[{"data":1,"prerenderedAt":249},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fdefesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fdefesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes":211},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":205,"_id":206,"_source":207,"_file":208,"_stem":209,"_extension":210},"\u002Fnoticias\u002Fdefesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes","noticias",false,"","Defesa de ex-presidente aciona STF por revisão criminal e pede efeito suspensivo","Pedido distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques questiona provas digitais e pede suspensão da pena até análise do recurso pelo Supremo.","2026-10-01T23:58:22.085Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fdefesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes.webp","Tribuna RN","Mossoró Notícias","https:\u002F\u002Fmossoronoticias.com.br\u002Fdefesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes-marques-sera-relator\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","STF",{"type":22,"children":23,"toc":199},"root",[24,38,43,50,55,60,105,110,116,121,126,169,174,180,185,190],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de revisão criminal com solicitação de liminar para suspender os efeitos da condenação até o julgamento do recurso. O caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que já relata outra revisão criminal do mesmo processo, segundo informou o portal Mossoró Notícias nesta quinta-feira (1º).",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"Os advogados pedem, em caráter urgente, a interrupção da prisão até a análise do mérito e, no mérito, a anulação de decisões ligadas a investigações anteriores e a reabertura da fase de instrução para reexame de provas digitais. O pedido ainda será examinado pelo relator e, por si só, não suspende automaticamente a pena.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"novo-pedido-chega-ao-supremo-e-terá-relatoria-definida",[48],{"type":34,"value":49},"Novo pedido chega ao Supremo e terá relatoria definida",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"De acordo com a cobertura do portal potiguar, a distribuição ao gabinete de Nunes Marques ocorreu porque o ministro já conduz a primeira revisão criminal apresentada pela defesa no início deste ano. A prática segue a regra de prevenção, que concentra no mesmo relator recursos relacionados ao mesmo processo.",{"type":25,"tag":26,"props":56,"children":57},{},[58],{"type":34,"value":59},"Aspectos processuais reunidos na apuração:",{"type":25,"tag":61,"props":62,"children":63},"ul",{},[64,75,85,95],{"type":25,"tag":65,"props":66,"children":67},"li",{},[68,73],{"type":25,"tag":30,"props":69,"children":70},{},[71],{"type":34,"value":72},"Tipo de ação:",{"type":34,"value":74}," revisão criminal, instrumento cabível para reexaminar condenação transitada ou alegar erro, prova nova ou nulidade.",{"type":25,"tag":65,"props":76,"children":77},{},[78,83],{"type":25,"tag":30,"props":79,"children":80},{},[81],{"type":34,"value":82},"Relator:",{"type":34,"value":84}," ministro Kassio Nunes Marques, do STF, responsável pela análise inicial do pedido e de eventual liminar.",{"type":25,"tag":65,"props":86,"children":87},{},[88,93],{"type":25,"tag":30,"props":89,"children":90},{},[91],{"type":34,"value":92},"Pedidos imediatos:",{"type":34,"value":94}," suspensão da condenação e interrupção da prisão em caráter provisório, até decisão colegiada.",{"type":25,"tag":65,"props":96,"children":97},{},[98,103],{"type":25,"tag":30,"props":99,"children":100},{},[101],{"type":34,"value":102},"Pedidos de mérito:",{"type":34,"value":104}," anulação de atos ligados ao inquérito das fake news, desentranhamento de provas derivadas e reabertura da instrução para perícia complementar.",{"type":25,"tag":26,"props":106,"children":107},{},[108],{"type":34,"value":109},"A defesa sustenta, segundo o relato, que restrições de acesso a elementos de prova teriam prejudicado o exercício da ampla defesa ao longo da ação penal que apurou a chamada trama golpista.",{"type":25,"tag":44,"props":111,"children":113},{"id":112},"argumentos-miram-cadeia-de-custódia-de-provas-digitais",[114],{"type":34,"value":115},"Argumentos miram cadeia de custódia de provas digitais",{"type":25,"tag":26,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":34,"value":120},"O eixo central da petição, conforme detalhou o Mossoró Notícias, questiona a coleta, a preservação e a auditabilidade de materiais extraídos de aparelhos celulares. Os advogados apontam supostas falhas na cadeia de custódia — o percurso documentado da prova, da apreensão ao laudo — e afirmam que lacunas impediriam