Artistas de Mossoró pedem R$ 1 milhão para lei de fomento na LOA de 2027

MOSSORÓ/RN — A classe artística mossoroense decidiu pressionar o poder público por mais dinheiro para a cultura. Em encontro com representantes do setor na manhã da última segunda-feira (21), o Conselho Municipal de Cultura aprovou uma cobrança dirigida à Prefeitura e à Câmara para que o Prêmio Fomento Municipal — conhecido como Lei Maurício Oliveira — chegue a R$ 1 milhão na Lei Orçamentária Anual de 2027. A proposta enviada pelo Executivo ao Legislativo reserva hoje R$ 300 mil ao programa, cifra vista como insuficiente diante da procura.

De R$ 400 mil a R$ 300 mil: o encolhimento da verba

O pleito do colegiado mira recompor — e ampliar — um orçamento que encolheu com o tempo. Segundo a apuração da TCM Notícia, o panorama é este:

• Teto pedido para 2027: R$ 1 milhão para o Prêmio Fomento Municipal, mais que o triplo do previsto na proposta atual.
• Valor na proposta do Executivo: R$ 300 mil, texto que tramita na Câmara Municipal e pode ser alterado pelos vereadores.
• Patamar de edições passadas: o investimento anual já alcançou R$ 400 mil e depois recuou até os atuais R$ 300 mil.
• Peso do programa: o edital é hoje a única política municipal de incentivo à cultura em vigor na segunda maior cidade do estado, na região Oeste.

Na avaliação do Conselho, a conta não fecha: a cada ano, entre 400 e 500 agentes culturais disputam o mesmo bolo, que segue congelado desde a criação da lei, sem qualquer reposição inflacionária.

Classe artística relata pulverização dos recursos

Quem vive da cultura no Oeste potiguar descreve um cenário de valores minguados por projeto. O produtor cultural e secretário executivo do Conselho de Cultura, Adeílson D., resumiu o diagnóstico do setor:

"Por ano são 400 a 500 agentes culturais inscritos, desde a criação da lei os valores se mantêm, ou seja, não acompanharam a demanda, não houve correção inflacionária e os valores ao invés de aumentar foram encolhendo de forma dramatica, pulverizando valores e precarizando a execução dos projetos"

Ainda de acordo com o colegiado, a deliberação saiu da reunião com a categoria e agora se transforma em articulação política: conselheiros atuam junto aos parlamentares mossoroenses para emendar o texto da LOA antes da votação definitiva.

O que acontece agora

A palavra final cabe à Câmara Municipal, que analisa a proposta orçamentária do Executivo e pode elevar a dotação da Lei Maurício Oliveira até o limite defendido pelo Conselho. Se o reforço passar, o edital de 2027 ganha fôlego para contemplar mais projetos e mais fazedores de cultura em Mossoró e no entorno. Até a publicação desta matéria, a votação seguia pendente — e a orientação a artistas e produtores é acompanhar a tramitação no Legislativo, onde cada emenda ao orçamento será decidida nas próximas sessões.