[{"data":1,"prerenderedAt":175},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Festabelecimentos-que-venderem-produtos-roubados-ou-furtados":3,"related-\u002Fnoticias\u002Festabelecimentos-que-venderem-produtos-roubados-ou-furtados":136},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":23,"_type":130,"_id":131,"_source":132,"_file":133,"_stem":134,"_extension":135},"\u002Fnoticias\u002Festabelecimentos-que-venderem-produtos-roubados-ou-furtados","noticias",false,"","Natal endurece cerco à receptação e prevê cassar alvará de loja irregular","Nova lei municipal permite cassar a licença de comércios de Natal envolvidos com produtos de furto e roubo. Entenda quando a punição vale e o que muda para lojistas.","2026-10-07T17:56:01.498Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Festabelecimentos-que-venderem-produtos-roubados-ou-furtados.webp","Fachada de lojas do comércio de rua em Natal","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Feconomia\u002Festabelecimentos-venderem-produtos-roubados\u002F",[20,12,21,22],"Rio Grande do Norte","Comércio","Segurança Pública",{"type":24,"children":25,"toc":124},"root",[26,40,47,52,97,103,108,113,119],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — O comércio da capital potiguar passa a conviver com uma regra mais dura contra a receptação. A norma municipal de número 8.218, oficializada no Diário Oficial do Município da terça-feira (6), autoriza a Prefeitura a cassar a licença de funcionamento de lojas envolvidas com mercadorias oriundas de delitos patrimoniais. O texto, sancionado pelo prefeito Paulinho Freire, já está em vigor em Natal.",{"type":27,"tag":41,"props":42,"children":44},"h2",{"id":43},"o-que-a-nova-lei-determina",[45],{"type":36,"value":46},"O que a nova lei determina",{"type":27,"tag":28,"props":48,"children":49},{},[50],{"type":36,"value":51},"A punição não se restringe ao balcão de vendas. Pelo texto oficializado no DOM, a cassação pode alcançar lojas e pontos comerciais flagrados em qualquer etapa da cadeia de mercadorias de procedência ilícita. Veja os pontos centrais:",{"type":27,"tag":53,"props":54,"children":55},"ul",{},[56,67,77,87],{"type":27,"tag":57,"props":58,"children":59},"li",{},[60,65],{"type":27,"tag":32,"props":61,"children":62},{},[63],{"type":36,"value":64},"Alcance amplo:",{"type":36,"value":66}," a lei mira venda, compra, recebimento, transporte, distribuição e guarda de bens ligados a delitos patrimoniais.",{"type":27,"tag":57,"props":68,"children":69},{},[70,75],{"type":27,"tag":32,"props":71,"children":72},{},[73],{"type":36,"value":74},"Quem responde:",{"type":36,"value":76}," a penalidade pode atingir o dono do negócio, sócios ou prepostos diretamente ligados à irregularidade.",{"type":27,"tag":57,"props":78,"children":79},{},[80,85],{"type":27,"tag":32,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":36,"value":84},"Condenação definitiva:",{"type":36,"value":86}," o fechamento administrativo só ocorre após sentença condenatória com trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso na Justiça.",{"type":27,"tag":57,"props":88,"children":89},{},[90,95],{"type":27,"tag":32,"props":91,"children":92},{},[93],{"type":36,"value":94},"Vigência imediata:",{"type":36,"value":96}," sancionada pelo prefeito Paulinho Freire, a norma passou a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município.",{"type":27,"tag":41,"props":98,"children":100},{"id":99},"por-que-a-medida-importa-para-o-comércio-potiguar",[101],{"type":36,"value":102},"Por que a medida importa para o comércio potiguar",{"type":27,"tag":28,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":36,"value":107},"Na prática, a lei aperta o cerco sobre um dos elos mais sensíveis da criminalidade urbana: o mercado que dá saída a celulares, eletrônicos e outros bens tomados em assaltos. Para o lojista regular do Alecrim, do Centro e dos corredores comerciais da Grande Natal, o recado é de proteção à concorrência leal — quem compra mercadoria sem nota e sem origem comprovada passa a arriscar o próprio alvará.",{"type":27,"tag":28,"props":109,"children":110},{},[111],{"type":36,"value":112},"O endurecimento acompanha uma ofensiva nacional de fiscalização. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a segunda etapa da Última Chamada vistoriou em setembro lojas de telefonia móvel em busca de celulares subtraídos de forma ilícita, justamente para desarticular a rede de receptação que alimenta furtos e roubos nas ruas.",{"type":27,"tag":41,"props":114,"children":116},{"id":115},"o-que-acontece-agora",[117],{"type":36,"value":118},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":120,"children":121},{},[122],{"type":36,"value":123},"A orientação para comerciantes natalenses é redobrar o cuidado com a procedência do estoque: exigir nota fiscal, registrar fornecedores e desconfiar de ofertas muito abaixo do preço de mercado. Até a publicação desta matéria, a Prefeitura não detalhou o rito administrativo da cassação, mas a lei deixa claro que o processo depende de condenação judicial definitiva. Novos detalhes sobre fiscalização e aplicação das multas devem ser divulgados pelos órgãos municipais nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":125,"depth":125,"links":126},2,[127,128,129],{"id":43,"depth":125,"text":46},{"id":99,"depth":125,"text":102},{"id":115,"depth":125,"text":118},"markdown","content:noticias:estabelecimentos-que-venderem-produtos-roubados-ou-furtados.md","content","noticias\u002Festabelecimentos-que-venderem-produtos-roubados-ou-furtados.md","noticias\u002Festabelecimentos-que-venderem-produtos-roubados-ou-furtados","md",[137,147,156,165],{"_path":138,"title":139,"description":140,"date":141,"category":11,"city":12,"region":13,"image":142,"author":16,"source":143,"tags":144},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[20,12,145,21,146],"Economia","Fecomércio RN",{"_path":148,"title":149,"description":150,"date":151,"category":152,"city":12,"region":13,"image":153,"author":16,"source":17,"tags":154},"\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e","Perseguição após roubo a pizzaria termina com três mortos em Natal","Perseguição do 5º Batalhão após roubo em Capim Macio atravessou a Salgado Filho e terminou com três mortos no Tirol e em Mãe Luíza, na noite de quinta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e.webp",[20,12,22,155],"Polícia Militar",{"_path":157,"title":158,"description":159,"date":160,"category":152,"city":12,"region":13,"image":161,"author":16,"source":17,"tags":162},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-aranha-do-mal-invade-casas-e-furta-objetos-na-zona-norte","Moradores do Pajuçara relatam invasões e furtos durante a madrugada em Natal","Câmera flagrou suspeito escalando muro de casa na Rua Altinópolis. Casos preocupam famílias da Zona Norte de Natal e polícia apura autoria dos furtos na região.","2026-10-15T19:18:00.456Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-aranha-do-mal-invade-casas-e-furta-objetos-na-zona-norte.webp",[20,12,163,164,22],"Pajuçara","Zona Norte",{"_path":166,"title":167,"description":168,"date":169,"category":11,"city":170,"region":13,"image":171,"author":16,"source":143,"tags":172},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[20,170,173,174],"Agronegócio","Festa do Boi",1792182290680]