[{"data":1,"prerenderedAt":228},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fentenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fentenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho":190},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":184,"_id":185,"_source":186,"_file":187,"_stem":188,"_extension":189},"\u002Fnoticias\u002Fentenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho","noticias",false,"","Respiradores em Natal: entenda o caso que segue sob análise da Justiça","Compra de 20 respiradores na pandemia motivou a Operação Rebotalho e gerou duas ações na Justiça Federal. Ação criminal segue e improbidade teve pedidos rejeitados em 1º grau, com recurso no TRF5.","2026-09-25T20:36:00.000Z","policia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fentenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fultimas\u002Fentenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho-em-natal\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Justiça",{"type":22,"children":23,"toc":177},"root",[24,38,43,50,55,60,65,71,76,81,116,121,126,132,137,142,147,152,158,163,168],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — A aquisição de duas dezenas de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Natal, no auge da emergência sanitária da Covid-19, deu origem a uma das apurações mais longas envolvendo recursos da saúde na capital potiguar. O negócio, fechado em maio de 2020 para reforçar o atendimento a pacientes com insuficiência respiratória, passou a ser examinado pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público Federal, segundo levantamento publicado pelo portal Agora RN. O resultado, até agora, se divide em dois trilhos distintos na Justiça Federal: um processo criminal que ainda aguarda desfecho e uma ação de improbidade cujos pedidos foram julgados improcedentes em primeiro grau, com apelação pendente em segunda instância.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"Nenhuma das pessoas citadas neste texto teve culpa reconhecida em decisão definitiva, e as versões das defesas divergem das conclusões dos órgãos de investigação. Por isso, cada ponto abaixo traz a respectiva atribuição de fonte.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"o-negócio-fechado-na-pandemia",[48],{"type":34,"value":49},"O negócio fechado na pandemia",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"De acordo com o apurado pelo Agora RN a partir dos autos, o Município adquiriu 20 aparelhos descritos nos registros administrativos como usados, tratados no portal da transparência como seminovos, pelo valor global de R$ 2,16 milhões, o equivalente a R$ 108 mil por unidade. A compra ocorreu em maio de 2020, quando Natal organizava a rede de urgência para a Covid-19, incluindo a estrutura do hospital de campanha, e foi formalizada no processo administrativo de número 9760\u002F2020-46.",{"type":25,"tag":26,"props":56,"children":57},{},[58],{"type":34,"value":59},"A contratada foi a empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda., vinculada ao empresário Wender de Sá, conforme os documentos do caso. Os equipamentos se destinavam ao suporte ventilatório de pacientes com dificuldade para respirar.",{"type":25,"tag":26,"props":61,"children":62},{},[63],{"type":34,"value":64},"À frente da gestão municipal estava o então prefeito Álvaro Dias. A pasta da Saúde tinha como titular George Antunes, e a área de logística era conduzida pelo então adjunto Vinícius Capuxu de Medeiros. Na peça acusatória do Ministério Público Federal, a condução operacional do procedimento é atribuída ao adjunto, enquanto o ex-secretário relatou, em diálogo interceptado, ter resistido inicialmente e autorizado a negociação após ser informado de que não haveria outra oferta disponível — versão que integra os autos e é contestada ou relativizada pelas defesas.",{"type":25,"tag":44,"props":66,"children":68},{"id":67},"por-que-a-dispensa-entrou-na-mira",[69],{"type":34,"value":70},"Por que a dispensa entrou na mira",{"type":25,"tag":26,"props":72,"children":73},{},[74],{"type":34,"value":75},"A operação que colocou o caso no noticiário nacional foi deflagrada em 1º de julho de 2021, com cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Natal, em Goiânia e em Aparecida de Goiânia, por ordem da 14ª Vara Federal no RN. Participaram cerca de vinte policiais federais e quatro servidores da CGU, com foco em supostas irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas ao enfrentamento da pandemia.",{"type":25,"tag":26,"props":77,"children":78},{},[79],{"type":34,"value":80},"O cerne da discussão