[{"data":1,"prerenderedAt":219},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fex-tabeliao-do-rn-e-condenado-por-falsificar-certidoes-e-desviar":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fex-tabeliao-do-rn-e-condenado-por-falsificar-certidoes-e-desviar":183},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":23,"_type":177,"_id":178,"_source":179,"_file":180,"_stem":181,"_extension":182},"\u002Fnoticias\u002Fex-tabeliao-do-rn-e-condenado-por-falsificar-certidoes-e-desviar","noticias",false,"","Justiça condena ex-cartorário do RN por golpe em imóveis na Zona Sul de Natal","Ex-tabelião de Montanhas foi condenado a 7 anos e 7 meses por falsificar certidões e desviar taxas de imóveis na Zona Sul de Natal. Maioria das vítimas era da Espanha.","2026-10-12T16:15:13.561Z","policia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fex-tabeliao-do-rn-e-condenado-por-falsificar-certidoes-e-desviar.webp","Fachada de cartório e documentos de registro de imóveis","Tribuna RN","G1 RN","https:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frn\u002Frio-grande-do-norte\u002Fnoticia\u002F2026\u002F10\u002F12\u002Fex-tabeliao-condenado-falsificar-certidoes-desviar-dinheiro-imoveis-espanhois.ghtml",[20,12,21,22],"Rio Grande do Norte","Justiça","Segurança Pública",{"type":24,"children":25,"toc":171},"root",[26,40,45,52,57,62,107,112,118,123,146,151,157,162],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — A Justiça potiguar condenou um ex-titular do cartório de Montanhas, na Grande Natal, a 7 anos e 7 meses de prisão em regime semiaberto por envolvimento em fraudes no registro de imóveis. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem falsificou documentos cartoriais e reteve valores entregues para despesas de escrituras entre 2009 e 2012. A identidade do condenado não foi divulgada.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"De acordo com a denúncia do MPRN, a maior parte dos prejudicados era formada por investidores da Espanha que adquiriram apartamentos na Zona Sul de Natal. O prejuízo apurado no processo gira em torno de R$ 63,8 mil, além de multa aplicada na sentença, cujo montante não foi detalhado.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"como-funcionava-o-esquema-apontado-pelo-ministério-público",[50],{"type":36,"value":51},"Como funcionava o esquema apontado pelo Ministério Público",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"Segundo a investigação, os compradores estrangeiros contrataram os serviços do então tabelião para lavrar escrituras e providenciar os registros dos apartamentos. Os valores destinados a emolumentos e tributos de transmissão teriam sido repassados ao cartorário, que ficou responsável por concluir as etapas burocráticas.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"Ainda de acordo com o MPRN, o fluxo descrito no processo foi o seguinte:",{"type":27,"tag":63,"props":64,"children":65},"ul",{},[66,77,87,97],{"type":27,"tag":67,"props":68,"children":69},"li",{},[70,75],{"type":27,"tag":32,"props":71,"children":72},{},[73],{"type":36,"value":74},"Contratação do serviço:",{"type":36,"value":76}," investidores, com intermediação de uma imobiliária, acionaram o cartório de Montanhas para regularizar unidades na Zona Sul da capital;",{"type":27,"tag":67,"props":78,"children":79},{},[80,85],{"type":27,"tag":32,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":36,"value":84},"Pagamento de taxas:",{"type":36,"value":86}," os compradores entregaram quantias para cobrir custos de cartório e impostos sobre a transferência dos bens;",{"type":27,"tag":67,"props":88,"children":89},{},[90,95],{"type":27,"tag":32,"props":91,"children":92},{},[93],{"type":36,"value":94},"Ausência de registro:",{"type":36,"value":96}," os atos não foram lançados no 7º Ofício de Notas de Natal, unidade competente pelos imóveis negociados;",{"type":27,"tag":67,"props":98,"children":99},{},[100,105],{"type":27,"tag":32,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":36,"value":104},"Documentos falsos:",{"type":36,"value":106}," para simular a conclusão, o então titular teria entregue 12 certidões adulteradas à imobiliária e aos clientes, como se os registros estivessem efetivados.",{"type":27,"tag":28,"props":108,"children":109},{},[110],{"type":36,"value":111},"Na sentença, o juízo destacou que as provas reunidas indicam que o acusado recebia os recursos valendo-se da função pública delegada e deixava de dar a destinação prevista em lei, conforme informou o MPRN.",{"type":27,"tag":46,"props":113,"children":115},{"id":114},"enquadramento-por-peculato-e-falsificação-de-documento-público",[116],{"type":36,"value":117},"Enquadramento