[{"data":1,"prerenderedAt":179},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador":141},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":135,"_id":136,"_source":137,"_file":138,"_stem":139,"_extension":140},"\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador","noticias",false,"","Após derrota em votação interna, juiz Henrique Baltazar tem promoção garantida pelo CNJ","Decisão do Conselho Nacional de Justiça anulou a sessão de julho em que o TJRN recusou a ascensão pelo placar de 10 a 4 e fixou prazo de dois dias para a posse no cargo de desembargador.","2026-10-20T16:14:52.646Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fcnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador-em-ate-48-horas\u002F",[19,20,21,22,12],"Rio Grande do Norte","TJRN","CNJ","Justiça",{"type":24,"children":25,"toc":129},"root",[26,40,45,52,57,62,107,113,118,124],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça (20) obrigar o TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — a concretizar, em até dois dias, a ascensão do magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos à cadeira de desembargador pela via da antiguidade. A deliberação saiu na 2ª Sessão Extraordinária do órgão de controle e, além de fixar a janela de 48 horas, desfez o resultado da votação interna de 1º de julho — a Corte potiguar recusou a ascensão do juiz pelo placar de 10 a 4.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"Com a determinação, o embate institucional que se arrastava desde meados do ano entre o juiz mais antigo do tribunal e a própria Corte ganha um desfecho imposto de fora. Ao anular a sessão que rejeitou a ascensão, o conselho nacional determinou que a cadeira reservada ao critério de tempo de magistratura seja ocupada pelo magistrado, sem que haja nova deliberação interna sobre o tema.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"como-o-impasse-foi-construído",[50],{"type":36,"value":51},"Como o impasse foi construído",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"O caso tem uma particularidade que atravessou todas as fases da disputa: a cadeira em jogo é destinada justamente à ascensão pela antiguidade — mecanismo que, em tese, dispensa avaliação de mérito e segue a ordem de tempo de magistratura entre os juízes do estado. Mesmo assim, a maioria dos integrantes da Corte potiguar votou contra a entrada do colega no grupo de mais alto escalão, o que abriu caminho para o questionamento do rito perante o órgão de controle do Judiciário.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"Neste cenário, alguns pontos centrais da decisão desta terça se destacam:",{"type":27,"tag":63,"props":64,"children":65},"ul",{},[66,77,87,97],{"type":27,"tag":67,"props":68,"children":69},"li",{},[70,75],{"type":27,"tag":32,"props":71,"children":72},{},[73],{"type":36,"value":74},"Janela de 48 horas",{"type":36,"value":76},": o tribunal deve concretizar a ascensão do magistrado em até dois dias;",{"type":27,"tag":67,"props":78,"children":79},{},[80,85],{"type":27,"tag":32,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":36,"value":84},"Votação desfeita",{"type":36,"value":86},": a sessão interna de 1º de julho, em que a recusa venceu pelo placar de 10 a 4, perdeu a validade;",{"type":27,"tag":67,"props":88,"children":89},{},[90,95],{"type":27,"tag":32,"props":91,"children":92},{},[93],{"type":36,"value":94},"Natureza da vaga",{"type":36,"value":96},": destinada ao critério de antiguidade, que limita a margem de escolha dos julgadores;",{"type":27,"tag":67,"props":98,"children":99},{},[100,105],{"type":27,"tag":32,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":36,"value":104},"Condução da defesa",{"type":36,"value":106},": o advogado Hallrison Dantas representa o magistrado e atua no caso desde o começo.",{"type":27,"tag":46,"props":108,"children":110},{"id":109},"o-que-muda-para-a-corte-potiguar",[111],{"type":36,"value":112},"O que muda para a Corte potiguar",{"type":27,"tag":28,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":36,"value":117},"A determinação altera diretamente a composição do tribunal. Com a posse, Henrique Baltazar passa a integrar o colegiado de desembargadores responsável por julgar recursos e conduzir decisões estratégicas da Justiça estadual. Para o TJRN, o episódio também deve provocar uma revisão dos procedimentos internos de votação administrativa, já que o conselho nacional desfez o resultado do rito que levou à recusa.",{"type":27,"tag":46,"props":119,"children":121},{"id":120},"o-que-acontece-agora",[122],{"type":36,"value":123},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":36,"value":128},"Nos próximos dias, a expectativa é que o tribunal cumpra a janela determinada e formalize a posse do novo desembargador. Novos detalhes sobre a decisão e eventuais encaminhamentos das duas instituições devem ser divulgados pelos canais oficiais. A Tribuna RN segue acompanhando os desdobramentos.",{"title":7,"searchDepth":130,"depth":130,"links":131},2,[132,133,134],{"id":48,"depth":130,"text":51},{"id":109,"depth":130,"text":112},{"id":120,"depth":130,"text":123},"markdown","content:noticias:cnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador.md","content","noticias\u002Fcnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador.md","noticias\u002Fcnj-determina-que-tjrn-promova-henrique-baltazar-a-desembargador","md",[142,151,161,170],{"_path":143,"title":144,"description":145,"date":146,"category":11,"city":12,"region":13,"image":147,"author":15,"source":148,"tags":149},"\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do","TJRN cumpre decisão do CNJ e promove Henrique Baltazar a desembargador","Tribunal de Justiça do RN formalizou a promoção do juiz Henrique Baltazar após o CNJ anular a sessão de julho que rejeitou o nome dele; a posse do novo desembargador está marcada para a quinta-feira (22).","2026-10-21T15:15:22.034Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcnj-determina-e-henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do.webp","G1 RN",[19,20,21,22,150],"Política",{"_path":152,"title":153,"description":154,"date":155,"category":11,"city":12,"region":13,"image":156,"author":15,"source":157,"tags":158},"\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade","Programa Bem-te-vi chega a 63 municípios do RN para proteger gestantes e bebês","Governo potiguar firma acordos com 63 municípios das regiões de Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para fortalecer o pré-natal e reduzir mortes de mães e bebês.","2026-10-22T10:17:27.433Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade.webp","Agora RN",[19,12,159,160],"Saúde Pública","Programa Bem-te-vi",{"_path":162,"title":163,"description":164,"date":165,"category":11,"city":12,"region":13,"image":166,"author":15,"source":167,"tags":168},"\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto","Após tumulto na UFRN, TRE-RN barra som político de Girão e Camila Araújo perto de escolas","Decisão liminar da Justiça Eleitoral do RN proíbe General Girão e Camila Araújo de usarem ou permitirem som perto de escolas e campus, com multa de R$ 15 mil por descumprimento.","2026-10-21T20:21:10.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto.webp","Tribuna do Norte",[19,12,169],"Eleições 2026",{"_path":171,"title":172,"description":173,"date":174,"category":11,"city":12,"region":13,"image":175,"author":15,"source":176,"tags":177},"\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das","Cosern monta esquema reforçado para garantir energia no 2º turno no RN","Neoenergia Cosern reforça operação especial para o domingo de votação no RN; no 1º turno nenhuma urna parou por falta de luz no estado.","2026-10-21T19:16:13.191Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das.webp","TCM Notícia",[19,169,178],"Cosern",1792678877393]