[{"data":1,"prerenderedAt":353},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fdenuncias-de-assedio-eleitoral-caem-71-no-rio-grande-do-norte":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fdenuncias-de-assedio-eleitoral-caem-71-no-rio-grande-do-norte":317},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":24,"_type":311,"_id":312,"_source":313,"_file":314,"_stem":315,"_extension":316},"\u002Fnoticias\u002Fdenuncias-de-assedio-eleitoral-caem-71-no-rio-grande-do-norte","noticias",false,"","MPT aponta queda forte em pressão sobre eleitor no RN e mantém plantão no 2º turno","MPT-RN registra 20 casos em 2026 contra 73 em 2022, reforça prevenção com órgãos eleitorais e mantém plantão em Natal e Mossoró para o segundo turno.","2026-10-15T16:28:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fdenuncias-de-assedio-eleitoral-caem-71-no-rio-grande-do-norte.webp","Urna eletrônica e eleitores em seção eleitoral no Rio Grande do Norte","Tribuna RN","G1 RN","https:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frn\u002Frio-grande-do-norte\u002Feleicoes\u002F2026\u002Fnoticia\u002F2026\u002F10\u002F15\u002Fdenuncias-assedio-eleitoral-caem-rio-grande-do-norte-mpt.ghtml",[20,12,21,22,23],"Rio Grande do Norte","Eleições 2026","MPT-RN","Assédio eleitoral",{"type":25,"children":26,"toc":303},"root",[27,41,46,53,58,63,98,103,108,114,119,124,129,135,140,145,150,203,208,214,219,224,287,292,298],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","NATAL\u002FRN",{"type":37,"value":40}," — O Rio Grande do Norte chegou à reta final das Eleições Gerais de 2026 com uma redução expressiva nos registros de pressão contra trabalhadores por motivo de voto. Segundo o Ministério Público do Trabalho no estado, foram contabilizados 20 relatos até esta quarta-feira (14), contra 73 anotados no pleito geral anterior. A diferença representa uma retração superior a 70% e foi apresentada como resultado de uma estratégia antecipada de orientação e fiscalização.",{"type":28,"tag":29,"props":42,"children":43},{},[44],{"type":37,"value":45},"A divulgação ocorreu na véspera do segundo turno e inclui um esquema especial de atendimento. De acordo com o órgão trabalhista, haverá recepção presencial de queixas em Natal e em Mossoró, no Oeste potiguar, das 8h às 17h no dia da votação complementar, com atuação imediata para preservar a liberdade de escolha nas relações de emprego.",{"type":28,"tag":47,"props":48,"children":50},"h2",{"id":49},"números-no-rn-e-no-país",[51],{"type":37,"value":52},"Números no RN e no país",{"type":28,"tag":29,"props":54,"children":55},{},[56],{"type":37,"value":57},"Os dados detalhados pelo MPT-RN mostram um comportamento distinto entre eleições gerais e municipais. No estado, além dos 20 casos deste ano e dos 73 de 2022, o pleito municipal de 2024 havia somado 104 comunicações em todo o território potiguar.",{"type":28,"tag":29,"props":59,"children":60},{},[61],{"type":37,"value":62},"No panorama nacional, o movimento segue a mesma direção de baixa neste ciclo:",{"type":28,"tag":64,"props":65,"children":66},"ul",{},[67,78,88],{"type":28,"tag":68,"props":69,"children":70},"li",{},[71,76],{"type":28,"tag":33,"props":72,"children":73},{},[74],{"type":37,"value":75},"2026 (geral, parcial):",{"type":37,"value":77}," 1.320 registros em todo o Brasil, conforme o balanço apresentado nesta semana;",{"type":28,"tag":68,"props":79,"children":80},{},[81,86],{"type":28,"tag":33,"props":82,"children":83},{},[84],{"type":37,"value":85},"2022 (geral):",{"type":37,"value":87}," 3.373 registros no país;",{"type":28,"tag":68,"props":89,"children":90},{},[91,96],{"type":28,"tag":33,"props":92,"children":93},{},[94],{"type":37,"value":95},"2024 (municipal):",{"type":37,"value":97}," 4.488 registros no país.",{"type":28,"tag":29,"props":99,"children":100},{},[101],{"type":37,"value":102},"Ainda