[{"data":1,"prerenderedAt":238},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fbets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fbets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e":201},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":195,"_id":196,"_source":197,"_file":198,"_stem":199,"_extension":200},"\u002Fnoticias\u002Fbets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e","noticias",false,"","Setor de apostas recorre a Fux contra MP que encerra bets no país","Entidades do jogo regulado acionaram o STF contra a MP que extingue licenças em 30 dias e citam prejuízo de R$ 2,55 bilhões e risco de avanço do mercado clandestino.","2026-09-28T15:40:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fbets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fbets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e-apontam-prejuizo-bilionario\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Política","STF",{"type":23,"children":24,"toc":189},"root",[25,39,44,51,56,101,106,112,117,122,155,168,173,179,184],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — O segmento de apostas autorizadas no Brasil levou ao Supremo Tribunal Federal uma tentativa de frear a medida provisória que determina o fim das operações das bets em território nacional. Segundo as duas organizações que representam as empresas, o pedido de suspensão foi dirigido ao ministro Luiz Fux e questiona a norma editada pelo governo federal neste ano eleitoral.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"A ofensiva judicial foi apresentada, de acordo com as entidades, pela Associação Nacional de Jogos e Loterias e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável. O grupo sustenta que a regra federal desmonta de forma abrupta um mercado que havia sido liberado e regulamentado pelo próprio poder público, com reflexos diretos para consumidores potiguares, clubes patrocinados e veículos que vendem publicidade.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"o-que-muda-com-a-medida-provisória",[49],{"type":35,"value":50},"O que muda com a medida provisória",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"A norma em discussão, identificada como MP 1.394\u002F2026, estabelece um prazo curto para o encerramento das atividades. De acordo com o relato das associações, os principais efeitos seriam:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Fim das autorizações em 30 dias:",{"type":35,"value":70}," as permissões concedidas às operadoras deixariam de valer dentro de um mês.",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Veto à propaganda e aos patrocínios:",{"type":35,"value":80}," ficariam proibidos anúncios do setor e apoios financeiros a times, eventos e transmissões.",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Sem devolução das outorgas:",{"type":35,"value":90}," os valores pagos pelas empresas para atuar legalmente não seriam restituídos.",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Impacto no RN:",{"type":35,"value":100}," potiguares que apostam em plataformas legalizadas, além de equipes e projetos locais com patrocínio do ramo, entrariam em um período de incerteza.",{"type":26,"tag":27,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":35,"value":105},"Para o leitor do Rio Grande do Norte, o ponto central é prático: caso a regra seja mantida, os endereços eletrônicos autorizados sairiam do ar e contratos de publicidade ligados a esporte e entretenimento precisariam ser revistos às pressas.",{"type":26,"tag":45,"props":107,"children":109},{"id":108},"argumentos-apresentados-ao-supremo",[110],{"type":35,"value":111},"Argumentos apresentados ao Supremo",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"Na peça levada ao tribunal, ainda segundo as entidades, a alegação principal é de inconstitucionalidade. O grupo afirma que a edição da medida ocorreu sem demonstração consistente de urgência, sem avaliação prévia de consequências econômicas e com quebra da confiança de quem investiu após receber aval oficial para funcionar.",{"type":26,"tag":27,"props":118,"children":119},{},[120],{"type":35,"value":121},"Os números citados na ação dão a dimensão financeira do impasse:",{"type":26,"tag":57,"props":123,"children":124},{},[125,135,145],{"type":26,"tag":61,"props":126,"children":127},{},[128,133],{"type":26,"tag":31,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":35,"value":132},"R$ 2,55 bilhões pagos em licenças:",{"type":35,"value":134}," quantia desembolsada pelas companhias por autorizações com validade de cinco anos.",{"type":26,"tag":61,"props":136,"children":137},{},[138,143],{"type":26,"tag":31,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":35,"value":142},"R$ 40 bilhões no mercado irregular:",{"type":35,"value":144}," estimativa mencionada pelas organizações para o volume anual movimentado por páginas clandestinas.",{"type":26,"tag":61,"props":146,"children":147},{},[148,153],{"type":26,"tag":31,"props":149,"children":150},{},[151],{"type":35,"value":152},"Risco de migração para a ilegalidade:",{"type":35,"value":154}," com o fechamento da oferta fiscalizada, apostadores tenderiam a buscar serviços sem controle, proteção de dados ou mecanismos de jogo responsável.",{"type":26,"tag":27,"props":156,"children":157},{},[158,160,166],{"type":35,"value":159},"A ação reproduz um trecho duro contra a iniciativa do Executivo: ",{"type":26,"tag":161,"props":162,"children":163},"em",{},[164],{"type":35,"value":165},"“Esse arrependimento legislativo, sem prova de urgência, é oportunista e gravíssimo. Não há dúvida de que gera prejuízos irreparáveis para o próprio país”",{"type":35,"value":167},". O texto atribui a frase aos argumentos formais juntados ao processo.",{"type":26,"tag":27,"props":169,"children":170},{},[171],{"type":35,"value":172},"Outro ponto estratégico, de acordo com as associações, explica a escolha do relator: o ministro Fux já conduz no Supremo três processos que tratam de repercussões sociais e financeiras das apostas pela internet. Por isso, o pedido de decisão provisória foi encaminhado diretamente a ele, na tentativa de unificar o entendimento.",{"type":26,"tag":45,"props":174,"children":176},{"id":175},"o-que-acontece-agora",[177],{"type":35,"value":178},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":180,"children":181},{},[182],{"type":35,"value":183},"O caso segue sob análise do Supremo e ainda não há decisão definitiva. Até a publicação desta matéria, o que existe é um pedido de liminar para suspender os efeitos da medida provisória até o julgamento final. Novos detalhes devem ser divulgados pelos canais oficiais do tribunal nos próximos dias.",{"type":26,"tag":27,"props":185,"children":186},{},[187],{"type":35,"value":188},"Para o torcedor e o consumidor potiguar, a orientação é acompanhar apenas comunicados de órgãos oficiais e das plataformas autorizadas, sem tomar como definitiva nenhuma mensagem repassada em redes sociais. Se a suspensão for concedida, as operações seguem temporariamente; se for negada, começa a contagem para o desligamento previsto na norma federal.",{"title":7,"searchDepth":190,"depth":190,"links":191},2,[192,193,194],{"id":47,"depth":190,"text":50},{"id":108,"depth":190,"text":111},{"id":175,"depth":190,"text":178},"markdown","content:noticias:bets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e.md","content","noticias\u002Fbets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e.md","noticias\u002Fbets-vao-ao-stf-associacoes-pedem-a-fux-suspensao-da-proibicao-e","md",[202,212,223,231],{"_path":203,"title":204,"description":205,"date":206,"category":11,"city":12,"region":13,"image":207,"author":15,"source":208,"tags":209},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp","Novo Notícias",[19,12,20,210,211],"TCE-RN","Educação",{"_path":213,"title":214,"description":215,"date":216,"category":11,"city":12,"region":13,"image":217,"author":15,"source":218,"tags":219},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,220,221,222],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":224,"title":225,"description":226,"date":227,"category":11,"city":12,"region":13,"image":228,"author":15,"source":208,"tags":229},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,230],"Câmara Municipal",{"_path":232,"title":233,"description":234,"date":235,"category":11,"city":12,"region":13,"image":236,"author":15,"source":218,"tags":237},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,220],1792182118183]