[{"data":1,"prerenderedAt":208},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fdecisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fdecisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da":172},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":166,"_id":167,"_source":168,"_file":169,"_stem":170,"_extension":171},"\u002Fnoticias\u002Fdecisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da","noticias",false,"","Justiça mantém estudantes na Casa da Estudante e barra saída em Natal","Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública garante a permanência das 13 moradoras do prédio na Cidade Alta até novo julgamento sobre o futuro do imóvel.","2026-10-01T01:20:00.000Z","cotidiano","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fdecisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Fnatal\u002Fdecisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da-estudante\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Educação","Justiça",{"type":23,"children":24,"toc":159},"root",[25,39,44,51,56,61,106,111,117,122,127,132,138,143,148,154],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — A Casa da Estudante, no bairro da Cidade Alta, em Natal, segue ocupada pelas moradoras por ordem judicial. A 3ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou que o Governo do Estado não retire as estudantes do prédio nem transfira a posse, demola ou desocupe o imóvel até que a Justiça decida o mérito da disputa. O pedido foi apresentado pela Associação da Casa da Estudante do Rio Grande do Norte, que discute com o poder público o destino da residência.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"Na decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota entendeu que a permanência deve ser preservada enquanto o processo analisa documentos e argumentos das partes. Para o magistrado, a retirada repentina das jovens poderia gerar um dano difícil de reparar, porque envolve moradia, rotina de estudos e continuidade das atividades de uma casa com função histórica de acolhimento estudantil.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"o-que-a-decisão-define-e-o-que-ela-não-define",[49],{"type":35,"value":50},"O que a decisão define — e o que ela não define",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"O ponto central do despacho é a proteção da posse, não da propriedade. A Justiça reconheceu que as estudantes detêm a posse do prédio e, por isso, têm o direito de continuar no local durante o andamento do processo. Isso não significa, segundo a própria decisão, que o Judiciário tenha declarado quem é o dono definitivo do imóvel.",{"type":26,"tag":27,"props":57,"children":58},{},[59],{"type":35,"value":60},"O processo registra pontos ainda em aberto sobre a titularidade:",{"type":26,"tag":62,"props":63,"children":64},"ul",{},[65,76,86,96],{"type":26,"tag":66,"props":67,"children":68},"li",{},[69,74],{"type":26,"tag":31,"props":70,"children":71},{},[72],{"type":35,"value":73},"Registro antigo",{"type":35,"value":75}," aponta Ignez Freire Lagreca como proprietária originária do terreno e do prédio;",{"type":26,"tag":66,"props":77,"children":78},{},[79,84],{"type":26,"tag":31,"props":80,"children":81},{},[82],{"type":35,"value":83},"Há promessa de compra e venda",{"type":35,"value":85}," em favor da Casa da Estudante, mas o documento, sozinho, não comprova a transferência definitiva da propriedade;",{"type":26,"tag":66,"props":87,"children":88},{},[89,94],{"type":26,"tag":31,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":35,"value":93},"A associação",{"type":35,"value":95}," sustenta que a entidade sem fins lucrativos é a responsável histórica pelo espaço e defende a manutenção da moradia estudantil;",{"type":26,"tag":66,"props":97,"children":98},{},[99,104],{"type":26,"tag":31,"props":100,"children":101},{},[102],{"type":35,"value":103},"O Estado",{"type":35,"value":105}," planejava outro uso para o prédio, o que motivou a ida do caso ao Judiciário.",{"type":26,"tag":27,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":35,"value":110},"O Ministério Público será comunicado para avaliar se ingressa na causa. A associação, por sua vez, terá de apresentar a documentação definitiva da nova diretoria assim que o registro for concluído em cartório. O governo estadual ainda pode recorrer.",{"type":26,"tag":45,"props":112,"children":114},{"id":113},"quem-vive-hoje-na-casa",[115],{"type":35,"value":116},"Quem vive hoje na Casa",{"type":26,"tag":27,"props":118,"children":119},{},[120],{"type":35,"value":121},"Atualmente, 13 estudantes moram na residência, entre elas jovens em vulnerabilidade social e meninas vindas do interior para estudar na capital. A capacidade total, segundo as próprias moradoras, chega a 50 vagas. Para entrar, é preciso comprovar matrícula em instituição de ensino. O