Galli diz que não se arrepende de proposta sobre padroeira e nega elo com Flávio

NATAL/RN — O ex-deputado federal e pastor Victório Galli afirmou considerar legítima a proposta de sua autoria que pretendia mudar o título oficial de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Em entrevista ao jornalista Lázaro Thor, publicada pelo portal UOL nesta quarta-feira, o ex-parlamentar — que atuou como assessor de Jair Bolsonaro e disputa neste ano uma cadeira na Câmara — declarou que vê o Congresso como a arena própria para discutir o assunto e disse não lamentar ter apresentado o texto.

A fala repercutiu entre católicos e evangélicos potiguares às vésperas do feriado de 12 de outubro, data dedicada à santa, e no meio da reta final da campanha nacional. O tema voltou ao debate público depois que comentários em programas de televisão e postagens em redes sociais levantaram a hipótese de desarquivamento da matéria em caso de vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.

O que previa o projeto apresentado em 2007

• Texto protocolado: o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado em dezembro de 2007, propunha alterar a Lei Federal 6.802/1980, que criou o feriado nacional de 12 de outubro.
• Troca de expressão: em vez da designação ampla de padroeira do país, o texto sugeria a fórmula restrita a padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos.
• Argumento central: Galli sustentava que a redação em vigor seria incompatível com o princípio constitucional do Estado laico e com a neutralidade religiosa do poder público.
• Fim da tramitação: a matéria foi formalmente arquivada pela Câmara em agosto de 2008, sem chegar a votação em plenário.
• Documento disponível: o inteiro teor da tramitação segue acessível nos arquivos da Câmara dos Deputados para consulta pública.

Segundo o relato do ex-deputado na entrevista, o próprio autor acabou pedindo a retirada do texto após conversas internas na Casa. Ele atribui parte da decisão a ponderações do então deputado Arthur Lira (PP-AL), que teria levantado jurisprudência da Justiça Eleitoral sobre o tema e alertado para o desgaste da controvérsia religiosa em ano eleitoral.

Por que o assunto voltou à tona na campanha

• Hipótese levantada na mídia: comentaristas passaram a cogitar que a proposta poderia ser retomada caso Flávio Bolsonaro vença a disputa presidencial.
• Negativa do senador: Flávio Bolsonaro negou qualquer apoio ou envolvimento com a ideia, segundo o noticiário que acompanha o caso.
• Negativa do autor: Galli assegura que nem Flávio nem o ex-presidente Jair Bolsonaro jamais trataram do tema com ele.
• Divergência pública: apesar da proximidade política com o grupo, o pastor discordou de uma declaração recente de Flávio, que disse pretender assinar um decreto afirmando que a nação pertence a Jesus Cristo. Para Galli, uma medida desse tipo só caberia em regime teocrático, vedado pelo modelo democrático da Constituição.
• Clima de sensibilidade: para milhões de fiéis, entre eles milhares de potiguares que preparam romarias e novenas para o dia 12, qualquer menção à mudança do título soa como provocação, o que ampliou a repercussão.

De acordo com o NOVO Notícias, que primeiro repercutiu o caso no estado, o ex-deputado insiste que sua intenção à época era abrir um debate jurídico sobre laicidade, e não ofender a fé católica. Lideranças católicas ouvidas no noticiário nacional, por outro lado, tratam o título como patrimônio histórico e religioso consolidado do país.

Conclusão

O feriado nacional de 12 de outubro está mantido e não há tramitação ativa no Congresso para alterar o título de Nossa Senhora Aparecida. O episódio, até aqui, permanece no campo do debate de ideias reaquecido pela campanha presidencial, sem projeto em andamento ou calendário de votação.

Para o leitor potiguar, o ponto concreto é acompanhar as fontes oficiais — Câmara dos Deputados, Justiça Eleitoral e canais das campanhas — antes de compartilhar correntes em redes sociais. Novas manifestações das candidaturas presidenciais sobre liberdade religiosa e Estado laico devem surgir até o domingo de votação e serão registradas pelos veículos de imprensa.