[{"data":1,"prerenderedAt":245},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fconfaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fconfaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r":206},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":25,"_type":200,"_id":201,"_source":202,"_file":203,"_stem":204,"_extension":205},"\u002Fnoticias\u002Fconfaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r","noticias",false,"","RN terá novo preço de referência do etanol e do GNV a partir de outubro","Confaz publicou no Diário Oficial da União a nova tabela do PMPF para o RN. Etanol passa a ter referência de R$ 5,25 e GNV de R$ 5,03 para cálculo do ICMS desde 1º de outubro.","2026-09-25T21:00:00.000Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fconfaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r.webp","Tribuna RN","TCM Notícia","https:\u002F\u002Ftcmnoticia.com.br\u002Feconomia\u002Fconfaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r-503-no-rn\u002F",[19,20,21,22,23,24],"Rio Grande do Norte","Economia","Combustíveis","ICMS","Etanol","GNV",{"type":26,"children":27,"toc":194},"root",[28,42,47,54,59,64,109,114,120,125,130,173,178,184,189],{"type":29,"tag":30,"props":31,"children":32},"element","p",{},[33,40],{"type":29,"tag":34,"props":35,"children":36},"strong",{},[37],{"type":38,"value":39},"text","NATAL\u002FRN",{"type":38,"value":41}," — O Rio Grande do Norte vai aplicar, a partir de 1º de outubro, uma nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS sobre combustíveis. Segundo publicação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União, divulgada nesta semana, o valor de referência do etanol no estado fica fixado em R$ 5,25 e o do Gás Natural Veicular (GNV) em R$ 5,03. A informação foi repercutida pelo portal TCM Notícia.",{"type":29,"tag":30,"props":43,"children":44},{},[45],{"type":38,"value":46},"O PMPF não é o preço cobrado na bomba. Trata-se da base usada pelos fiscos estaduais para apurar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, o Confaz atualiza periodicamente esses parâmetros a partir de levantamentos de preços ao consumidor, e cada estado passa a adotar a tabela correspondente em data definida no ato normativo.",{"type":29,"tag":48,"props":49,"children":51},"h2",{"id":50},"o-que-muda-para-o-motorista-potiguar",[52],{"type":38,"value":53},"O que muda para o motorista potiguar",{"type":29,"tag":30,"props":55,"children":56},{},[57],{"type":38,"value":58},"De acordo com o ato do Confaz, os novos parâmetros valem para o território potiguar a partir do primeiro dia de outubro. Para quem roda com etanol na Grande Natal, no Oeste, no Seridó e nas demais regiões, o ponto central é acompanhar como postos e distribuidoras vão repassar custos, tributos e margens nas próximas semanas.",{"type":29,"tag":30,"props":60,"children":61},{},[62],{"type":38,"value":63},"No caso do RN, os valores de referência divulgados são:",{"type":29,"tag":65,"props":66,"children":67},"ul",{},[68,79,89,99],{"type":29,"tag":69,"props":70,"children":71},"li",{},[72,77],{"type":29,"tag":34,"props":73,"children":74},{},[75],{"type":38,"value":76},"Etanol:",{"type":38,"value":78}," R$ 5,25 como preço médio ponderado de referência para fins de ICMS;",{"type":29,"tag":69,"props":80,"children":81},{},[82,87],{"type":29,"tag":34,"props":83,"children":84},{},[85],{"type":38,"value":86},"GNV:",{"type":38,"value":88}," R$ 5,03 como preço médio ponderado de referência para fins de ICMS;",{"type":29,"tag":69,"props":90,"children":91},{},[92,97],{"type":29,"tag":34,"props":93,"children":94},{},[95],{"type":38,"value":96},"Vigência:",{"type":38,"value":98}," nova tabela passa a ser adotada em 1º de outubro;",{"type":29,"tag":69,"props":100,"children":101},{},[102,107],{"type":29,"tag":34,"props":103,"children":104},{},[105],{"type":38,"value":106},"Base legal:",{"type":38,"value":108}," ato do Confaz publicado no Diário Oficial da União.",{"type":29,"tag":30,"props":110,"children":111},{},[112],{"type":38,"value":113},"Segundo especialistas em tributação de combustíveis ouvidos rotineiramente em atualizações desse tipo, a mudança no PMPF pode influenciar a carga de ICMS por litro ou por metro cúbico, mas não determina sozinha o valor final na bomba. O preço ao consumidor também depende do custo do produtor, da logística, da concorrência entre postos e da política comercial de cada