[{"data":1,"prerenderedAt":180},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Feleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29":3,"related-\u002Fnoticias\u002Feleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29":145},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":139,"_id":140,"_source":141,"_file":142,"_stem":143,"_extension":144},"\u002Fnoticias\u002Feleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29","noticias",false,"","Prisão de eleitores é limitada a partir desta terça no Rio Grande do Norte","Regra do Código Eleitoral protege o voto a cinco dias do primeiro turno e vale até 48 horas após o pleito, com exceções para flagrante e crimes inafiançáveis.","2026-09-29T18:15:12.828Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Feleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Feleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29-entenda-as-excecoes\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Eleições 2026","Justiça Eleitoral",{"type":23,"children":24,"toc":133},"root",[25,39,44,51,56,101,106,112,117,122,128],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — O eleitor potiguar passou a contar, nesta terça-feira (29), com uma proteção extra contra prisões às vésperas da votação. De acordo com o Código Eleitoral, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir de hoje e até 48 horas depois do encerramento do primeiro turno, marcado para domingo (4). A medida busca impedir que qualquer cidadão seja afastado das urnas por pressões ou manobras de última hora.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"A regra é nacional e vale para todo o Rio Grande do Norte, dos grandes colégios eleitorais da Grande Natal aos municípios do interior. O objetivo, segundo a Justiça Eleitoral, é blindar o direito ao voto em uma das semanas mais tensas do calendário democrático.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"como-funciona-a-proteção-e-quais-são-as-exceções",[49],{"type":35,"value":50},"Como funciona a proteção e quais são as exceções",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"A garantia não significa passe livre para a impunidade. O próprio Código Eleitoral lista situações em que a prisão continua permitida mesmo durante o período protegido:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Flagrante delito:",{"type":35,"value":70}," quem for surpreendido cometendo crime pode ser preso normalmente.",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Crime inafiançável:",{"type":35,"value":80}," condenação criminal definitiva por esse tipo de delito autoriza a detenção.",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Desrespeito a salvo-conduto:",{"type":35,"value":90}," quem descumprir ordem judicial de proteção ao voto perde a garantia.",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Prazo da blindagem:",{"type":35,"value":100}," a proteção começa nesta terça (29) e se estende até 48 horas após o fim da votação de domingo.",{"type":26,"tag":27,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":35,"value":105},"A lógica da norma é simples: evitar prisões com motivação política ou intimidatória na semana da eleição, sem abrir mão da resposta imediata a crimes graves e situações de flagrante.",{"type":26,"tag":45,"props":107,"children":109},{"id":108},"quem-mais-está-protegido-nesta-semana",[110],{"type":35,"value":111},"Quem mais está protegido nesta semana",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"Segundo as informações divulgadas pela Justiça Eleitoral, a blindagem não se restringe ao eleitor comum. Candidatos registrados já contavam com proteção semelhante desde o dia 19 de setembro. Mesários e fiscais de partido também têm resguardo enquanto estiverem no exercício das funções — mas, assim como os eleitores, podem ser detidos em caso de flagrante.",{"type":26,"tag":27,"props":118,"children":119},{},[120],{"type":35,"value":121},"A regra tem raiz antiga: existe desde o Código Eleitoral de 1932 e foi criada justamente para coibir a prática de prender eleitores adversários na véspera do pleito, artifício usado no passado para esvaziar currais eleitorais e alterar resultados.",{"type":26,"tag":45,"props":123,"children":125},{"id":124},"conclusão",[126],{"type":35,"value":127},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":35,"value":132},"A cinco dias do primeiro turno, a orientação para o potiguar é direta: confira com antecedência o local de votação no Autoatendimento Eleitoral do TSE ou no aplicativo e-Título, separe um documento oficial com foto e vote com tranquilidade no domingo, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. A proteção contra prisões é mais uma camada de segurança do processo democrático — e qualquer tentativa de intimidação deve ser denunciada aos canais oficiais da Justiça Eleitoral.",{"title":7,"searchDepth":134,"depth":134,"links":135},2,[136,137,138],{"id":47,"depth":134,"text":50},{"id":108,"depth":134,"text":111},{"id":124,"depth":134,"text":127},"markdown","content:noticias:eleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29.md","content","noticias\u002Feleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29.md","noticias\u002Feleitores-nao-poderao-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-29","md",[146,156,163,172],{"_path":147,"title":148,"description":149,"date":150,"category":11,"city":12,"region":13,"image":151,"author":15,"source":152,"tags":153},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,20,154,155],"Governo do RN","Saúde",{"_path":157,"title":158,"description":159,"date":160,"category":11,"city":12,"region":13,"image":161,"author":15,"source":152,"tags":162},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,20],{"_path":164,"title":165,"description":166,"date":167,"category":11,"city":12,"region":13,"image":168,"author":15,"source":169,"tags":170},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,171],"Câmara Municipal",{"_path":173,"title":174,"description":175,"date":176,"category":11,"city":12,"region":13,"image":177,"author":15,"source":169,"tags":178},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp",[19,179,20],"Política",1792182274039]