Empresa acusa Sinmed-RN de descumprir acordo sobre contratação de médicos

NATAL/RN — Um acordo trabalhista costurado no Ministério Público do Trabalho virou motivo de impasse na saúde potiguar. A empresa Justiz Terceirização divulgou nota nesta sexta-feira (25) em que questiona a conduta do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, no debate sobre as formas de contratação de médicos no estado. Segundo a companhia, o dirigente passou a defender bandeira diferente do que foi pactuado em julho, mesmo após aval da categoria em assembleia.

O centro da divergência é o modelo de vínculo dos profissionais que atendem pela rede de saúde: de um lado, a contratação com carteira assinada para todos; do outro, a convivência entre regimes distintos, incluindo prestação por empresas e sociedades. O entendimento firmado no MPT, de acordo com a versão da empresa, contemplava essa pluralidade — e é justamente esse ponto que agora gera atrito público entre as partes.

O que diz a empresa

Na nota, a Justiz Terceirização sustenta que o presidente do sindicato contradiz um compromisso que ele próprio teria subscrito, ao retomar mobilização em favor do vínculo empregatício generalizado. A companhia afirma que a mudança de postura desconsidera a deliberação dos sindicalizados e fragiliza o ambiente de contratação no setor.

Os principais pontos levantados pela empresa são:

• Acordo de 8 de julho — entendimento negociado no âmbito do Ministério Público do Trabalho sobre os formatos de contratação;
• Aval da categoria — texto aprovado por unanimidade em assembleia dos médicos, conforme relato da companhia;
• Mudança de discurso — dirigente teria voltado a pregar o vínculo trabalhista como regra para todos os profissionais;
• Risco jurídico — mobilização comprometeria, na visão da empresa, a segurança das relações entre médicos e prestadoras de serviço.

O acordo firmado no MPT

Pelo que foi negociado entre representantes do sindicato e das empresas de saúde, o pacto reconhecia a possibilidade de coexistência entre modalidades de contratação, desde que observadas as exigências legais de cada formato. Na prática, o arranjo buscava acomodar tanto profissionais que preferem o regime celetista quanto os que optam por atuar como pessoa jurídica — realidade comum em plantões, escalas e serviços especializados na Grande Natal e no interior.

O tema toca diretamente a rotina de hospitais, UPAs e clínicas que dependem de escalas médicas terceirizadas em municípios potiguares. Qualquer alteração no regramento repercute na oferta de plantões, nos custos das unidades e, no fim da cadeia, no atendimento ao paciente do SUS e da rede privada.

O que acontece agora

O desfecho do impasse passa pelas instituições que mediaram o entendimento original e pelas instâncias de representação da categoria. Até a publicação desta matéria, a versão detalhada é a apresentada pela empresa em nota; a Tribuna RN mantém o espaço aberto para manifestação do Sinmed-RN e do presidente citado, bem como do Ministério Público do Trabalho, caso queiram se posicionar sobre o cumprimento do acordo. Novos desdobramentos — como reuniões, fiscalizações ou revisões do pactuado — devem ser comunicados pelos canais oficiais dos envolvidos.