Câmara de Mossoró convoca Yan Granjeiro para vaga deixada por Cabo Deyvison

MOSSORÓ/RN — O Legislativo mossoroense chamou nesta terça-feira (13) o suplente Yan Sávio Melo Granjeiro, do MDB, para a cadeira vaga com a saída de Cabo Deyvison, do PL. A perda do mandato foi decretada pela corte eleitoral por troca de partido sem amparo legal, conforme noticiou o portal Mossoró Notícias.

Cabo Deyvison conquistou a cadeira de vereador pela legenda emedebista e depois migrou para o PL, sigla na qual tentou voo a deputado federal. Como o posto proporcional pertence à agremiação, o TRE mandou a vaga de volta aos quadros do MDB.

O que prevê o ato de convocação

A chamada consta do ato nº 11 da Presidência, veiculado no diário oficial mossoroense. O texto organiza o rito de entrada do suplente na Casa:

• Quinze dias de prazo para Yan Granjeiro entregar à direção do Legislativo os papéis exigidos;
• Posse no plenário da Câmara, marcada para a sessão ordinária seguinte à habilitação do convocado;
• Cadeira restituída ao MDB, em cumprimento ao que mandou a corte regional eleitoral.

Com o ato nas ruas, o cronômetro corre para o suplente juntar certidões e se credenciar ao mandato na segunda maior cidade potiguar.

Troca de sigla e cassação: entenda o imbróglio

A regra da fidelidade pune quem detém posto proporcional e abandona a sigla da eleição sem motivo aceito pela corte — como perseguição interna grave ou guinada no programa partidário. O TSE consolidou o entendimento de que a cadeira é do partido, não do político.

Foi esse raciocínio chancelado no caso mossoroense: eleito emedebista, Cabo Deyvison vestiu a camisa liberal para buscar Brasília, e a corte eleitoral cassou o mandato de vereador, devolvendo o assento à legenda de origem — agora nas mãos do primeiro suplente, Yan Granjeiro.

A recomposição da bancada emedebista mexe na correlação plenária e pode pesar em pautas do Executivo e da Mesa neste sprint final do ano legislativo na capital do Oeste.

Conclusão

Publicado o ato, Mossoró conta os dias de habilitação de Yan Granjeiro e mira a posse na sessão ordinária seguinte — possivelmente ainda em outubro, com o novato participando das votações de fim de ano. A Presidência da Casa deve anunciar a data exata nos próximos dias, e o novo vereador terá pela frente a tarefa de se firmar num plenário reequilibrado pela decisão da corte eleitoral.