[{"data":1,"prerenderedAt":259},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fcrime-de-responsabilidade-diz-allyson-sobre-atraso-de-repasses":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fcrime-de-responsabilidade-diz-allyson-sobre-atraso-de-repasses":224},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":218,"_id":219,"_source":220,"_file":221,"_stem":222,"_extension":223},"\u002Fnoticias\u002Fcrime-de-responsabilidade-diz-allyson-sobre-atraso-de-repasses","noticias",false,"","Allyson promete rever PETERN e cobra repasses em dia às prefeituras do RN","Em sabatina da Femurn, candidato ao Governo do RN defendeu revisão do transporte escolar e disse que atraso de ICMS, Fundeb e saúde às prefeituras compromete salários e serviços.","2026-09-25T11:15:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcrime-de-responsabilidade-diz-allyson-sobre-atraso-de-repasses.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fpolitica\u002Fallyson-crime-de-responsabilidade-repasses-municipios-petern\u002F",[19,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Eleições 2026","PETERN","Femurn",{"type":24,"children":25,"toc":212},"root",[26,40,45,52,57,102,111,116,122,127,170,178,183,191,196,202,207],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — A briga pelos repasses do Estado aos municípios entrou com força na corrida ao Governo do Rio Grande do Norte. Em sabatina promovida nesta quinta-feira (24) com a Federação dos Municípios do RN, a Femurn, o candidato Allyson Bezerra (União Brasil) prometeu revisar o Programa Estadual de Transporte Escolar, o PETERN, e afirmou que prefeituras do interior vivem no limite por causa de valores defasados e pagos com atraso. O encontro reuniu prefeitos e tratou de um dos gargalos mais sentidos nas cidades pequenas: quem leva o aluno da rede estadual até a escola.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"Na prática potiguar, são as prefeituras que organizam boa parte das rotas, contratam motoristas, abastecem os ônibus e ampliam itinerários na zona rural do Seridó, do Oeste e do Agreste. O Estado complementa o custo com repasses, mas, segundo queixas levadas à sabatina, a conta não fecha e o dinheiro chega fora do prazo. Allyson disse que, se eleito, vai recalcular a tabela e colocar o calendário de pagamentos em dia.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"petern-no-centro-do-debate",[50],{"type":36,"value":51},"PETERN no centro do debate",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"O transporte escolar concentra a queixa mais imediata dos gestores porque mexe com o dia a dia de milhares de famílias. De acordo com o candidato, os valores atuais estariam congelados diante da alta de combustíveis, peças e mão de obra.",{"type":27,"tag":58,"props":59,"children":60},"ul",{},[61,72,82,92],{"type":27,"tag":62,"props":63,"children":64},"li",{},[65,70],{"type":27,"tag":32,"props":66,"children":67},{},[68],{"type":36,"value":69},"Rotas municipais a serviço do Estado:",{"type":36,"value":71}," prefeituras assumem trajetos de estudantes matriculados na rede estadual, sobretudo no interior e na zona rural.",{"type":27,"tag":62,"props":73,"children":74},{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Custo maior que o repasse:",{"type":36,"value":81}," combustível, manutenção, motoristas e ampliação de linhas pesam no caixa das cidades, na versão apresentada pelos prefeitos.",{"type":27,"tag":62,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Calendário irregular:",{"type":36,"value":91}," além de considerados baixos, os pagamentos chegariam com atraso, obrigando o município a cobrir a diferença.",{"type":27,"tag":62,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Promessa de revisão:",{"type":36,"value":101}," o candidato defendeu reavaliar o programa e corrigir os critérios de cálculo por rota e por aluno.",{"type":27,"tag":103,"props":104,"children":105},"blockquote",{},[106],{"type":27,"tag":28,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":36,"value":110},"\"Esses valores, além de serem baixos e defasados, são atrasados\", declarou Allyson Bezerra durante a sabatina, segundo registro do evento.",{"type":27,"tag":28,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":36,"value":115},"A proposta dialoga com pleito antigo da Femurn, que há anos pede contrapartida maior do Estado no transporte compartilhado. Para o eleitor do interior, o tema tem efeito direto: ônibus quebrado ou rota cortada significa aluno fora da sala de aula em Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros ou no Mato Grande.",{"type":27,"tag":46,"props":117,"children":119},{"id":118},"além-do-ônibus-icms-saúde-e-fundeb-na-mesa",[120],{"type":36,"value":121},"Além do ônibus: ICMS, saúde e Fundeb na mesa",{"type":27,"tag":28,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":36,"value":126},"O candidato ampliou a cobrança para além do PETERN e citou o conjunto de transferências obrigatórias que sustentam as prefeituras potiguares. Na fala dele, o atraso não