segundo o órgão, somente no primeiro turno deste ano, votado em 4 de outubro, três situações identificadas no RN motivaram orientações formais para interromper condutas inadequadas dentro de empresas e repartições.",{"type":28,"tag":29,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":37,"value":107},"Para o procurador-chefe no estado, Gleydson Gadelha, a preparação iniciada meses antes e o trabalho articulado explicam tanto a diminuição quantitativa quanto uma resposta mais rápida aos episódios pontuais, em declaração divulgada pelo Ministério Público do Trabalho.",{"type":28,"tag":47,"props":109,"children":111},{"id":110},"prevenção-parcerias-e-fiscalizações-no-estado",[112],{"type":37,"value":113},"Prevenção, parcerias e fiscalizações no estado",{"type":28,"tag":29,"props":115,"children":116},{},[117],{"type":37,"value":118},"A linha de atuação destacada para 2026 combina campanhas informativas e cooperação entre instituições. Conforme o MPT-RN, participam do esforço conjunto o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho, ramos eleitorais e estaduais do Ministério Público, representantes da magistratura, entidades sindicais e organizações da sociedade civil.",{"type":28,"tag":29,"props":120,"children":121},{},[122],{"type":37,"value":123},"Na prática potiguar, essa rede resultou em apurações e orientações dirigidas a estruturas públicas estaduais e municipais e também a um estabelecimento privado do ramo alimentício. As recomendações vedam o uso de promessa de benefício, ameaça, constrangimento, tratamento discriminatório ou abuso do poder de comando para tentar direcionar o voto de empregados e servidores.",{"type":28,"tag":29,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":37,"value":128},"O órgão ressalta que a máquina administrativa não pode ser utilizada como instrumento de coação política e que vínculos de emprego não devem ser condicionados a preferências partidárias. Em nota, a procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes destacou que a comunicação da vítima ou de testemunhas é o ponto de partida para uma intervenção rápida em defesa do voto livre e da dignidade profissional.",{"type":28,"tag":47,"props":130,"children":132},{"id":131},"o-que-caracteriza-a-pressão-no-trabalho",[133],{"type":37,"value":134},"O que caracteriza a pressão no trabalho",{"type":28,"tag":29,"props":136,"children":137},{},[138],{"type":37,"value":139},"A definição adotada pela Justiça do Trabalho considera como irregular qualquer tentativa de constranger o empregado a apoiar candidatura, legenda ou corrente ideológica. A Resolução 355\u002F2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho orienta a identificação dessas práticas.",{"type":28,"tag":29,"props":141,"children":142},{},[143],{"type":37,"value":144},"Para o ciclo de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral também passou a vedar de forma expressa a propaganda e a coação eleitoral em ambientes laborais públicos e privados, com responsabilização de quem pratica ou consente com a conduta. O acordo de cooperação técnica firmado em agosto entre TSE, Justiça do Trabalho, Ministério Público Eleitoral e MPT reforçou os fluxos de encaminhamento entre as esferas trabalhista e eleitoral.",{"type":28,"tag":29,"props":146,"children":147},{},[148],{"type":37,"value":149},"Entre as atitudes apontadas como exemplos de irregularidade pelos órgãos de controle estão:",{"type":28,"tag":64,"props":151,"children":152},{},[153,163,173,183,193],{"type":28,"tag":68,"props":154,"children":155},{},[156,161],{"type":28,"tag":33,"props":157,"children":158},{},[159],{"type":37,"value":160},"Ameaça ao vínculo:",{"type":37,"value":162}," condicionar a permanência no emprego ao voto em determinado