","Perseguição após roubo a pizzaria termina com três mortos em Natal","Perseguição do 5º Batalhão após roubo em Capim Macio atravessou a Salgado Filho e terminou com três mortos no Tirol e em Mãe Luíza, na noite de quinta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e.webp",[19,197,22,205],"Polícia Militar",1792182086463]