Véspera de votação: boca de urna dá cadeia e TRE reforça alerta no RN

NATAL/RN — Na véspera do primeiro turno, a Justiça Eleitoral reforça o recado para os potiguares: pedir votos, distribuir santinhos ou abordar eleitores neste domingo (4) configura boca de urna, crime punido com detenção de seis meses a um ano, além de multa. Segundo a Tribuna do Norte, a regra vale para ruas, arredores de escolas e qualquer ponto de votação, do bairro de Ponta Negra, em Natal, a Mossoró, Caicó e cidades do Alto Oeste.

A votação ocorre das 8h às 17h. Cada potiguar vai escolher seis nomes: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente. Por ser um dia de decisão coletiva, a lei trava qualquer tentativa de virar voto de última hora no local de votação.

O que caracteriza a boca de urna

De acordo com a Justiça Eleitoral, a boca de urna não é só gritar nome de candidato na fila. Entram na conta várias condutas do dia da eleição:

• Pedir voto ou abordar o eleitor para influenciar a escolha, a pé ou de carro;
• Distribuir material de campanha, como santinhos, adesivos, camisetas padronizadas ou bandeiras;
• Organizar aglomeração uniformizada, com grupo de roupa igual, bandeiraço ou manifestação ruidosa;
• Fazer carreata, comício ou usar alto-falante para propaganda no domingo;
• Publicar post novo ou impulsionar conteúdo de candidato na internet, inclusive em grupos de WhatsApp;
• Oferecer carona, refeição ou vantagem em troca de voto, além de organizar transporte irregular.

Ainda segundo as normas, fiscais de partido só podem usar crachá simples com nome e sigla, sem farda, e candidatos não podem circular com comitiva nem portar material no local de voto. Quem for flagrado pode ser conduzido pela Polícia Militar ou pela Polícia Federal, que atuam com o TRE-RN no domingo.

O que o eleitor pode fazer sem virar crime

Nem toda manifestação está vetada. A lei permite ao cidadão expressar preferência de forma individual e silenciosa, sem transformar o voto em ato coletivo. Na prática, o potiguar pode:

• Vestir uma peça isolada, como camiseta, broche ou adesivo do candidato, sem formar grupo;
• Ir votar de carro próprio, táxi ou app pago por você, além do ônibus de linha e de veículo da Justiça Eleitoral;
• Levar uma colinha em papel com os números, para não esquecer a ordem na urna;
• Denunciar irregularidade ao mesário, ao fiscal do TRE ou pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

O que segue proibido para todo mundo é entrar na cabine com celular, câmera ou filmadora. A restrição atinge inclusive o candidato: ninguém pode fotografar o próprio voto. O aparelho deve ficar retido com o mesário antes da passagem pela urna, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

O que acontece agora

As seções abrem às 8h e seguem até as 17h, com eleitores da fila ainda podendo votar após o horário. A apuração no RN costuma avançar rápido à noite, e o TRE-RN deve divulgar boletins ao longo da apuração. Em caso de boca de urna, a orientação é não discutir na fila: registre com discrição, anote local e horário e avise a equipe da seção ou a polícia eleitoral.

A dica final para votar sem perrengue é simples: confira o local no e-Título ainda hoje, separe documento com foto, deixe o celular fácil para entregar ao mesário e anote os seis números na ordem da urna. Novos detalhes sobre ocorrências e balanço da votação serão divulgados pelos órgãos oficiais após o fechamento das urnas.