nome;",{"type":28,"tag":68,"props":164,"children":165},{},[166,171],{"type":28,"tag":33,"props":167,"children":168},{},[169],{"type":37,"value":170},"Oferta de vantagem:",{"type":37,"value":172}," prometer reajuste, bônus ou benefício em troca de apoio;",{"type":28,"tag":68,"props":174,"children":175},{},[176,181],{"type":28,"tag":33,"props":177,"children":178},{},[179],{"type":37,"value":180},"Controle do voto:",{"type":37,"value":182}," cobrar comprovante, interrogar sobre a escolha ou fiscalizar manifestações;",{"type":28,"tag":68,"props":184,"children":185},{},[186,191],{"type":28,"tag":33,"props":187,"children":188},{},[189],{"type":37,"value":190},"Exposição forçada:",{"type":37,"value":192}," obrigar o uso de uniforme, adesivo ou publicação de campanha;",{"type":28,"tag":68,"props":194,"children":195},{},[196,201],{"type":28,"tag":33,"props":197,"children":198},{},[199],{"type":37,"value":200},"Retaliação:",{"type":37,"value":202}," punir, isolar ou preterir quem pensa diferente do patrão ou do gestor.",{"type":28,"tag":29,"props":204,"children":205},{},[206],{"type":37,"value":207},"A legislação eleitoral trata parte dessas condutas como crime. Os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral preveem punição para oferta de vantagem em troca de voto e para uso de violência ou ameaça grave com finalidade eleitoral, sem prejuízo de repercussões trabalhistas como reparação por danos e medidas coletivas.",{"type":28,"tag":47,"props":209,"children":211},{"id":210},"como-denunciar-no-rio-grande-do-norte",[212],{"type":37,"value":213},"Como denunciar no Rio Grande do Norte",{"type":28,"tag":29,"props":215,"children":216},{},[217],{"type":37,"value":218},"Quem presenciar ou sofrer tentativa de imposição política no serviço pode procurar os canais oficiais sem necessidade de esperar que a ameaça se concretize. É possível relatar de forma identificada, com pedido de sigilo, ou de modo anônimo, informando empresa, pessoas envolvidas, datas, locais e anexando prints, áudios, vídeos ou documentos.",{"type":28,"tag":29,"props":220,"children":221},{},[222],{"type":37,"value":223},"Os principais caminhos indicados são:",{"type":28,"tag":64,"props":225,"children":226},{},[227,237,247,257,267,277],{"type":28,"tag":68,"props":228,"children":229},{},[230,235],{"type":28,"tag":33,"props":231,"children":232},{},[233],{"type":37,"value":234},"MPT:",{"type":37,"value":236}," sistema eletrônico de denúncias e aplicativo Pardal;",{"type":28,"tag":68,"props":238,"children":239},{},[240,245],{"type":28,"tag":33,"props":241,"children":242},{},[243],{"type":37,"value":244},"Justiça do Trabalho:",{"type":37,"value":246}," ouvidorias do TST e dos Tribunais Regionais;",{"type":28,"tag":68,"props":248,"children":249},{},[250,255],{"type":28,"tag":33,"props":251,"children":252},{},[253],{"type":37,"value":254},"Ministério Público Eleitoral:",{"type":37,"value":256}," para indícios de crime eleitoral;",{"type":28,"tag":68,"props":258,"children":259},{},[260,265],{"type":28,"tag":33,"props":261,"children":262},{},[263],{"type":37,"value":264},"Sindicatos e centrais:",{"type":37,"value":266}," acolhimento e orientação por categoria;",{"type":28,"tag":68,"props":268,"children":269},{},[270,275],{"type":28,"tag":33,"props":271,"children":272},{},[273],{"type":37,"value":274},"Canais do Executivo:",{"type":37,"value":276}," plataforma Fala.BR, Central Alô Trabalho 158 e Superintendências Regionais;",{"type":28,"tag":68,"props":278,"children":279},{},[280,285],{"type":28,"tag":33,"props":281,"children":282},{},[283],{"type":37,"value":284},"Disque 100:",{"type":37,"value":286}," atendimento gratuito e contínuo para violações de direitos.",{"type":28,"tag":29,"props":288,"children":289},{},[290],{"type":37,"value":291},"A orientação dos órgãos é guardar provas, anotar horários e testemunhas e comunicar rapidamente