[{"data":1,"prerenderedAt":214},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fauditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fauditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas":176},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":170,"_id":171,"_source":172,"_file":173,"_stem":174,"_extension":175},"\u002Fnoticias\u002Fauditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas","noticias",false,"","TCE vê sobrepreço de R$ 1 milhão em usinas solares do Seridó","Fiscalização do TCE\u002FRN indica que cinco usinas contratadas em Carnaúba dos Dantas saíram por R$ 1,59 milhão, 172% acima da referência. Processo segue para defesa dos citados.","2026-10-02T19:15:06.782Z","politica","Carnaúba dos Dantas","serido","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fauditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Fauditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas-solares-de-carnauba-dos-dantas\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","TCE-RN",{"type":22,"children":23,"toc":164},"root",[24,38,43,50,55,113,118,123,129,134,139,148,154,159],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","CARNAÚBA DOS DANTAS\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — O Tribunal de Contas do Estado (TCE\u002FRN) apontou um sobrepreço de cerca de R$ 1 milhão na compra de cinco usinas de energia solar pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar. Segundo o relatório da área técnica, o município pagou R$ 1,59 milhão por um conjunto de sistemas fotovoltaicos avaliado em aproximadamente R$ 585 mil — uma diferença de 172,3% acima do preço de referência levantado pela fiscalização.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"A apuração foi conduzida pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do TCE\u002FRN e resultou em uma representação formal, com pedido de citação dos gestores e técnicos responsáveis pela contratação, além da empresa fornecedora, para que apresentem defesa. A equipe também propôs o envio dos autos aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para as providências que julgarem cabíveis.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"conta-detalhada-r-84-mil-por-kwp-contra-r-31-mil-de-referência",[48],{"type":34,"value":49},"Conta detalhada: R$ 8,4 mil por kWp contra R$ 3,1 mil de referência",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"Os números centrais da auditoria, divulgados pela assessoria do TCE\u002FRN, mostram o tamanho da distância entre o valor contratado e o parâmetro técnico:",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,87,103],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Potência total:",{"type":34,"value":69}," 188 kWp distribuídos em cinco usinas instaladas em prédios públicos;",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78,80,85],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Valor pago:",{"type":34,"value":79}," R$ 1.592.986,04, o equivalente a ",{"type":25,"tag":30,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":34,"value":84},"R$ 8.473,33 por kWp",{"type":34,"value":86},";",{"type":25,"tag":60,"props":88,"children":89},{},[90,95,97,102],{"type":25,"tag":30,"props":91,"children":92},{},[93],{"type":34,"value":94},"Valor de referência:",{"type":34,"value":96}," R$ 585.008,32, ou ",{"type":25,"tag":30,"props":98,"children":99},{},[100],{"type":34,"value":101},"R$ 3.111,74 por kWp",{"type":34,"value":86},{"type":25,"tag":60,"props":104,"children":105},{},[106,111],{"type":25,"tag":30,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":34,"value":110},"Diferença apontada:",{"type":34,"value":112}," R$ 1.007.977,71, classificada como superfaturamento.",{"type":25,"tag":26,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":34,"value":117},"A contratação foi feita em 2023, por meio de adesão a uma ata de registro de preços. Além do preço, os auditores listaram uma sequência de falhas no processo, como planejamento considerado precário, pesquisa de preços deficiente, erros no parecer jurídico e problemas no dever de supervisão da execução.",{"type":25,"tag":26,"props":119,"children":120},{},[121],{"type":34,"value":122},"Um ponto importante do relatório: as cinco usinas foram de fato instaladas, estão em funcionamento e geram energia injetada na rede dos prédios públicos. Ou seja, o dano apontado não é pela ausência dos equipamentos, e sim pelo valor pago bem acima do custo de referência.",{"type":25,"tag":44,"props":124,"children":126},{"id":125},"tamanho-do-projeto-teria-seguido-o-teto-do-empréstimo",[127],{"type":34,"value":128},"Tamanho do projeto teria seguido o teto do empréstimo",{"type":25,"tag":26,"props":130,"children":131},{},[132],{"type":34,"value":133},"Outro achado da fiscalização diz respeito ao dimensionamento da compra. De acordo com o relatório, há fortes indícios de que a potência contratada foi definida pelo limite do crédito disponível — e não pela necessidade energética real do município.",{"type":25,"tag":26,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":34,"value":138},"A Prefeitura tinha autorização para uma operação de crédito de até R$ 1,6 milhão, e os 188 kWp contratados custaram R$ 1.592.986,04, valor colado no teto. Segundo os auditores, bastaria 1 kWp a mais para estourar o limite do financiamento. A equipe afirma ainda não ter encontrado estudos técnicos ou projeto básico que justificassem a potência adquirida.",{"type":25,"tag":140,"props":141,"children":142},"blockquote",{},[143],{"type":25,"tag":26,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":34,"value":147},"\"O que transparece é que o dimensionamento da obra se limitou ao teto do empréstimo obtido, e não a uma necessidade planejada do município\", registra a representação da área técnica.",{"type":25,"tag":44,"props":149,"children":151},{"id":150},"o-que-acontece-agora",[152],{"type":34,"value":153},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":155,"children":156},{},[157],{"type":34,"value":158},"A representação será submetida ao relator do processo no TCE\u002FRN, que deve determinar a citação dos responsáveis apontados — entre eles o ex-prefeito, o ex-secretário municipal de Obras, a orçamentista, a assessora jurídica e a empresa contratada. Todos terão prazo para apresentar defesa ou justificativas sobre as irregularidades e o dano ao erário indicados no relatório. Na sequência, o caso passa por nova análise técnica e pela manifestação do Ministério Público de Contas antes de seguir para decisão do plenário.",{"type":25,"tag":26,"props":160,"children":161},{},[162],{"type":34,"value":163},"O episódio de Carnaúba dos Dantas não é isolado. O TCE\u002FRN mantém outras frentes de fiscalização sobre energia solar em prefeituras potiguares: em uma delas, os auditores estimam risco potencial de até R$ 603,9 milhões em uma ata de registro de preços usada por um consórcio de 37 municípios, caso o limite de adesões seja totalmente utilizado. Em Jucurutu, também no Seridó, outra auditoria apontou sobrepreço de R$ 4,28 milhões em 15 usinas — o município pagou R$ 6,4 milhões por sistemas avaliados em R$ 2,1 milhão como referência. Até a publicação desta matéria, os processos seguem em trâmite, e os citados ainda podem apresentar suas versões aos órgãos de controle.",{"title":7,"searchDepth":165,"depth":165,"links":166},2,[167,168,169],{"id":46,"depth":165,"text":49},{"id":125,"depth":165,"text":128},{"id":150,"depth":165,"text":153},"markdown","content:noticias:auditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas.md","content","noticias\u002Fauditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas.md","noticias\u002Fauditoria-aponta-superfaturamento-de-r-1-milhao-em-usinas","md",[177,188,199,207],{"_path":178,"title":179,"description":180,"date":181,"category":11,"city":182,"region":183,"image":184,"author":15,"source":16,"tags":185},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,182,186,20,187],"Política","Educação",{"_path":189,"title":190,"description":191,"date":192,"category":11,"city":182,"region":183,"image":193,"author":15,"source":194,"tags":195},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,182,196,197,198],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":200,"title":201,"description":202,"date":203,"category":11,"city":182,"region":183,"image":204,"author":15,"source":16,"tags":205},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,182,206],"Câmara Municipal",{"_path":208,"title":209,"description":210,"date":211,"category":11,"city":182,"region":183,"image":212,"author":15,"source":194,"tags":213},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,182,196],1792182102304]