[{"data":1,"prerenderedAt":180},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato":144},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":138,"_id":139,"_source":140,"_file":141,"_stem":142,"_extension":143},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","noticias",false,"","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato-sem-perder-a-cadeira\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Câmara Municipal",{"type":22,"children":23,"toc":132},"root",[24,38,43,50,55,100,105,111,116,121,127],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — Os vereadores da capital passaram a contar com a possibilidade de ocupar temporariamente uma cadeira de deputado, na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, sem abrir mão do posto no Legislativo natalense. A novidade consta da Emenda 39\u002F2026, que mexe na Lei Orgânica e saiu no diário oficial municipal nesta quinta-feira (15), já produzindo efeitos.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"Segundo o texto, a salvaguarda abrange dois cenários específicos envolvendo postos em outras esferas. Em ambos, o parlamentar conserva o vínculo com o Legislativo da capital e tem assegurado o regresso à função ao término do intervalo fora.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"o-que-muda-na-prática",[48],{"type":34,"value":49},"O que muda na prática",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"De acordo com a emenda, que modifica o art. 27 da norma municipal, o edil poderá conciliar os postos nas seguintes hipóteses:",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80,90],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Convocação como suplente:",{"type":34,"value":69}," quando o natalense for chamado a preencher vaga de deputado, na Assembleia ou em Brasília, durante afastamento ou licença do titular, pelo período da substituição;",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Posse por ordem judicial:",{"type":34,"value":79}," quando conquistar a condição de titular de mandato parlamentar em razão de sentença, até decisão definitiva ou até encerrar a legislatura, conforme a situação;",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Regresso assegurado:",{"type":34,"value":89}," finda a convocação ou a causa na Justiça, o parlamentar reassume a cadeira na capital;",{"type":25,"tag":60,"props":91,"children":92},{},[93,98],{"type":25,"tag":30,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":34,"value":97},"Efeito imediato:",{"type":34,"value":99}," as novas disposições passaram a valer a partir da edição do DOM.",{"type":25,"tag":26,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":34,"value":104},"A medida foi chancelada pelo próprio Legislativo da capital e promulgada como alteração à Lei Orgânica, estatuto que organiza o funcionamento político-administrativo do município.",{"type":25,"tag":44,"props":106,"children":108},{"id":107},"repercussão-para-a-política-natalense",[109],{"type":34,"value":110},"Repercussão para a política natalense",{"type":25,"tag":26,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":34,"value":115},"Para o dia a dia da Casa, a alteração oferece previsibilidade a episódios que antes geravam controvérsia jurídica, como a chamada de suplentes em ano eleitoral e as batalhas judiciais por cadeiras. Na prática, o reserva de vereador deixa de ser acionado nesses intervalos, o que evita trocas sucessivas nas bancadas e preserva a formação sufragada nas urnas.",{"type":25,"tag":26,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":34,"value":120},"A leitura predominante no Legislativo é que o mecanismo resguarda tanto o mandato popular conquistado na capital quanto a representação do estado em outras instâncias, sem que o eleito precise renunciar para atender a um chamado provisório. O texto não disciplina vencimentos acumulados — tema submetido às travas constitucionais e ao crivo das Cortes —, cuidando apenas da manutenção do elo com a cadeira natalense.",{"type":25,"tag":44,"props":122,"children":124},{"id":123},"conclusão",[125],{"type":34,"value":126},"Conclusão",{"type":25,"tag":26,"props":128,"children":129},{},[130],{"type":34,"value":131},"A emenda já produz efeitos e deve balizar os próximos episódios de natalenses convocados para postos de deputado. Pormenores de aplicação, como ritos internos de licenciamento e comunicação à Mesa Diretora, devem ser detalhados pela Câmara nos próximos dias. Até o fechamento desta edição, não havia registro de parlamentar em enquadramento imediato, mas a norma passa a compor o arcabouço jurídico do Legislativo da capital.",{"title":7,"searchDepth":133,"depth":133,"links":134},2,[135,136,137],{"id":46,"depth":133,"text":49},{"id":107,"depth":133,"text":110},{"id":123,"depth":133,"text":126},"markdown","content:noticias:camara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.md","content","noticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.md","noticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","md",[145,156,163,173],{"_path":146,"title":147,"description":148,"date":149,"category":11,"city":12,"region":13,"image":150,"author":15,"source":151,"tags":152},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,153,154,155],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":157,"title":158,"description":159,"date":160,"category":11,"city":12,"region":13,"image":161,"author":15,"source":151,"tags":162},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,153],{"_path":164,"title":165,"description":166,"date":167,"category":11,"city":12,"region":13,"image":168,"author":15,"source":16,"tags":169},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,170,171,172],"Política","TCE-RN","Educação",{"_path":174,"title":175,"description":176,"date":177,"category":11,"city":12,"region":13,"image":178,"author":15,"source":16,"tags":179},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp",[19,170,153],1792182146378]