jurídica, segundo o exame do Tribunal Regional Federal da 5ª Região citado na reportagem de origem, é que a lei emergencial autorizava contratações sem licitação, mas mantinha o dever de motivar a escolha do fornecedor, demonstrar a compatibilidade dos preços e comprovar as condições dos bens. Para o MPF, esse dever teria sido descumprido:",{"type":25,"tag":82,"props":83,"children":84},"ul",{},[85,96,106],{"type":25,"tag":86,"props":87,"children":88},"li",{},[89,94],{"type":25,"tag":30,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":34,"value":93},"Cronologia questionada:",{"type":34,"value":95}," a proposta da vendedora dataria de 11 de maio de 2020, e a autorização para abrir o procedimento teria saído no dia 14, o que sugeriria, na visão da acusação, escolha prévia.",{"type":25,"tag":86,"props":97,"children":98},{},[99,104],{"type":25,"tag":30,"props":100,"children":101},{},[102],{"type":34,"value":103},"Pesquisa de preços:",{"type":34,"value":105}," uma recomendação da assessoria jurídica para ampliar o levantamento de valores não teria sido cumprida.",{"type":25,"tag":86,"props":107,"children":108},{},[109,114],{"type":25,"tag":30,"props":110,"children":111},{},[112],{"type":34,"value":113},"Faturamento:",{"type":34,"value":115}," as notas fiscais teriam sido emitidas em 27 de maio, véspera da assinatura do contrato, ainda segundo a acusação.",{"type":25,"tag":26,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":34,"value":120},"Quanto aos aparelhos, o MPF descreveu um quadro grave: unidades antigas, com defeitos e sinais de adulteração em identificações. Seis teriam numeração de série adulterada, e cinco teriam sido devolvidos pelo Hospital Municipal por inadequação ao serviço, com relatos de falha no monitoramento da ventilação, ausência de peças de reposição e até uma carcaça danificada. Em um dos documentos de devolução, a direção da unidade advertiu para o perigo de manter pacientes naqueles suportes. A defesa da contratação, por outro lado, sustenta que os ventiladores chegaram a ser empregados no atendimento e refuta a tese de que seriam imprestáveis.",{"type":25,"tag":26,"props":122,"children":123},{},[124],{"type":34,"value":125},"O dano calculado pelos investigadores foi estimado em ao menos R$ 1.433.340, algo em torno de dois terços do total pago. O parâmetro comparativo usado pelo MPF foram vendas da mesma fornecedora, entre março e abril de 2020, com valores entre R$ 28 mil e R$ 60 mil por unidade semelhante. As defesas contestam a metodologia e afirmam que as comparações ignorariam estado de conservação, especificações técnicas, pronta entrega e o cenário de escassez daquele período. O valor estimado de prejuízo, por si só, não significa atribuição de recebimento ilícito a uma pessoa específica.",{"type":25,"tag":44,"props":127,"children":129},{"id":128},"situação-dos-processos-e-o-que-dizem-os-envolvidos",[130],{"type":34,"value":131},"Situação dos processos e o que dizem os envolvidos",{"type":25,"tag":26,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":34,"value":136},"No campo criminal, respondem como réus Vinícius Capuxu de Medeiros e Wender de Sá, por imputações como peculato e dispensa indevida de licitação, além de suposta fraude na execução contratual no caso do empresário, nos termos da denúncia. Ser réu indica apenas que a Justiça aceitou analisar a acusação, sem qualquer sentido de condenação. O então prefeito Álvaro Dias, o filho dele, o deputado estadual Adjuto Dias, e o ex-secretário George Antunes não figuram como réus nessa ação penal.",{"type":25,"tag":26,"props":138,"children":139},{},[140],{"type":34,"value":141},"As provas interceptadas foram objeto de forte controvérsia. Em decisão de 25 de agosto de 2026, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias determinou a retirada das escutas e prorrogações, além de outros elementos, em cumprimento a entendimentos de instâncias superiores sobre falhas de fundamentação — ponto antes sinalizado pelo TRF5. O magistrado, porém, manteve o recebimento da denúncia com base nos elementos remanescentes tidos como válidos e mandou intimar as defesas para resposta em dez dias. Até a consulta pública feita em 25 de setembro de 2026, não havia sentença, e o feito de número 0808458-79.2021.4.05.8400 seguia na 14ª Vara Federal do RN.",{"type":25,"tag":26,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"Já a ação de improbidade, que mirava Vinícius, Wender e as empresas Spectrum e Vega, foi julgada improcedente na 5ª Vara Federal. Em fevereiro de 2026, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas reafirmou o entendimento de que as