[{"data":1,"prerenderedAt":250},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fbets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fbets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam":211},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":205,"_id":206,"_source":207,"_file":208,"_stem":209,"_extension":210},"\u002Fnoticias\u002Fbets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam","noticias",false,"","Empresas de apostas vão ao STF e ao Congresso contra MP que proíbe bets","Setor que reúne cerca de 180 empresas questiona medida provisória de Lula, fala em insegurança jurídica e tenta reverter a proibição imediata das apostas online no país.","2026-09-27T19:42:00.000Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fbets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fbets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam-congresso-para-mudar-medida-de-lula\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Economia","Apostas Online","STF",{"type":24,"children":25,"toc":198},"root",[26,40,45,52,57,112,117,123,128,171,176,182,187,193],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — As empresas de apostas online decidiram reagir de forma coordenada à medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proíbe as bets no país. Representantes de cerca de 180 companhias regularizadas se reuniram por videoconferência na sexta-feira e definiram uma atuação em duas frentes: questionar a constitucionalidade do texto no Supremo Tribunal Federal e negociar mudanças no Congresso Nacional, segundo relato publicado pelo jornal O Globo e repercutido pelo Blog do BG.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"A decisão tem efeito imediato, mas precisa ser confirmada por deputados e senadores para continuar valendo. No Rio Grande do Norte, onde clubes, emissoras, comerciantes e torcedores convivem com patrocínios e publicidade do setor, a indefinição preocupa quem depende dessa receita.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"estratégia-no-supremo-e-queixa-de-prejuízo",[50],{"type":36,"value":51},"Estratégia no Supremo e queixa de prejuízo",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"De acordo com a apuração original, o grupo pretende apresentar recurso ao STF até terça-feira, possivelmente dentro de ações que já tramitam na Corte. O argumento central seria o de insegurança jurídica para negócios que operavam com autorização e recolheram taxas ao poder público.",{"type":27,"tag":58,"props":59,"children":60},"ul",{},[61,72,82,92,102],{"type":27,"tag":62,"props":63,"children":64},"li",{},[65,70],{"type":27,"tag":32,"props":66,"children":67},{},[68],{"type":36,"value":69},"Número de empresas:",{"type":36,"value":71}," cerca de 180 companhias legalizadas participaram da articulação virtual.",{"type":27,"tag":62,"props":73,"children":74},{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Tese jurídica:",{"type":36,"value":81}," suposta inconstitucionalidade da proibição imediata, sem prazo de transição.",{"type":27,"tag":62,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Credenciamentos estaduais:",{"type":36,"value":91}," o setor avalia sustentar que a medida federal não poderia anular autorizações concedidas pelos estados.",{"type":27,"tag":62,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Valores pagos:",{"type":36,"value":101}," as companhias citam outorgas de R$ 30 milhões com validade de cinco anos e reclamam da ausência de devolução ou compensação.",{"type":27,"tag":62,"props":103,"children":104},{},[105,110],{"type":27,"tag":32,"props":106,"children":107},{},[108],{"type":36,"value":109},"Ressarcimento:",{"type":36,"value":111}," executivos estudam pedir indenização futura caso a vedação seja mantida.",{"type":27,"tag":28,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":36,"value":116},"Até a publicação desta matéria, o Supremo não havia divulgado publicamente uma decisão sobre o pedido anunciado pelo setor. O espaço segue aberto para manifestação das partes.",{"type":27,"tag":46,"props":118,"children":120},{"id":119},"congresso-deve-deixar-decisão-para-depois-do-primeiro-turno",[121],{"type":36,"value":122},"Congresso deve deixar decisão para depois do primeiro turno",{"type":27,"tag":28,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"Na segunda frente, as empresas apostam no Parlamento. Parlamentares ouvidos pelo jornal avaliam que o texto sofrerá alterações, mas a votação ficaria para depois do primeiro turno