revenda.",{"type":29,"tag":48,"props":115,"children":117},{"id":116},"entenda-o-pmpf-e-o-papel-do-confaz",[118],{"type":38,"value":119},"Entenda o PMPF e o papel do Confaz",{"type":29,"tag":30,"props":121,"children":122},{},[123],{"type":38,"value":124},"O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e é responsável por harmonizar regras do ICMS em todo o país. Uma de suas funções é publicar a tabela do PMPF por combustível e por unidade federativa, com base em pesquisas de preços praticados no varejo.",{"type":29,"tag":30,"props":126,"children":127},{},[128],{"type":38,"value":129},"O mecanismo funciona assim:",{"type":29,"tag":65,"props":131,"children":132},{},[133,143,153,163],{"type":29,"tag":69,"props":134,"children":135},{},[136,141],{"type":29,"tag":34,"props":137,"children":138},{},[139],{"type":38,"value":140},"Levantamento:",{"type":38,"value":142}," os fiscos apuram preços médios cobrados do consumidor final em cada estado;",{"type":29,"tag":69,"props":144,"children":145},{},[146,151],{"type":29,"tag":34,"props":147,"children":148},{},[149],{"type":38,"value":150},"Publicação:",{"type":38,"value":152}," o Confaz edita ato com os valores de referência por produto;",{"type":29,"tag":69,"props":154,"children":155},{},[156,161],{"type":29,"tag":34,"props":157,"children":158},{},[159],{"type":38,"value":160},"Aplicação:",{"type":38,"value":162}," o estado usa a tabela para calcular o ICMS devido na etapa de comercialização;",{"type":29,"tag":69,"props":164,"children":165},{},[166,171],{"type":29,"tag":34,"props":167,"children":168},{},[169],{"type":38,"value":170},"Revisão:",{"type":38,"value":172}," os valores são atualizados de tempos em tempos para refletir o mercado.",{"type":29,"tag":30,"props":174,"children":175},{},[176],{"type":38,"value":177},"Para o Rio Grande do Norte, que tem frota relevante movida a etanol e crescente conversão para GNV, sobretudo em Natal e Mossoró, a atualização interessa tanto a motoristas de aplicativo e taxistas quanto a frotistas e consumidores em geral. Até a publicação desta matéria, não havia anúncio de mudança adicional na alíquota do imposto, apenas a revisão da base de referência.",{"type":29,"tag":48,"props":179,"children":181},{"id":180},"conclusão",[182],{"type":38,"value":183},"Conclusão",{"type":29,"tag":30,"props":185,"children":186},{},[187],{"type":38,"value":188},"A nova tabela do Confaz estabelece R$ 5,25 para o etanol e R$ 5,03 para o GNV como valores de referência no RN a partir de 1º de outubro, para fins de cálculo do ICMS. O efeito prático no bolso vai depender da formação de preços em cada posto e da dinâmica do mercado nas próximas semanas.",{"type":29,"tag":30,"props":190,"children":191},{},[192],{"type":38,"value":193},"A orientação para o consumidor potiguar é pesquisar preços, observar o histórico da bomba onde costuma abastecer e acompanhar novos comunicados da Secretaria Estadual de Tributação. Novos detalhes sobre a aplicação da tabela devem ser divulgados pelos órgãos fazendários caso haja esclarecimento complementar.",{"title":7,"searchDepth":195,"depth":195,"links":196},2,[197,198,199],{"id":50,"depth":195,"text":53},{"id":116,"depth":195,"text":119},{"id":180,"depth":195,"text":183},"markdown","content:noticias:confaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r.md","content","noticias\u002Fconfaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r.md","noticias\u002Fconfaz-fixa-valor-de-referencia-do-etanol-em-r-525-e-do-gnv-em-r","md",[207,217,227,237],{"_path":208,"title":209,"description":210,"date":211,"category":11,"city":12,"region":13,"image":212,"author":15,"source":213,"tags":214},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[19,12,20,215,216],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":218,"title":219,"description":220,"date":221,"category":11,"city":222,"region":13,"image":223,"author":15,"source":213,"tags":224},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[19,222,225,226],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":228,"title":229,"description":230,"date":221,"category":231,"city":12,"region":13,"image":232,"author":15,"source":233,"tags":234},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,235,236],"Educação","Calendário escolar",{"_path":238,"title":239,"description":240,"date":241,"category":231,"city":12,"region":13,"image":242,"author":15,"source":213,"tags":243},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,244],"Consumidor",1792182193985]