[{"data":1,"prerenderedAt":163},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do":125},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":25,"_type":119,"_id":120,"_source":121,"_file":122,"_stem":123,"_extension":124},"\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do","noticias",false,"","TJRN cumpre decisão do CNJ e promove Henrique Baltazar a desembargador","Tribunal de Justiça do RN formalizou a promoção do juiz Henrique Baltazar após o CNJ anular a sessão de julho que rejeitou o nome dele; a posse do novo desembargador está marcada para a quinta-feira (22).","2026-10-21T15:15:22.034Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do.webp","Juiz Henrique Baltazar, promovido a desembargador do TJRN","Tribuna RN","G1 RN","https:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frn\u002Frio-grande-do-norte\u002Fnoticia\u002F2026\u002F10\u002F21\u002Fcnj-determina-henrique-baltazar-desembargador-tjrn.ghtml",[20,21,22,23,24],"Rio Grande do Norte","TJRN","CNJ","Justiça","Política",{"type":26,"children":27,"toc":113},"root",[28,42,47,54,59,64,73,78,84,89,97,102,108],{"type":29,"tag":30,"props":31,"children":32},"element","p",{},[33,40],{"type":29,"tag":34,"props":35,"children":36},"strong",{},[37],{"type":38,"value":39},"text","NATAL\u002FRN",{"type":38,"value":41}," — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formalizou nesta terça-feira (20) a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi oficializada por portaria assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ibanez Monteiro, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico. A posse do novo desembargador ficou marcada para esta quinta-feira (22), no Natal.",{"type":29,"tag":30,"props":43,"children":44},{},[45],{"type":38,"value":46},"O desfecho encerra uma disputa institucional que se arrasta desde julho, quando o próprio TJRN havia barrado a promoção de Baltazar — que ocupa a primeira posição na lista de antiguidade da magistratura potiguar, critério que legalmente o habilitava à vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.",{"type":29,"tag":48,"props":49,"children":51},"h2",{"id":50},"o-que-decidiu-o-cnj",[52],{"type":38,"value":53},"O que decidiu o CNJ",{"type":29,"tag":30,"props":55,"children":56},{},[57],{"type":38,"value":58},"A promoção foi destravada no plenário do CNJ, em Brasília, por decisão unânime que anulou a sessão administrativa de julho, na qual o Pleno do TJRN rejeitou o nome de Baltazar por 10 votos a 4. Na ocasião, o Tribunal chegou a designar o juiz Alceu José Cicco, segundo da lista de antiguidade, para a vaga — mas a posse dele foi suspensa após recurso da defesa de Baltazar no conselho.",{"type":29,"tag":30,"props":60,"children":61},{},[62],{"type":38,"value":63},"A relatoria do caso ficou com a conselheira Jaceguara Dantas, que sustentou o entendimento vencedor:",{"type":29,"tag":65,"props":66,"children":67},"blockquote",{},[68],{"type":29,"tag":30,"props":69,"children":70},{},[71],{"type":38,"value":72},"\"Concluo mencionando que a promoção pelo critério de antiguidade constitui garantia objetiva da carreira da magistratura, destinada a proteger a independência do julgador contra ingerências subjetivas ou avaliações conjunturais\", defendeu a conselheira.",{"type":29,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":38,"value":77},"O presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, ao anunciar o resultado, reforçou que o critério de antiguidade deve ser preservado nas promoções de carreira. Em sua manifestação, o ministro determinou a manutenção da plena eficácia da norma do Tribunal sobre o critério utilizado para a vaga.",{"type":29,"tag":48,"props":79,"children":81},{"id":80},"caminho-até-a-posse",[82],{"type":38,"value":83},"Caminho até a posse",{"type":29,"tag":30,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":38,"value":88},"A defesa de Baltazar comemorou o encerramento da disputa. O advogado Hallrison Dantas avaliou que os questionamentos apresentados contra a promoção foram todos derrubados no CNJ ao longo dos meses:",{"type":29,"tag":65,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":29,"tag":30,"props":93,"children":94},{},[95],{"type":38,"value":96},"\"E