seria favor em falta, e sim descumprimento de obrigação constitucional.",{"type":27,"tag":58,"props":128,"children":129},{},[130,140,150,160],{"type":27,"tag":62,"props":131,"children":132},{},[133,138],{"type":27,"tag":32,"props":134,"children":135},{},[136],{"type":36,"value":137},"Cota do ICMS:",{"type":36,"value":139}," parcela do imposto estadual que pertence por direito aos municípios e banca saúde, educação e limpeza urbana.",{"type":27,"tag":62,"props":141,"children":142},{},[143,148],{"type":27,"tag":32,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":36,"value":147},"Saúde e farmácia básica:",{"type":36,"value":149}," recursos para unidades, plantões e medicamentos distribuídos pela rede municipal.",{"type":27,"tag":62,"props":151,"children":152},{},[153,158],{"type":27,"tag":32,"props":154,"children":155},{},[156],{"type":36,"value":157},"Fundeb e Detran:",{"type":36,"value":159}," verbas da educação e receitas compartilhadas do departamento de trânsito citadas como fontes instáveis.",{"type":27,"tag":62,"props":161,"children":162},{},[163,168],{"type":27,"tag":32,"props":164,"children":165},{},[166],{"type":36,"value":167},"Efeito no contracheque:",{"type":36,"value":169}," prefeitos teriam relatado risco de atrasar até a folha em cidades de menor arrecadação própria.",{"type":27,"tag":103,"props":171,"children":172},{},[173],{"type":27,"tag":28,"props":174,"children":175},{},[176],{"type":36,"value":177},"\"Não é algo extra, não é favor. É algo obrigatório\", afirmou o candidato, ao defender que as transferências têm previsão legal e constitucional.",{"type":27,"tag":28,"props":179,"children":180},{},[181],{"type":36,"value":182},"Ex-prefeito de Mossoró por dois mandatos, Allyson citou a própria experiência à frente da maior cidade do Oeste e disse que o município chegou a ficar quase um mês sem receber verbas obrigatórias do Estado. Ele sustentou que, quando o dinheiro não cai, o prejuízo recai sobre serviços de ponta.",{"type":27,"tag":103,"props":184,"children":185},{},[186],{"type":27,"tag":28,"props":187,"children":188},{},[189],{"type":36,"value":190},"\"Quando o repasse não chega, quem sofre é o povo. É dinheiro destinado à saúde, à educação e aos serviços mantidos pelas prefeituras\", disse.",{"type":27,"tag":28,"props":192,"children":193},{},[194],{"type":36,"value":195},"Ao classificar a retenção prolongada de recursos como crime de responsabilidade, o candidato usou o termo jurídico para reforçar a gravidade política do tema, na avaliação dele. A Tribuna RN registra que se trata de declaração de campanha, sem decisão judicial sobre os casos citados, e que a atual gestão estadual atribui eventuais atrasos à queda de arrecadação, como já declarado em outras ocasiões.",{"type":27,"tag":46,"props":197,"children":199},{"id":198},"o-que-acontece-agora",[200],{"type":36,"value":201},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":203,"children":204},{},[205],{"type":36,"value":206},"A discussão sobre o PETERN e as transferências deve ganhar novos capítulos na campanha de 2026, com sabatinas, debates e posicionamentos dos demais candidatos ao Governo do RN. Para o eleitor, o ponto central é acompanhar não apenas as promessas de reajuste, mas os números oficiais: valores por aluno, prazos de pagamento e impacto no orçamento de cada prefeitura.",{"type":27,"tag":28,"props":208,"children":209},{},[210],{"type":36,"value":211},"Até a publicação desta matéria, não havia cronograma novo de repasses divulgado. A orientação para gestores e cidadãos é consultar os portais de transparência do Estado e da Femurn, onde são publicados os calendários de ICMS, Fundeb e convênios da saúde e da educação.",{"title":7,"searchDepth":213,"depth":213,"links":214},2,[215,216,217],{"id":48,"depth":213,"text":51},{"id":118,"depth":213,"text":121},{"id":198,"depth":213,"text":201},"markdown","content:noticias:crime-de-responsabilidade-diz-allyson-sobre-atraso-de-repasses.md","content","noticias\u002Fcrime-de-responsabilidade-diz-allyson-sobre-atraso-de-repasses.md","noticias\u002Fcrime-de-responsabilidade-diz-allyson-sobre-atraso-de-repasses","md",[225,235,242,251],{"_path":226,"title":227,"description":228,"date":229,"category":11,"city":12,"region":13,"image":230,"author":15,"source":231,"tags":232},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,20,233,234],"Governo do RN","Saúde",{"_path":236,"title":237,"description":238,"date":239,"category":11,"city":12,"region":13,"image":240,"author":15,"source":231,"tags":241},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,20],{"_path":243,"title":244,"description":245,"date":246,"category":11,"city":12,"region":13,"image":247,"author":15,"source":248,"tags":249},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp","Novo Notícias",[19,250,20],"Política",{"_path":252,"title":253,"description":254,"date":255,"category":11,"city":12,"region":13,"image":256,"author":15,"source":248,"tags":257},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,258],"Câmara Municipal",1792182215992]