Caminhonete a serviço da UFRN aparece com bandeiras de campanha em Natal

NATAL/RN — Um vídeo que circula desde esta quarta-feira, dia 30, mostra uma caminhonete identificada com adesivo como prestadora de serviço à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) transportando bandeiras de campanha eleitoral. Segundo o registro enviado ao Blog do BG por um motorista, o flagrante ocorreu no anel viário do campus, em Natal, e os materiais exibiriam nomes ligados a candidaturas do PT, entre eles os de Daniel Valença e Natália Bonavides.

As imagens, divulgadas inicialmente em rede social, mostram o veículo em movimento com as bandeiras na carroceria. Até a publicação desta matéria, a UFRN ainda não havia divulgado posicionamento oficial sobre o episódio. O blog de origem informou que o espaço segue aberto para a manifestação da universidade.

O que mostram as imagens divulgadas

De acordo com o relato que acompanha o vídeo, o motorista que gravou as cenas trafegava pelo anel viário da UFRN quando avistou a caminhonete. Os pontos observados no registro são:

• Identificação: o veículo exibe adesivo que o apresenta como prestador de serviço à UFRN;
• Carga: bandeiras de campanha eleitoral visíveis na carroceria da caminhonete;
• Nomes: nos materiais, segundo o relato, é possível identificar referências às candidaturas de Daniel Valença e Natália Bonavides;
• Local: o trajeto apontado é o anel viário interno do campus, na Grande Natal.

A Tribuna RN não teve acesso independente ao vídeo original completo nem à placa, ao contrato ou à lotação do veículo, por isso trata o caso como denúncia em apuração, com base no registro divulgado pelo veículo de origem e atribuída ao autor das imagens.

Uso de bem público em campanha: o que diz a regra

Pela legislação eleitoral, bens e serviços públicos não podem ser usados em favor de candidaturas. Veículos oficiais, terceirizados ou postos a serviço da administração, em regra, não podem transportar material de campanha, sob risco de apuração por conduta vedada e abuso de poder, além de possíveis reflexos administrativos sobre contratos e responsáveis.

Na prática, a apuração desse tipo de episódio costuma responder a três perguntas:

• Vínculo: o veículo era oficial, locado ou terceirizado a serviço da universidade, e quem era o responsável pela guarda naquele horário?
• Autorização: houve ordem, desvio de rota ou uso fora do objeto do contrato de transporte?
• Ciência: os candidatos citados tinham conhecimento ou qualquer relação com o transporte?

Sem a versão da UFRN e sem perícia do contrato, não é possível afirmar quem determinou o transporte nem se houve falha da empresa prestadora, do motorista ou de terceiros. Por isso, qualquer conclusão definitiva depende de manifestação oficial e, se for o caso, de verificação pelos órgãos de controle e pela Justiça Eleitoral.

O que acontece agora

O caminho natural é que a UFRN informe se o veículo pertence à frota própria ou a empresa contratada, apresente o registro de uso do carro no dia 30 e esclareça se instaurou apuração interna. Caso se confirme desvio de finalidade, o caso pode ser encaminhado aos canais de controle, à Procuradoria e à Justiça Eleitoral para avaliação de conduta vedada.

A orientação para leitores que presenciarem situações semelhantes é registrar data, hora e local, preservar o material original e encaminhar aos canais oficiais da instituição e da Justiça Eleitoral, evitando exposição de dados pessoais de terceiros. Até a publicação desta matéria, o caso segue como denúncia pública em apuração, e novos detalhes devem ser divulgados conforme a universidade e os órgãos competentes se manifestarem.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.