verificação independente da integridade dos arquivos.",{"type":25,"tag":26,"props":122,"children":123},{},[124],{"type":34,"value":125},"Entre os pontos levantados pela defesa, ainda segundo o portal:",{"type":25,"tag":61,"props":127,"children":128},{},[129,139,149,159],{"type":25,"tag":65,"props":130,"children":131},{},[132,137],{"type":25,"tag":30,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":34,"value":136},"Mensagens de terceiros:",{"type":34,"value":138}," questionamento sobre conversas atribuídas a aparelhos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, com alegação de que parte do conteúdo do aplicativo Signal teria sido registrada por filmagem de tela, e não por extração forense direta.",{"type":25,"tag":65,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":25,"tag":30,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"Aparelho do ex-presidente:",{"type":34,"value":148}," alegada ausência de arquivos originais de uma das extrações realizadas no celular de Bolsonaro, o que, na visão dos advogados, inviabilizaria auditoria técnica completa.",{"type":25,"tag":65,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":25,"tag":30,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":34,"value":156},"Acesso aos autos:",{"type":34,"value":158}," relato de supostas limitações para consulta integral a mídias e metadados, com pedido de reabertura da instrução para análise do que for considerado relevante.",{"type":25,"tag":65,"props":160,"children":161},{},[162,167],{"type":25,"tag":30,"props":163,"children":164},{},[165],{"type":34,"value":166},"Contexto no STF:",{"type":34,"value":168}," referência a debates recentes na Corte e a manifestações da Procuradoria-Geral da República sobre limites da atuação judicial na produção de provas, citando discussões do chamado Caso Master.",{"type":25,"tag":26,"props":170,"children":171},{},[172],{"type":34,"value":173},"A petição não foi ainda apreciada. Juristas ouvidos habitualmente nesse tipo de cobertura lembram que revisão criminal exige demonstração robusta de nulidade ou prova nova, e que o Supremo costuma aplicar filtro rigoroso antes de admitir o reexame.",{"type":25,"tag":44,"props":175,"children":177},{"id":176},"o-que-acontece-agora",[178],{"type":34,"value":179},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":181,"children":182},{},[183],{"type":34,"value":184},"O próximo passo é a decisão do ministro relator sobre o processamento do pedido e sobre a liminar que pede a suspensão provisória dos efeitos da condenação. Se a ação for admitida, o mérito será levado a julgamento colegiado, com manifestação da Procuradoria-Geral da República. Até a publicação desta matéria, não havia decisão sobre o pedido de liberdade provisória, e a condenação segue produzindo efeitos.",{"type":25,"tag":26,"props":186,"children":187},{},[188],{"type":34,"value":189},"A Tribuna RN acompanha o caso pelo interesse institucional e pelos reflexos no debate público potiguar, com cobertura baseada em atos processuais e manifestações oficiais, sem antecipar culpa ou inocência além do que constar nos autos.",{"type":25,"tag":26,"props":191,"children":192},{},[193],{"type":25,"tag":194,"props":195,"children":196},"em",{},[197],{"type":34,"value":198},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":200,"depth":200,"links":201},2,[202,203,204],{"id":46,"depth":200,"text":49},{"id":112,"depth":200,"text":115},{"id":176,"depth":200,"text":179},"markdown","content:noticias:defesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes.md","content","noticias\u002Fdefesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes.md","noticias\u002Fdefesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-suspensao-da-condenacao-nunes","md",[212,223,232,239],{"_path":213,"title":214,"description":215,"date":216,"category":11,"city":12,"region":13,"image":217,"author":15,"source":218,"tags":219},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,220,221,222],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":224,"title":225,"description":226,"date":227,"category":11,"city":12,"region":13,"image":228,"author":15,"source":229,"tags":230},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,231],"Câmara Municipal",{"_path":233,"title":234,"description":235,"date":236,"category":11,"city":12,"region":13,"image":237,"author":15,"source":218,"tags":238},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,220],{"_path":240,"title":241,"description":242,"date":243,"category":11,"city":12,"region":13,"image":244,"author":15,"source":229,"tags":245},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,246,247,248],"Política","TCE-RN","Educação",1792182231777]