qualquer represália posterior, como troca imotivada de função, corte de benefício ou dispensa após o relato. A proximidade entre a queixa e a punição costuma ser um indício relevante na apuração.",{"type":28,"tag":47,"props":293,"children":295},{"id":294},"o-que-acontece-agora",[296],{"type":37,"value":297},"O que acontece agora",{"type":28,"tag":29,"props":299,"children":300},{},[301],{"type":37,"value":302},"O caso segue sob acompanhamento permanente até o encerramento do segundo turno no RN. A expectativa do MPT é manter a tendência de queda com presença nas ruas, resposta célere às novas comunicações recebidas em Natal e Mossoró e encaminhamento dos episódios com indício criminal à esfera eleitoral. Novos balanços devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis após a votação complementar, com o detalhamento das medidas adotadas em cada procedimento.",{"title":7,"searchDepth":304,"depth":304,"links":305},2,[306,307,308,309,310],{"id":49,"depth":304,"text":52},{"id":110,"depth":304,"text":113},{"id":131,"depth":304,"text":134},{"id":210,"depth":304,"text":213},{"id":294,"depth":304,"text":297},"markdown","content:noticias:denuncias-de-assedio-eleitoral-caem-71-no-rio-grande-do-norte.md","content","noticias\u002Fdenuncias-de-assedio-eleitoral-caem-71-no-rio-grande-do-norte.md","noticias\u002Fdenuncias-de-assedio-eleitoral-caem-71-no-rio-grande-do-norte","md",[318,326,336,345],{"_path":319,"title":320,"description":321,"date":322,"category":11,"city":12,"region":13,"image":323,"author":16,"source":324,"tags":325},"\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto","Após tumulto na UFRN, TRE-RN barra som político de Girão e Camila Araújo perto de escolas","Decisão liminar da Justiça Eleitoral do RN proíbe General Girão e Camila Araújo de usarem ou permitirem som perto de escolas e campus, com multa de R$ 15 mil por descumprimento.","2026-10-21T20:21:10.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto.webp","Tribuna do Norte",[20,12,21],{"_path":327,"title":328,"description":329,"date":330,"category":11,"city":12,"region":13,"image":331,"author":16,"source":332,"tags":333},"\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade","Programa Bem-te-vi chega a 63 municípios do RN para proteger gestantes e bebês","Governo potiguar firma acordos com 63 municípios das regiões de Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para fortalecer o pré-natal e reduzir mortes de mães e bebês.","2026-10-22T10:17:27.433Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade.webp","Agora RN",[20,12,334,335],"Saúde Pública","Programa Bem-te-vi",{"_path":337,"title":338,"description":339,"date":340,"category":11,"city":12,"region":13,"image":341,"author":16,"source":342,"tags":343},"\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das","Cosern monta esquema reforçado para garantir energia no 2º turno no RN","Neoenergia Cosern reforça operação especial para o domingo de votação no RN; no 1º turno nenhuma urna parou por falta de luz no estado.","2026-10-21T19:16:13.191Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das.webp","TCM Notícia",[20,21,344],"Cosern",{"_path":346,"title":347,"description":348,"date":349,"category":11,"city":12,"region":13,"image":350,"author":16,"source":332,"tags":351},"\u002Fnoticias\u002Ftse-autoriza-tropas-federais-em-sete-cidades-do-rn-no-2-turno","Forças federais garantem eleição em sete municípios do RN neste domingo","Justiça Eleitoral autoriza reforço de segurança para o segundo turno em Alexandria, João Dias, Doutor Severiano, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Riacho da Cruz.","2026-10-21T19:15:47.442Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftse-autoriza-tropas-federais-em-sete-cidades-do-rn-no-2-turno.webp",[20,21,352],"Segurança Pública",1792678936576]