[{"data":1,"prerenderedAt":184},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fcampanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fcampanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para":149},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":143,"_id":144,"_source":145,"_file":146,"_stem":147,"_extension":148},"\u002Fnoticias\u002Fcampanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para","noticias",false,"","Disputa sobre post de Tabet opõe campanha de Flávio e ministro Dino no STF","Braço jurídico da campanha questiona decisão que mandou republicar sátira sobre padroeira e fala em invasão de competência da Justiça Eleitoral no período de campanha.","2026-09-27T20:54:31.797Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcampanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fcampanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para-liberar-mentira\u002F",[19,20,21],"Rio Grande do Norte","Política","Eleições 2026",{"type":23,"children":24,"toc":137},"root",[25,39,44,51,56,100,105,111,116,121,126,132],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — A reta final da campanha presidencial ganhou um novo capítulo jurídico neste domingo (27), quando a equipe do candidato Flávio Bolsonaro (PL) divulgou nota criticando decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou republicar uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Segundo o blog potiguar que revelou a manifestação, os advogados falam em invasão da competência da Justiça Eleitoral e dizem que a medida recoloca em circulação um conteúdo que consideram falso.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"O caso opõe duas ordens judiciais: de um lado, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mandado apagar o material; de outro, uma ordem posterior do STF que liberou novamente a publicação. O impasse, às vésperas do primeiro turno, mobiliza juristas, campanhas e eleitores católicos no Rio Grande do Norte, onde a devoção à Padroeira do Brasil lota paróquias da Grande Natal ao Seridó.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"cronologia-do-impasse-entre-tse-e-stf",[49],{"type":35,"value":50},"Cronologia do impasse entre TSE e STF",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"De acordo com os relatos publicados pela imprensa, a sequência de decisões foi a seguinte:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"23 de setembro:",{"type":35,"value":70}," começa a circular nas redes a versão de que o candidato teria proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira. A campanha nega e classifica a história como falsa.",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"25 de setembro (sexta-feira):",{"type":35,"value":80}," o ministro André Mendonça, do TSE, atende a pedido da campanha, manda excluir uma publicação de Tabet e veda a repetição de peças semelhantes, sob multa diária de R$ 30 mil.",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"27 de setembro (domingo):",{"type":35,"value":90}," o ministro Flávio Dino, no STF, acolhe recurso do humorista e determina o restabelecimento do conteúdo, sob o argumento de que a intervenção do Estado sobre opiniões deve ser excepcional, sobretudo em período eleitoral.",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,98],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":88},{"type":35,"value":99}," o jurídico da campanha reage em nota, chama o STF de instância alheia à jurisdição eleitoral e afirma que a liberação devolve uma inverdade ao debate público.",{"type":26,"tag":27,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":35,"value":104},"Ainda segundo a cobertura de origem, Tabet sustenta que fez sátira de cunho político, sem citar nominalmente o candidato, e por isso a remoção representaria censura prévia. Dino seguiu essa linha ao entender que o caso comporta debate posterior, com direito de resposta e responsabilização, em vez de apagamento imediato.",{"type":26,"tag":45,"props":106,"children":108},{"id":107},"por-que-o-tema-pesa-para-o-eleitor-do-rn",[109],{"type":35,"value":110},"Por que o tema pesa para o eleitor do RN",{"type":26,"tag":27,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":35,"value":115},"A controvérsia toca em dois pontos sensíveis para o potiguar: fé e desinformação. Nossa Senhora Aparecida é padroeira do Brasil e homenageada em festas, novenas e procissões em Natal, Mossoró, Caicó, Santa Cruz e no interior. Qualquer boato que envolva a santa mexe com comunidades inteiras e se espalha rápido em grupos de família, o que amplia o estrago de uma informação não confirmada.",{"type":26,"tag":27,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":35,"value":120},"O segundo ponto é jurídico. Em época de campanha, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) mantém canal de orientação e recebe denúncias de propaganda irregular. Advogados eleitorais explicam que, em regra, quem julga remoção de conteúdo de campanha é a Justiça Eleitoral, cabendo ao STF apenas o controle constitucional. A nota da campanha explora exatamente essa fronteira ao dizer que houve perplexidade com o caminho escolhido para o recurso, que subiu direto ao Supremo em vez de percorrer as instâncias eleitorais.",{"type":26,"tag":27,"props":122,"children":123},{},[124],{"type":35,"value":125},"Para quem acompanha de casa, vale separar as camadas: existe a discussão sobre a veracidade da história da padroeira, existe a discussão sobre os limites do humor e existe a discussão sobre qual tribunal pode decidir. São três debates distintos, e a mistura deles nas redes costuma gerar mais calor do que luz.",{"type":26,"tag":45,"props":127,"children":129},{"id":128},"o-que-acontece-agora",[130],{"type":35,"value":131},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":35,"value":136},"Até a publicação desta matéria, o conteúdo permanece no ar por força da decisão mais recente, mas o mérito ainda pode ser revisto nas instâncias competentes. A orientação é que o eleitor potiguar desconfie de peças sem fonte, confira os canais oficiais das campanhas e do TSE e evite repassar prints sem checagem. Novos lances são esperados nos próximos dias, com possíveis recursos, pedidos de direito de resposta e manifestações do Ministério Público Eleitoral.",{"title":7,"searchDepth":138,"depth":138,"links":139},2,[140,141,142],{"id":47,"depth":138,"text":50},{"id":107,"depth":138,"text":110},{"id":128,"depth":138,"text":131},"markdown","content:noticias:campanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para.md","content","noticias\u002Fcampanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para.md","noticias\u002Fcampanha-de-flavio-acusa-dino-de-usurpar-competencia-do-tse-para","md",[150,158,168,175],{"_path":151,"title":152,"description":153,"date":154,"category":11,"city":12,"region":13,"image":155,"author":15,"source":156,"tags":157},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp","Novo Notícias",[19,20,21],{"_path":159,"title":160,"description":161,"date":162,"category":11,"city":12,"region":13,"image":163,"author":15,"source":164,"tags":165},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,21,166,167],"Governo do RN","Saúde",{"_path":169,"title":170,"description":171,"date":172,"category":11,"city":12,"region":13,"image":173,"author":15,"source":164,"tags":174},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,21],{"_path":176,"title":177,"description":178,"date":179,"category":11,"city":12,"region":13,"image":180,"author":15,"source":156,"tags":181},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,20,182,183],"TCE-RN","Educação",1792182151823]