[{"data":1,"prerenderedAt":197},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fdesembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fdesembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar":157},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":151,"_id":152,"_source":153,"_file":154,"_stem":155,"_extension":156},"\u002Fnoticias\u002Fdesembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar","noticias",false,"","Justiça Eleitoral proíbe uso da máquina pública em Mossoró na campanha de 2026","Decisão do desembargador Lourinaldo Silvestre, assinada no sábado, veda ao prefeito Marcos Medeiros o uso de prédios, veículos, servidores e serviços municipais em favor de candidaturas.","2026-09-28T12:40:00.000Z","politica","Mossoró","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fdesembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Ftn-nas-eleicoes-2026\u002Fdesembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar-estrutura-municipal-em-beneficio-de-candidatos\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Oeste","Eleições 2026",{"type":23,"children":24,"toc":144},"root",[25,39,46,51,96,101,107,112,117,123,128,133,139],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","MOSSORÓ\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — O prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, está proibido de empregar a estrutura da Prefeitura em benefício de candidaturas nas Eleições de 2026. A determinação é do desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, em decisão assinada no sábado, 26. O texto veda o uso de prédios, veículos, serviços e servidores públicos municipais para favorecer qualquer candidato e prevê multa em caso de descumprimento.",{"type":26,"tag":40,"props":41,"children":43},"h2",{"id":42},"o-que-a-decisão-determina-na-prática",[44],{"type":35,"value":45},"O que a decisão determina na prática",{"type":26,"tag":27,"props":47,"children":48},{},[49],{"type":35,"value":50},"Pelo que foi divulgado sobre a decisão, a ordem vale para toda a máquina administrativa mossoroense durante o período eleitoral. Na prática, ficam vedadas condutas como:",{"type":26,"tag":52,"props":53,"children":54},"ul",{},[55,66,76,86],{"type":26,"tag":56,"props":57,"children":58},"li",{},[59,64],{"type":26,"tag":31,"props":60,"children":61},{},[62],{"type":35,"value":63},"Prédios públicos:",{"type":35,"value":65}," utilização de repartições e espaços da Prefeitura para atos de campanha ou armazenamento de material de candidaturas.",{"type":26,"tag":56,"props":67,"children":68},{},[69,74],{"type":26,"tag":31,"props":70,"children":71},{},[72],{"type":35,"value":73},"Veículos oficiais:",{"type":35,"value":75}," emprego de carros e equipamentos do município no transporte de candidatos, cabos eleitorais ou propaganda.",{"type":26,"tag":56,"props":77,"children":78},{},[79,84],{"type":26,"tag":31,"props":80,"children":81},{},[82],{"type":35,"value":83},"Servidores em expediente:",{"type":35,"value":85}," mobilização de funcionários públicos, no horário de trabalho, para atividades de campanha.",{"type":26,"tag":56,"props":87,"children":88},{},[89,94],{"type":26,"tag":31,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":35,"value":93},"Serviços municipais:",{"type":35,"value":95}," direcionamento de serviços custeados pelo erário para impulsionar candidaturas.",{"type":26,"tag":27,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":35,"value":100},"O valor da multa fixada para a hipótese de descumprimento não constava de forma detalhada no material original da pauta até a publicação desta matéria. A Tribuna RN segue acompanhando a íntegra da decisão nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.",{"type":26,"tag":40,"props":102,"children":104},{"id":103},"isonomia-na-maior-cidade-do-oeste",[105],{"type":35,"value":106},"Isonomia na maior cidade do Oeste",{"type":26,"tag":27,"props":108,"children":109},{},[110],{"type":35,"value":111},"Mossoró, maior colégio eleitoral do Oeste potiguar e segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, tem peso decisivo nas disputas estadual e federal. Medidas que resguardam a isonomia entre candidaturas costumam ser frequentes nesse período, justamente para impedir que a máquina pública desequilibre a competição. A legislação eleitoral veda condutas como cessão de bens públicos, uso de materiais e serviços custeados pelo poder público e cessão de servidores em benefício de campanhas.",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"Decisões desse tipo não julgam o mérito de candidaturas nem antecipam sanções