[{"data":1,"prerenderedAt":227},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fempresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-do-rn-apos-panes-em":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fempresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-do-rn-apos-panes-em":189},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":183,"_id":184,"_source":185,"_file":186,"_stem":187,"_extension":188},"\u002Fnoticias\u002Fempresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-do-rn-apos-panes-em","noticias",false,"","Justiça do RN manda viação pagar R$ 7 mil após duas panes entre Natal e São Luís","Passageiro saiu de Natal rumo a São Luís, enfrentou duas quebras, atraso de dois dias e perda de hospedagem; decisão aplica o Código de Defesa do Consumidor e manda ressarcir gastos extras.","2026-09-28T12:58:00.000Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fempresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-do-rn-apos-panes-em.webp","Tribuna RN","G1 RN","https:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frn\u002Frio-grande-do-norte\u002Fnoticia\u002F2026\u002F09\u002F28\u002Fempresa-condenada-indenizar-passageiro-panes-onibus-viagem.ghtml",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Economia","Direito do Consumidor","Transporte rodoviário",{"type":24,"children":25,"toc":177},"root",[26,40,45,52,57,62,67,112,118,123,128,161,166,172],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — A Justiça potiguar condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar um passageiro que saiu de Natal com destino a São Luís, no Maranhão, e encarou duas falhas mecânicas no meio do caminho. A decisão fixou R$ 7 mil por danos morais, além do reembolso de despesas com alimentação e hospedagem perdida. O caso foi divulgado nesta segunda-feira (28) e envolve uma viagem iniciada em junho, com chegada dois dias depois do previsto.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"Segundo a sentença, a transportadora responde de forma objetiva pelos prejuízos ligados à prestação do serviço. A magistrada responsável pelo julgamento aplicou o Código de Defesa do Consumidor e afastou a justificativa apresentada pela companhia, que atribuiu os defeitos às condições da pista sem apresentar provas.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"viagem-de-natal-ao-maranhão-teve-duas-interrupções",[50],{"type":36,"value":51},"Viagem de Natal ao Maranhão teve duas interrupções",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"De acordo com os autos, o embarque estava marcado para as 14h30 do dia 19 de junho, em Natal. Pouco depois da saída, o primeiro coletivo apresentou defeito e ficou imobilizado na rodovia, exigindo apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para organizar o atendimento aos viajantes.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"Ainda segundo o processo, a empresa providenciou a troca do veículo. Durante a madrugada, porém, o ônibus reserva também sofreu pane e o trajeto foi interrompido pela segunda vez. O passageiro relatou que só alcançou São Luís no dia 21 de junho, com atraso expressivo em relação ao cronograma original.",{"type":27,"tag":28,"props":63,"children":64},{},[65],{"type":36,"value":66},"Os transtornos listados no processo incluem:",{"type":27,"tag":68,"props":69,"children":70},"ul",{},[71,82,92,102],{"type":27,"tag":72,"props":73,"children":74},"li",{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Parada forçada em rodovia",{"type":36,"value":81}," logo no início do deslocamento, com acionamento da PRF;",{"type":27,"tag":72,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Substituição do coletivo",{"type":36,"value":91}," e nova falha durante a madrugada;",{"type":27,"tag":72,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Chegada dois dias depois",{"type":36,"value":101},", com perda de diária de hospedagem contratada previamente;",{"type":27,"tag":72,"props":103,"children":104},{},[105,110],{"type":27,"tag":32,"props":106,"children":107},{},[108],{"type":36,"value":109},"Gastos extras de alimentação",{"type":36,"value":111}," durante a espera pela solução da companhia.",{"type":27,"tag":46,"props":113,"children":115},{"id":114},"decisão-cita-dever-da-transportadora-e-fixa-valores",[116],{"type":36,"value":117},"Decisão cita dever da transportadora e fixa valores",{"type":27,"tag":28,"props":119,"children":120},{},[121],{"type":36,"value":122},"Na fundamentação, a juíza Sulamita Pacheco destacou que o contrato de transporte obriga a empresa a levar o cliente ao destino com segurança e dentro de condições adequadas. Pela leitura adotada na sentença, intercorrências típicas da operação não transferem o risco ao consumidor.",{"type":27,"tag":28,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"Os valores definidos foram:",{"type":27,"tag":68,"props":129,"children":130},{},[131,141,151],{"type":27,"tag":72,"props":132,"children":133},{},[134,139],{"type":27,"tag":32,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":36,"value":138},"R$ 7 mil",{"type":36,"value":140}," a título de danos morais;",{"type":27,"tag":72,"props":142,"children":143},{},[144,149],{"type":27,"tag":32,"props":145,"children":146},{},[147],{"type":36,"value":148},"R$ 45",{"type":36,"value":150}," de ressarcimento com alimentação;",{"type":27,"tag":72,"props":152,"children":153},{},[154,159],{"type":27,"tag":32,"props":155,"children":156},{},[157],{"type":36,"value":158},"R$ 209",{"type":36,"value":160}," de ressarcimento pela hospedagem perdida em razão do atraso.",{"type":27,"tag":28,"props":162,"children":163},{},[164],{"type":36,"value":165},"A companhia sustentou que buracos na estrada teriam provocado os defeitos, hipótese que não foi acolhida por falta de comprovação. A empresa também afirmou ter prestado assistência e contestou a existência de dano indenizável. Para o juízo, a documentação confirma as duas panes, fato inclusive reconhecido pela própria ré, enquanto o registro da PRF comprova a ocorrência sem demonstrar causa externa. O nome da transportadora não foi divulgado nos materiais sobre o julgamento.",{"type":27,"tag":46,"props":167,"children":169},{"id":168},"o-que-acontece-agora",[170],{"type":36,"value":171},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":173,"children":174},{},[175],{"type":36,"value":176},"A condenação reforça um recado direto para quem viaja de ônibus a partir da Grande Natal e do interior do RN: guarde bilhetes, recibos de alimentação, comprovantes de hospedagem e registros de ocorrência, porque esse material sustenta eventual pedido de reparação. Até a publicação desta matéria, não havia informação sobre recurso da empresa. Novos detalhes sobre o cumprimento da sentença devem ser divulgados pelos canais oficiais da Justiça. Para o leitor potiguar, o episódio serve de alerta sobre planejamento de viagens longas, com margem para imprevistos, consulta à programação da viação e atenção aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.",{"title":7,"searchDepth":178,"depth":178,"links":179},2,[180,181,182],{"id":48,"depth":178,"text":51},{"id":114,"depth":178,"text":117},{"id":168,"depth":178,"text":171},"markdown","content:noticias:empresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-do-rn-apos-panes-em.md","content","noticias\u002Fempresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-do-rn-apos-panes-em.md","noticias\u002Fempresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-do-rn-apos-panes-em","md",[190,200,210,219],{"_path":191,"title":192,"description":193,"date":194,"category":11,"city":12,"region":13,"image":195,"author":15,"source":196,"tags":197},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[19,12,20,198,199],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":201,"title":202,"description":203,"date":204,"category":11,"city":205,"region":13,"image":206,"author":15,"source":196,"tags":207},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[19,205,208,209],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":211,"title":212,"description":213,"date":204,"category":214,"city":12,"region":13,"image":215,"author":15,"source":16,"tags":216},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp",[19,12,217,218],"Educação","Calendário escolar",{"_path":220,"title":221,"description":222,"date":223,"category":214,"city":12,"region":13,"image":224,"author":15,"source":196,"tags":225},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,226],"Consumidor",1792182279534]