condutas se deram em quadro de calamidade e necessidade, sem o dolo específico exigido para aquelas sanções. O MPF apelou, e o recurso tramita na 2ª Turma do TRF5, sob relatoria do desembargador Edilson Nobre, com parecer juntado em 3 de setembro de 2026 e sem julgamento registrado até a última consulta. O número para acompanhamento público é 0808746-27.2021.4.05.8400.",{"type":25,"tag":26,"props":148,"children":149},{},[150],{"type":34,"value":151},"Em manifestação de agosto de 2026, as representações do ex-prefeito Álvaro Dias negaram sobrepreço, frisaram que ele não é acusado no processo criminal, citaram o desfecho favorável de primeiro grau na improbidade e defenderam que houve vistoria prévia e uso efetivo dos aparelhos, com parte das falhas ligada à infraestrutura hospitalar, como a rede de gases.",{"type":25,"tag":44,"props":153,"children":155},{"id":154},"o-que-acontece-agora",[156],{"type":34,"value":157},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":159,"children":160},{},[161],{"type":34,"value":162},"O desfecho depende das próximas movimentações nas duas frentes. Na esfera criminal, o juízo de primeiro grau deve avaliar as respostas das defesas após o saneamento das provas e conduzir o feito até a sentença, ainda sem data marcada. Na improbidade, a palavra está com a segunda instância, que vai decidir se mantém a rejeição dos pedidos ou reforma o entendimento. Até a publicação desta matéria, não havia registro de julgamento do recurso.",{"type":25,"tag":26,"props":164,"children":165},{},[166],{"type":34,"value":167},"A orientação para o leitor é acompanhar os andamentos pelos sistemas públicos de consulta da Justiça Federal e do TRF5, pelos números citados acima, e aguardar as comunicações oficiais das partes. O caso segue sob apuração e julgamento, sem definição definitiva de responsabilidades.",{"type":25,"tag":26,"props":169,"children":170},{},[171],{"type":25,"tag":172,"props":173,"children":174},"em",{},[175],{"type":34,"value":176},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":178,"depth":178,"links":179},2,[180,181,182,183],{"id":46,"depth":178,"text":49},{"id":67,"depth":178,"text":70},{"id":128,"depth":178,"text":131},{"id":154,"depth":178,"text":157},"markdown","content:noticias:entenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho.md","content","noticias\u002Fentenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho.md","noticias\u002Fentenda-o-caso-dos-respiradores-que-levou-a-operacao-rebotalho","md",[191,200,209,217],{"_path":192,"title":193,"description":194,"date":195,"category":11,"city":12,"region":13,"image":196,"author":15,"source":16,"tags":197},"\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e","Perseguição após roubo a pizzaria termina com três mortos em Natal","Perseguição do 5º Batalhão após roubo em Capim Macio atravessou a Salgado Filho e terminou com três mortos no Tirol e em Mãe Luíza, na noite de quinta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e.webp",[19,12,198,199],"Segurança Pública","Polícia Militar",{"_path":201,"title":202,"description":203,"date":204,"category":11,"city":12,"region":13,"image":205,"author":15,"source":16,"tags":206},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-aranha-do-mal-invade-casas-e-furta-objetos-na-zona-norte","Moradores do Pajuçara relatam invasões e furtos durante a madrugada em Natal","Câmera flagrou suspeito escalando muro de casa na Rua Altinópolis. Casos preocupam famílias da Zona Norte de Natal e polícia apura autoria dos furtos na região.","2026-10-15T19:18:00.456Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-aranha-do-mal-invade-casas-e-furta-objetos-na-zona-norte.webp",[19,12,207,208,198],"Pajuçara","Zona Norte",{"_path":210,"title":211,"description":212,"date":213,"category":11,"city":214,"region":13,"image":215,"author":15,"source":16,"tags":216},"\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn","Operação no RN prende suspeita de cuidar do caixa do tráfico em Natal","Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em Natal e Ceará-Mirim contra grupo investigado por tráfico, com 31 ordens judiciais e foco na movimentação financeira do esquema.","2026-10-16T16:28:00.000Z","Ceará-Mirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn.webp",[19,12,214,198],{"_path":218,"title":219,"description":220,"date":221,"category":222,"city":12,"region":13,"image":223,"author":15,"source":224,"tags":225},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","2026-10-16T19:17:00.000Z","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,226,227],"Educação","Calendário escolar",1792182285208]