[{"data":1,"prerenderedAt":249},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fbets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fbets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a":212},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":206,"_id":207,"_source":208,"_file":209,"_stem":210,"_extension":211},"\u002Fnoticias\u002Fbets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a","noticias",false,"","Congresso decide futuro das bets após MP proibir apostas em todo o país","Medida provisória proíbe bets desde 25 de setembro e Congresso tem até 120 dias para manter, mudar ou derrubar a regra; entenda prazos e saques.","2026-09-27T15:38:30.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fbets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fpolitica\u002Fbets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a-medida-no-congresso\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Política",{"type":22,"children":23,"toc":200},"root",[24,38,43,50,55,110,115,121,126,179,184,190,195],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — As apostas de quota fixa estão proibidas em todo o Brasil desde a última sexta-feira, dia 25, quando o governo federal editou a Medida Provisória 1.394. A norma, que já vale como lei, veta exploração, oferta, intermediação e publicidade das bets, mas só vira regra definitiva se passar pelo crivo da Câmara e do Senado nos próximos meses.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"Na prática, nada muda para o apostador potiguar nesta semana por decisão própria das empresas: as plataformas seguem impedidas de operar e de receber depósitos enquanto o Congresso não concluir a análise. O texto tramita em regime próprio e concentra pressão de clubes, operadoras e entidades de defesa do consumidor.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"o-que-o-congresso-pode-fazer-com-a-medida",[48],{"type":34,"value":49},"O que o Congresso pode fazer com a medida",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"A medida provisória tem força imediata, mas precisa ser convertida em lei. Segundo a Constituição, o roteiro no Legislativo segue etapas encadeadas:",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80,90,100],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Exame inicial:",{"type":34,"value":69}," uma comissão mista de deputados e senadores analisa o texto e as emendas apresentadas pelos parlamentares.",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Três destinos possíveis:",{"type":34,"value":79}," o plenário pode aprovar na íntegra, alterar trechos pontuais ou rejeitar por completo a proibição editada pelo Planalto.",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Vai e volta:",{"type":34,"value":89}," se houver mudança, o texto retorna para sanção ou veto presidencial antes de valer em definitivo.",{"type":25,"tag":60,"props":91,"children":92},{},[93,98],{"type":25,"tag":30,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":34,"value":97},"Prazo total:",{"type":34,"value":99}," são 60 dias prorrogáveis por mais 60. Depois de 45 dias sem votação, a pauta tranca e passa a bloquear outras deliberações na Casa onde estiver parada.",{"type":25,"tag":60,"props":101,"children":102},{},[103,108],{"type":25,"tag":30,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":34,"value":107},"Se caducar:",{"type":34,"value":109}," sem votação no prazo, a MP perde efeito e o Congresso pode editar decreto para disciplinar o período em que ela valeu.",{"type":25,"tag":26,"props":111,"children":112},{},[113],{"type":34,"value":114},"De acordo com o portal Agora RN, que destrinchou a tramitação, parlamentares do RN devem pesar o impacto sobre o esporte local, já que contratos de patrocínio com clubes e eventos entram diretamente na mira da vedação publicitária.",{"type":25,"tag":44,"props":116,"children":118},{"id":117},"dinheiro-do-apostador-e-fim-dos-anúncios",[119],{"type":34,"value":120},"Dinheiro do apostador e fim dos anúncios",{"type":25,"tag":26,"props":122,"children":123},{},[124],{"type":34,"value":125},"Enquanto a decisão não sai, valem as regras de transição publicadas com a medida. Os pontos centrais para quem tem saldo em conta são:",{"type":25,"tag":56,"props":127,"children":128},{},[129,139,149,159,169],{"type":25,"tag":60,"props":130,"children":131},{},[132,137],{"type":25,"tag":30,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":34,"value":136},"Saída do ar:",{"type":34,"value":138}," as casas autorizadas deixam de aceitar novos depósitos e precisam encerrar a operação para o público a partir de 6 de outubro.",{"type":25,"tag":60,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":25,"tag":30,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"Saque voluntário:",{"type":34,"value":148}," o resgate pode ser feito normalmente até as 23h59 do dia 5 de outubro, pelos canais de cada plataforma.",{"type":25,"tag":60,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":25,"tag":30,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":34,"value":156},"Devolução assistida:",{"type":34,"value":158}," valores esquecidos devem ser repassados pelas empresas às instituições financeiras e restituídos entre os dias 9 e 14, conforme cronograma oficial.",{"type":25,"tag":60,"props":160,"children":161},{},[162,167],{"type":25,"tag":30,"props":163,"children":164},{},[165],{"type":34,"value":166},"Propaganda zerada:",{"type":34,"value":168}," peças com clubes de futebol, eventos esportivos e influenciadores precisam sair do ar até 5 de outubro, incluindo placas, camisas e posts pagos.",{"type":25,"tag":60,"props":170,"children":171},{},[172,177],{"type":25,"tag":30,"props":173,"children":174},{},[175],{"type":34,"value":176},"Canal potiguar:",{"type":34,"value":178}," a recomendação é guardar comprovantes, extratos e protocolos e buscar os canais oficiais das operadoras e do Banco Central em caso de falha no estorno.",{"type":25,"tag":26,"props":180,"children":181},{},[182],{"type":34,"value":183},"O debate no Congresso deve opor o argumento fiscal e esportivo das empresas ao discurso da saúde financeira das famílias, que aponta endividamento e dependência ligados aos jogos.",{"type":25,"tag":44,"props":185,"children":187},{"id":186},"o-que-acontece-agora",[188],{"type":34,"value":189},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":191,"children":192},{},[193],{"type":34,"value":194},"As bets só voltam a funcionar legalmente em três cenários: se o Congresso derrubar a medida, se deixar o prazo esgotar sem votação ou se aprovar um texto que autorize de novo a atividade, com ou sem novas condições. Fora dessas hipóteses, a proibição continua valendo em Natal, Mossoró, Caicó e em todo o país.",{"type":25,"tag":26,"props":196,"children":197},{},[198],{"type":34,"value":199},"Até a publicação desta matéria, não havia data marcada para a instalação da comissão mista. A Tribuna RN seguirá acompanhando a tramitação em Brasília e os reflexos para o torcedor potiguar, do patrocínio aos clubes até o bolso de quem ainda tem saldo a resgatar.",{"title":7,"searchDepth":201,"depth":201,"links":202},2,[203,204,205],{"id":46,"depth":201,"text":49},{"id":117,"depth":201,"text":120},{"id":186,"depth":201,"text":189},"markdown","content:noticias:bets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a.md","content","noticias\u002Fbets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a.md","noticias\u002Fbets-podem-voltar-a-funcionar-entenda-o-que-acontece-com-a","md",[213,223,234,242],{"_path":214,"title":215,"description":216,"date":217,"category":11,"city":12,"region":13,"image":218,"author":15,"source":219,"tags":220},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp","Novo Notícias",[19,12,20,221,222],"TCE-RN","Educação",{"_path":224,"title":225,"description":226,"date":227,"category":11,"city":12,"region":13,"image":228,"author":15,"source":229,"tags":230},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,231,232,233],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":235,"title":236,"description":237,"date":238,"category":11,"city":12,"region":13,"image":239,"author":15,"source":219,"tags":240},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,241],"Câmara Municipal",{"_path":243,"title":244,"description":245,"date":246,"category":11,"city":12,"region":13,"image":247,"author":15,"source":229,"tags":248},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,231],1792182118143]