espaço recebe mulheres cis e trans, além de mães estudantes com os filhos.",{"type":26,"tag":27,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":35,"value":126},"A rotina é organizada em reuniões semanais, nas quais se definem a entrada de novas moradoras e a divisão dos quartos. A contribuição mensal é de R$ 100 por moradora, valor usado na manutenção do prédio, já que a casa não conta com financiamento público. Uma estudante de Direito da UFRN que vive no local resume: a conservação do espaço é feita pelas próprias residentes.",{"type":26,"tag":27,"props":128,"children":129},{},[130],{"type":35,"value":131},"Outra moradora, estudante do ensino médio, avalia que a retomada do prédio recolocou a casa na sua função original. Para ela, voltar a receber estudantes depois de um período de incerteza representa uma vitória do movimento.",{"type":26,"tag":45,"props":133,"children":135},{"id":134},"entenda-o-impasse-com-o-governo",[136],{"type":35,"value":137},"Entenda o impasse com o governo",{"type":26,"tag":27,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":35,"value":142},"A tensão aumentou em julho deste ano, quando integrantes de movimentos estudantis ocuparam o prédio para defender a residência. A mobilização foi uma resposta ao anúncio do Governo do Estado de instalar no local o programa CAIS Juventudes. As estudantes passaram a defender que a iniciativa fosse levada para outro espaço público, preservando o imóvel para a moradia.",{"type":26,"tag":27,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":35,"value":147},"Procurada pela reportagem que originou a pauta, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos informou por meio da apuração original que não havia se manifestado até o fechamento da edição. O espaço segue aberto para o posicionamento oficial do governo.",{"type":26,"tag":45,"props":149,"children":151},{"id":150},"conclusão",[152],{"type":35,"value":153},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":155,"children":156},{},[157],{"type":35,"value":158},"A liminar dá fôlego às moradoras, mas não encerra a disputa. O mérito ainda vai definir qual será o destino permanente do prédio da Cidade Alta: residência estudantil histórica ou equipamento de outra política pública. Até lá, a ordem é clara — ninguém sai, nada se demole e nada se transfere. O caso segue sob acompanhamento da Justiça, com o Ministério Público chamado a opinar e o governo com a possibilidade de recurso. Novos capítulos devem surgir quando a documentação da associação for juntada e o mérito entrar em pauta na Vara da Fazenda Pública.",{"title":7,"searchDepth":160,"depth":160,"links":161},2,[162,163,164,165],{"id":47,"depth":160,"text":50},{"id":113,"depth":160,"text":116},{"id":134,"depth":160,"text":137},{"id":150,"depth":160,"text":153},"markdown","content:noticias:decisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da.md","content","noticias\u002Fdecisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da.md","noticias\u002Fdecisao-da-justica-impede-retirada-de-ocupantes-da-casa-da","md",[173,182,190,198],{"_path":174,"title":175,"description":176,"date":177,"category":11,"city":12,"region":13,"image":178,"author":15,"source":179,"tags":180},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","2026-10-16T19:17:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,20,181],"Calendário escolar",{"_path":183,"title":184,"description":185,"date":186,"category":11,"city":12,"region":13,"image":187,"author":15,"source":16,"tags":188},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,189],"Consumidor",{"_path":191,"title":192,"description":193,"date":194,"category":11,"city":12,"region":13,"image":195,"author":15,"source":16,"tags":196},"\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda","Família de natalense morto na Turquia faz vaquinha para trazer corpo ao RN","Empresário de 33 anos morreu durante viagem ao país, onde aguardava deportação; corpo foi liberado e deve chegar ao Brasil no sábado, e parentes pedem doações para custear traslado e advogados.","2026-10-16T18:15:24.807Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda.webp",[19,12,197],"Solidariedade",{"_path":199,"title":200,"description":201,"date":202,"category":11,"city":12,"region":13,"image":203,"author":15,"source":204,"tags":205},"\u002Fnoticias\u002Frn-soma-16-mortes-por-afogamento-saiba-quais-praias-estao-entre","Bombeiros registram 187 ocorrências e 16 mortes por afogamento no RN em 2026","Levantamento do Corpo de Bombeiros aponta 309 vítimas de afogamento no RN até 12 de outubro, com praias de Pipa, Natal e Litoral Sul entre as mais críticas.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-soma-16-mortes-por-afogamento-saiba-quais-praias-estao-entre.webp","Agora RN",[19,12,206,207],"Litoral Sul","Corpo de Bombeiros",1792182226609]