das eleições, por causa do calendário apertado e da pressão de bancadas ligadas a clubes, finanças e arrecadação estadual.",{"type":27,"tag":58,"props":129,"children":130},{},[131,141,151,161],{"type":27,"tag":62,"props":132,"children":133},{},[134,139],{"type":27,"tag":32,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":36,"value":138},"Efeito imediato:",{"type":36,"value":140}," a medida já vale, com bloqueio de plataformas e de pagamentos.",{"type":27,"tag":62,"props":142,"children":143},{},[144,149],{"type":27,"tag":32,"props":145,"children":146},{},[147],{"type":36,"value":148},"Prazo constitucional:",{"type":36,"value":150}," deputados e senadores precisam analisar a proposta para que ela não perca validade.",{"type":27,"tag":62,"props":152,"children":153},{},[154,159],{"type":27,"tag":32,"props":155,"children":156},{},[157],{"type":36,"value":158},"Pontos em disputa:",{"type":36,"value":160}," transição, credenciamentos locais, tributação, publicidade no esporte e fiscalização pelo Ministério da Fazenda.",{"type":27,"tag":62,"props":162,"children":163},{},[164,169],{"type":27,"tag":32,"props":165,"children":166},{},[167],{"type":36,"value":168},"Impacto no RN:",{"type":36,"value":170}," América, ABC e times do interior, além de arenas e programas esportivos potiguares, revisam contratos de patrocínio e mídia.",{"type":27,"tag":28,"props":172,"children":173},{},[174],{"type":36,"value":175},"Para o torcedor da Grande Natal e do interior, a orientação é não fazer novos depósitos em plataformas bloqueadas e guardar comprovantes de saldos e apostas em aberto para eventual reclamação nos canais oficiais de defesa do consumidor.",{"type":27,"tag":46,"props":177,"children":179},{"id":178},"o-que-muda-para-o-bolso-do-potiguar",[180],{"type":36,"value":181},"O que muda para o bolso do potiguar",{"type":27,"tag":28,"props":183,"children":184},{},[185],{"type":36,"value":186},"Economistas ouvidos em coberturas recentes apontam três efeitos práticos se a proibição prevalecer: redução de verba publicitária no futebol, queda na arrecadação de taxas e impostos, e migração de apostadores para sites irregulares, mais difíceis de fiscalizar. Se o Congresso flexibilizar, o cenário pode incluir regras mais duras para propaganda, limites de depósito e verificação de identidade.",{"type":27,"tag":46,"props":188,"children":190},{"id":189},"conclusão",[191],{"type":36,"value":192},"Conclusão",{"type":27,"tag":28,"props":194,"children":195},{},[196],{"type":36,"value":197},"A queda de braço entre governo, empresas e Congresso está apenas no começo e deve marcar a semana em Brasília. Até a publicação desta matéria, não havia data fechada para julgamento no STF nem para votação no plenário. Novos detalhes sobre transição, devolução de outorgas e regras para clubes devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis. Ao leitor potiguar, vale acompanhar os comunicados oficiais e evitar repasses de valores a intermediários que prometam liberar saques de plataformas bloqueadas.",{"title":7,"searchDepth":199,"depth":199,"links":200},2,[201,202,203,204],{"id":48,"depth":199,"text":51},{"id":119,"depth":199,"text":122},{"id":178,"depth":199,"text":181},{"id":189,"depth":199,"text":192},"markdown","content:noticias:bets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam.md","content","noticias\u002Fbets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam.md","noticias\u002Fbets-empresas-preparam-acao-no-stf-contra-proibicao-e-pressionam","md",[212,222,232,242],{"_path":213,"title":214,"description":215,"date":216,"category":11,"city":12,"region":13,"image":217,"author":15,"source":218,"tags":219},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[19,12,20,220,221],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":223,"title":224,"description":225,"date":226,"category":11,"city":227,"region":13,"image":228,"author":15,"source":218,"tags":229},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[19,227,230,231],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":233,"title":234,"description":235,"date":226,"category":236,"city":12,"region":13,"image":237,"author":15,"source":238,"tags":239},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,240,241],"Educação","Calendário escolar",{"_path":243,"title":244,"description":245,"date":246,"category":236,"city":12,"region":13,"image":247,"author":15,"source":218,"tags":248},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,249],"Consumidor",1792182113066]