esse grupo, no nosso humilde entendimento de defesa, à margem de uma legalidade, agiu de forma a criar factoides jurídicos, todos eles trazidos ao conhecimento do CNJ e, observe-se, todos eles ou anulados ou tornados improcedentes pelo CNJ\", declarou o advogado.",{"type":29,"tag":30,"props":98,"children":99},{},[100],{"type":38,"value":101},"Com a portaria publicada, Baltazar deixa a primeira instância e passa a integrar o colegiado de desembargadores do TJRN, tribunal responsável por julgar recursos de todo o Rio Grande do Norte — das ações cíveis aos processos criminais e matérias eleitorais afetas ao TRE-RN.",{"type":29,"tag":48,"props":103,"children":105},{"id":104},"o-que-acontece-agora",[106],{"type":38,"value":107},"O que acontece agora",{"type":29,"tag":30,"props":109,"children":110},{},[111],{"type":38,"value":112},"A solenidade de posse de Henrique Baltazar está agendada para esta quinta-feira (22) e deve contar com a presença de autoridades do Judiciário potiguar. Na sequência, o novo desembargador assume as atribuições do cargo e o Tribunal deverá definir a lotação dele em uma das câmaras do colegiado. Novos detalhes sobre a cerimônia e a lotação devem ser divulgados pelo próprio TJRN nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":114,"depth":114,"links":115},2,[116,117,118],{"id":50,"depth":114,"text":53},{"id":80,"depth":114,"text":83},{"id":104,"depth":114,"text":107},"markdown","content:noticias:cnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do.md","content","noticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do.md","noticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do","md",[126,136,146,154],{"_path":127,"title":128,"description":129,"date":130,"category":11,"city":12,"region":13,"image":131,"author":16,"source":132,"tags":133},"\u002Fnoticias\u002Fvai-votar-no-domingo-25-veja-seu-local-de-votacao-e-anote-o-0800","2º turno no domingo: TRE-RN tira dúvidas do eleitor potiguar pelo 0800 084 6464","Disque-Eleições do TRE-RN responde dúvidas sobre local de votação, documentos aceitos e justificativa de ausência até o dia da eleição; confira os horários de telefone e WhatsApp.","2026-10-21T14:17:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fvai-votar-no-domingo-25-veja-seu-local-de-votacao-e-anote-o-0800.webp","Novo Notícias",[20,134,135,24],"Eleições 2026","TRE-RN",{"_path":137,"title":138,"description":139,"date":140,"category":11,"city":12,"region":13,"image":141,"author":16,"source":142,"tags":143},"\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade","Programa Bem-te-vi chega a 63 municípios do RN para proteger gestantes e bebês","Governo potiguar firma acordos com 63 municípios das regiões de Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para fortalecer o pré-natal e reduzir mortes de mães e bebês.","2026-10-22T10:17:27.433Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade.webp","Agora RN",[20,12,144,145],"Saúde Pública","Programa Bem-te-vi",{"_path":147,"title":148,"description":149,"date":150,"category":11,"city":12,"region":13,"image":151,"author":16,"source":152,"tags":153},"\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto","Após tumulto na UFRN, TRE-RN barra som político de Girão e Camila Araújo perto de escolas","Decisão liminar da Justiça Eleitoral do RN proíbe General Girão e Camila Araújo de usarem ou permitirem som perto de escolas e campus, com multa de R$ 15 mil por descumprimento.","2026-10-21T20:21:10.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto.webp","Tribuna do Norte",[20,12,134],{"_path":155,"title":156,"description":157,"date":158,"category":11,"city":12,"region":13,"image":159,"author":16,"source":160,"tags":161},"\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das","Cosern monta esquema reforçado para garantir energia no 2º turno no RN","Neoenergia Cosern reforça operação especial para o domingo de votação no RN; no 1º turno nenhuma urna parou por falta de luz no estado.","2026-10-21T19:16:13.191Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das.webp","TCM Notícia",[20,134,162],"Cosern",1792678877383]