RN libera venda de bebida no domingo de votação e aposta em consumo moderado

NATAL/RN — O eleitor potiguar poderá comprar e consumir bebida alcoólica normalmente no domingo de votação do primeiro turno, dia 4, em todo o Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), nenhuma norma vai limitar o comércio ou o consumo durante o pleito. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º) pelo titular da pasta, coronel Francisco de Araújo, após conversa com representantes de bares, restaurantes e meios de hospedagem.

A decisão vale para todos os municípios potiguares, da Grande Natal ao Alto Oeste, passando pelo Seridó, pelo Vale do Açu e pelo Litoral Sul. Na prática, o domingo de eleição funcionará como um dia comercial comum para o setor de alimentação e bebidas, sem janela de proibição.

Como fica a venda e o consumo no domingo

• Comércio funcionando: bares, restaurantes, supermercados, mercadinhos e distribuidoras podem vender bebida alcoólica sem trava de dia ou de horário, de acordo com a Sesed.
• Consumo liberado: o eleitor pode beber em casa ou em locais públicos, desde que mantenha comportamento tranquilo e respeite a legislação eleitoral.
• Excesso gera condução: quem exagerar na dose e provocar tumulto, briga ou desordem perto de locais de votação será detido e encaminhado à delegacia, conforme advertência do secretário.
• Sem portaria restritiva: o governo optou por uma recomendação de moderação em vez de editar regra proibitiva, atendendo a um pleito do setor produtivo.
• Boca de urna segue proibida: a liberação da bebida não muda as vedações da legislação eleitoral, como propaganda irregular e transporte irregular de eleitores.

De acordo com o coronel Francisco de Araújo, a orientação às forças de segurança é agir com bom senso: garantir o direito de cada cidadão votar em paz, sem criminalizar o consumo responsável. Ainda segundo a Sesed, o esquema de policiamento do pleito será mantido normalmente, com reforço nos maiores colégios eleitorais de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Caicó.

Histórico de idas e vindas sobre a restrição no RN

• Em 2024: o estado não adotou vedação, e o pleito municipal transcorreu com comércio aberto.
• Em 2022: o Executivo estadual chegou a editar norma de restrição, mas o texto foi derrubado pela Justiça.
• Em 2020: houve restrição formal, com horários definidos para bares e mercados.
• Sem regra nacional única: não existe lei federal que imponha a popular Lei Seca eleitoral; cada unidade da federação decide se restringe, após ouvir órgãos de segurança, Justiça Eleitoral e setor econômico.
• Em 2024, nove estados chegaram a fixar algum tipo de limitação, cada um com formato próprio, segundo levantamento citado na apuração original.

Para o leitor potiguar, o recado prático é simples: quem pretende reunir a família para o almoço de domingo ou receber amigos depois da votação não precisa antecipar compras por medo de prateleira fechada. O comércio de bebidas segue o expediente normal de domingo, definido por cada estabelecimento.

O que acontece agora

O primeiro turno ocorre neste domingo (4) em todo o país, com votação para deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente. No Rio Grande do Norte, a expectativa da Justiça Eleitoral é de movimento intenso nos maiores colégios da capital e do interior logo nas primeiras horas da manhã.

Até a publicação desta matéria, a Sesed não indicava mudança de planos e mantinha a linha da liberação com fiscalização de excessos. A orientação ao eleitor é votar cedo, evitar aglomeração em frente às seções, hidratar-se e, se optar por beber, fazer isso com moderação e longe de qualquer provocação. Novos detalhes operacionais do esquema de segurança devem ser divulgados pelos canais oficiais do governo e do Tribunal Regional Eleitoral ao longo do fim de semana.