Corrida ao Governo do RN vai ao TRE após ato em comunidade de Mossoró

MOSSORÓ/RN — A disputa pelo Governo do Estado ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (25). A coligação EnDireitaRN, formada por PL, Podemos, Novo, PSDB-Cidadania e Mobiliza, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral uma representação que pede investigação sobre um ato realizado na comunidade rural de Peixe-Boi, em Mossoró, na região Oeste potiguar. O pedido cita as candidaturas de Allyson Bezerra (União) ao governo e Hermano Moraes (MDB) a vice, além da participação do prefeito da cidade.

Segundo a peça protocolada pela representante da coligação, Joanna Guerra, o evento do dia 20 de setembro teria reunido o prefeito Marcos Medeiros de Freitas (Republicanos) e a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, em uma agenda na zona rural. Ainda de acordo com o documento, os dois usavam vestimentas na cor azul com referências à campanha e portavam materiais de divulgação. A coligação sustenta que promessas ligadas a atendimento médico, transporte e abastecimento de água teriam sido vinculadas a apoio eleitoral. Todas essas afirmações constam da representação e ainda dependem de análise do TRE.

O que a representação leva ao TRE

O pedido formulado à Corte eleitoral trata o episódio como suposta captação irregular de apoio e eventual uso indevido de estrutura pública. De acordo com a coligação autora, a agenda teria ocorrido em um contexto de cobranças de moradores por consultas, atendimento odontológico e melhorias de infraestrutura.

Os principais pontos levantados no documento, sempre conforme a versão da coligação, são:

Local e data: comunidade de Peixe-Boi, zona rural de Mossoró, em 20 de setembro;
Presenças citadas: prefeito municipal e titular da pasta da Saúde;
Materiais mencionados: peças na cor azul, pranchetas e adesivos atribuídos à campanha majoritária;
Pedidos ao TRE: apuração de suposta captação ilícita de votos e de eventual abuso de poder político e econômico;
Provas indicadas: registros em foto e vídeo, além de publicações em rede social que teriam sido editadas depois.

A Tribuna RN registra que se trata, até o momento, da versão apresentada por uma das coligações concorrentes. Não há decisão judicial sobre o mérito, e o caso segue sujeito ao rito da Justiça Eleitoral, com direito a manifestação das partes citadas.

Outro trecho da representação destaca postagens feitas no perfil oficial do prefeito em 21 de setembro, que mostrariam a agenda na comunidade rural. Segundo a coligação, o conteúdo original faria referência direta à chapa majoritária e, no dia 23, teria passado por edição com retirada de nomes.

Para os representantes da EnDireitaRN, a alteração não apagaria os registros já preservados em capturas e vídeos. Já para a análise isenta do caso, caberá ao TRE avaliar a autenticidade do material, o contexto das imagens e se houve, de fato, vinculação entre serviço público e pedido de voto. Especialistas em direito eleitoral ouvidos em coberturas semelhantes costumam lembrar que a caracterização de ilícito depende de provas robustas, e não apenas de vestimenta ou de presença de agentes públicos em agenda comunitária.

"Cabe agora à Justiça Eleitoral examinar os documentos, ouvir as partes e decidir se houve irregularidade", resume a lógica do processo, segundo a praxe desse tipo de representação.

O que acontece agora

O processo deve seguir o trâmite padrão no TRE-RN, com notificação dos citados para apresentação de defesa, juntada de provas e parecer do Ministério Público Eleitoral antes de qualquer decisão. Até a publicação desta matéria, não havia informação pública sobre liminar ou julgamento do mérito.

Para o eleitor do Oeste e de todo o Rio Grande do Norte, o episódio reforça a atenção redobrada nesta reta de campanha: agendas em comunidades rurais, entrega de benefícios e uso de redes sociais oficiais costumam ser pontos sensíveis na fiscalização eleitoral. Novos detalhes devem ser divulgados pelos canais oficiais do Tribunal à medida que o processo avançar.