Espanhol chega às escolas estaduais e muda rotina de alunos no RN

NATAL/RN — Os alunos da rede estadual potiguar vão conviver com um idioma a mais na grade curricular. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.905, publicada nesta quinta-feira (24), que obriga todas as escolas estaduais do Rio Grande do Norte a oferecer aulas de língua espanhola a partir do 6º ano do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio, segundo apuração do G1 RN.

A regra vale para unidades da Grande Natal ao interior, do Seridó ao Oeste, passando pelo Vale do Açu, Mato Grande e Litoral Sul. Pela lei, a oferta passa a ser dever da escola, enquanto a matrícula do estudante segue facultativa. Ou seja, a disciplina entra no cardápio curricular, mas cada aluno decide se quer cursá-la.

O que muda na prática para o estudante potiguar

A chegada do espanhol altera o cotidiano de quem está no segundo ciclo do fundamental e no médio. De acordo com o texto legal, o idioma passa a integrar a formação complementar do aluno, ao lado das disciplinas já previstas na base curricular.

• Quem recebe: estudantes do 6º ao 9º ano do fundamental e das três séries do ensino médio da rede estadual.
• Onde vale: em todas as escolas que integram a rede estadual de ensino no RN.
• Como escolhe: o aluno manifesta interesse e se matricula na disciplina de forma opcional.
• Base legal: Lei estadual nº 12.905, sancionada e publicada nesta quinta-feira (24).

Para famílias da Zona Norte de Natal, de Mossoró, de Caicó ou de Pau dos Ferros, o efeito é direto: a escola do bairro passa a ter de disponibilizar a turma, o horário e o professor, cabendo ao estudante avaliar se o espanhol cabe na sua jornada.

Como vai funcionar a oferta nas escolas

A operacionalização ficou com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), que vai definir carga horária, distribuição das aulas e critérios de enturmação. Segundo o previsto na lei, a regulamentação precisa respeitar as normas federais e estaduais, a autonomia pedagógica das unidades e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

• Definição da SEEC: carga horária semanal e encaixe do espanhol na grade de cada escola.
• Respeito à BNCC: inclusão alinhada às Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• Autonomia pedagógica: cada unidade organiza turmas conforme estrutura e número de interessados.
• Caráter facultativo: ninguém é obrigado a cursar, mas a escola é obrigada a oferecer.

Na prática, diretorias regionais de educação devem orientar diretores sobre lotação de professores, aproveitamento de docentes já habilitados e abertura de turmas. Escolas maiores, como as de Natal e Mossoró, tendem a absorver a demanda com mais facilidade, enquanto unidades menores do interior podem operar com turmas multisseriadas ou horários concentrados, sempre conforme a regulamentação que ainda será detalhada.

O que acontece agora

A lei já está em vigor a partir da publicação, mas a oferta em sala de aula depende da regulamentação da SEEC. Até a publicação desta matéria, a secretaria ainda deve detalhar prazos, carga horária mínima e o calendário de implantação nas regionais.

A orientação para pais e estudantes é acompanhar os comunicados da escola onde o aluno está matriculado, verificar o período de opção pela disciplina e tirar dúvidas diretamente na secretaria da unidade. Novos detalhes sobre contratação de professores, material didático e início efetivo das turmas devem ser divulgados pelos canais oficiais do Governo do Estado nos próximos dias.