definitivas: impõem uma obrigação de abstenção, com fiscalização, e eventuais punições dependem da comprovação de descumprimento em processo próprio, com direito a defesa.",{"type":26,"tag":40,"props":118,"children":120},{"id":119},"fiscalização-e-canais-de-denúncia",[121],{"type":35,"value":122},"Fiscalização e canais de denúncia",{"type":26,"tag":27,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":35,"value":127},"Com a decisão em vigor, a fiscalização cabe aos órgãos eleitorais, com apoio das forças de segurança quando acionadas. Eleitores e candidaturas que presenciarem uso indevido de bens ou servidores municipais podem formalizar notícia à Justiça Eleitoral, reunindo registros como fotos, vídeos e testemunhos, para que os fatos sejam apurados com contraditório.",{"type":26,"tag":27,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":35,"value":132},"A Prefeitura de Mossoró, por meio de seus canais oficiais, pode informar as providências administrativas adotadas para cumprir a determinação, como orientações internas a secretarias e controle de frota e de expediente. O espaço segue aberto para essa manifestação.",{"type":26,"tag":40,"props":134,"children":136},{"id":135},"o-que-acontece-agora",[137],{"type":35,"value":138},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":35,"value":143},"A ordem passa a orientar a atuação da gestão municipal até o fim do período eleitoral, e novos episódios, se formalizados, serão examinados pela Justiça Eleitoral com garantia de defesa às partes. A recomendação geral às campanhas no Oeste é redobrar os cuidados com a separação entre atos de governo e atos de campanha. Novos detalhes sobre fiscalização e eventuais desdobramentos devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis.",{"title":7,"searchDepth":145,"depth":145,"links":146},2,[147,148,149,150],{"id":42,"depth":145,"text":45},{"id":103,"depth":145,"text":106},{"id":119,"depth":145,"text":122},{"id":135,"depth":145,"text":138},"markdown","content:noticias:desembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar.md","content","noticias\u002Fdesembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar.md","noticias\u002Fdesembargador-manda-prefeito-de-mossoro-se-abster-de-usar","md",[158,167,177,186],{"_path":159,"title":160,"description":161,"date":162,"category":163,"city":12,"region":13,"image":164,"author":15,"source":165,"tags":166},"\u002Fnoticias\u002Fincendio-atinge-carnaubeiras-e-provoca-falta-de-energia-no","Fogo em carnaubeiras derruba energia e deixa 104 casas sem luz em Mossoró","Chamas atingiram vegetação na Nova Betânia, danificaram a rede da Neoenergia Cosern e interromperam a luz por mais de duas horas nesta quinta-feira em Mossoró.","2026-10-15T20:18:00.000Z","interior","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fincendio-atinge-carnaubeiras-e-provoca-falta-de-energia-no.webp","TCM Notícia",[19,12,20],{"_path":168,"title":169,"description":170,"date":171,"category":172,"city":12,"region":13,"image":173,"author":15,"source":165,"tags":174},"\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na","Batida na traseira de carreta deixa motociclista em estado grave na BR-304","Motociclista ficou preso à carroceria após atingir a traseira de uma carreta na BR-304, perto do Hotel Terra do Sal, em Mossoró, e foi socorrido pelo Samu ao Hospital Tarcísio Maia.","2026-10-16T19:17:00.000Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na.webp",[19,12,175,176],"BR-304","Trânsito",{"_path":178,"title":179,"description":180,"date":181,"category":182,"city":12,"region":13,"image":183,"author":15,"source":16,"tags":184},"\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira","Inmet põe 92 cidades do RN sob alerta de ar seco nesta sexta-feira","Aviso amarelo vale das 9h até a noite, com umidade entre 20% e 30%; Defesa Civil e Bombeiros orientam hidratação e cuidados contra o sol no interior potiguar.","2026-10-16T18:15:27.386Z","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira.webp",[19,12,185],"Clima",{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":172,"city":12,"region":13,"image":191,"author":15,"source":192,"tags":193},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn","FICCO Mossoró ajuda a tirar 520 kg de maconha de circulação na Paraíba","Carga de cerca de 520 kg foi interceptada perto de Água Branca, na Paraíba, após alerta da FICCO de Mossoró. Um homem foi detido e levado à PF em Patos.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn.webp","Agora RN",[19,12,194,195,196],"Segurança Pública","FICCO","Tráfico de drogas",1792182236836]