por peculato e falsificação de documento público",{"type":27,"tag":28,"props":119,"children":120},{},[121],{"type":36,"value":122},"A condenação reuniu dois tipos penais:",{"type":27,"tag":63,"props":124,"children":125},{},[126,136],{"type":27,"tag":67,"props":127,"children":128},{},[129,134],{"type":27,"tag":32,"props":130,"children":131},{},[132],{"type":36,"value":133},"Peculato por apropriação:",{"type":36,"value":135}," aplicado porque a atividade notarial ocorre por delegação do poder público, o que equipara o tabelião a funcionário público para fins criminais. Como os valores foram recebidos nessa condição e não tiveram o destino legal, a conduta foi tratada como crime contra a administração pública;",{"type":27,"tag":67,"props":137,"children":138},{},[139,144],{"type":27,"tag":32,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":36,"value":143},"Falsificação de documento público:",{"type":36,"value":145}," referente à elaboração das certidões apresentadas como verdadeiras para encobrir a falta dos registros.",{"type":27,"tag":28,"props":147,"children":148},{},[149],{"type":36,"value":150},"Segundo o MPRN, o ex-tabelião já responde por outros processos semelhantes, com penas em execução que somam 16 anos, 4 meses e 20 dias. Os casos anteriores envolvem fatos análogos e tramitam de forma independente desta nova condenação.",{"type":27,"tag":46,"props":152,"children":154},{"id":153},"o-que-acontece-agora",[155],{"type":36,"value":156},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":158,"children":159},{},[160],{"type":36,"value":161},"Com a sentença publicada, o condenado permanece à disposição da Justiça para cumprimento da pena em regime semiaberto, além do pagamento da multa imposta. O Ministério Público informou que segue acompanhando a execução das penas anteriores. Até a publicação desta matéria, não havia informação pública sobre recurso apresentado pela defesa no processo.",{"type":27,"tag":28,"props":163,"children":164},{},[165],{"type":27,"tag":166,"props":167,"children":168},"em",{},[169],{"type":36,"value":170},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":172,"depth":172,"links":173},2,[174,175,176],{"id":48,"depth":172,"text":51},{"id":114,"depth":172,"text":117},{"id":153,"depth":172,"text":156},"markdown","content:noticias:ex-tabeliao-do-rn-e-condenado-por-falsificar-certidoes-e-desviar.md","content","noticias\u002Fex-tabeliao-do-rn-e-condenado-por-falsificar-certidoes-e-desviar.md","noticias\u002Fex-tabeliao-do-rn-e-condenado-por-falsificar-certidoes-e-desviar","md",[184,193,202,210],{"_path":185,"title":186,"description":187,"date":188,"category":11,"city":12,"region":13,"image":189,"author":16,"source":190,"tags":191},"\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e","Perseguição após roubo a pizzaria termina com três mortos em Natal","Perseguição do 5º Batalhão após roubo em Capim Macio atravessou a Salgado Filho e terminou com três mortos no Tirol e em Mãe Luíza, na noite de quinta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e.webp","Agora RN",[20,12,22,192],"Polícia Militar",{"_path":194,"title":195,"description":196,"date":197,"category":11,"city":12,"region":13,"image":198,"author":16,"source":190,"tags":199},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-aranha-do-mal-invade-casas-e-furta-objetos-na-zona-norte","Moradores do Pajuçara relatam invasões e furtos durante a madrugada em Natal","Câmera flagrou suspeito escalando muro de casa na Rua Altinópolis. Casos preocupam famílias da Zona Norte de Natal e polícia apura autoria dos furtos na região.","2026-10-15T19:18:00.456Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-aranha-do-mal-invade-casas-e-furta-objetos-na-zona-norte.webp",[20,12,200,201,22],"Pajuçara","Zona Norte",{"_path":203,"title":204,"description":205,"date":206,"category":11,"city":207,"region":13,"image":208,"author":16,"source":190,"tags":209},"\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn","Operação no RN prende suspeita de cuidar do caixa do tráfico em Natal","Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em Natal e Ceará-Mirim contra grupo investigado por tráfico, com 31 ordens judiciais e foco na movimentação financeira do esquema.","2026-10-16T16:28:00.000Z","Ceará-Mirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn.webp",[20,12,207,22],{"_path":211,"title":212,"description":213,"date":197,"category":11,"city":214,"region":13,"image":215,"author":16,"source":190,"tags":216},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-civil-prende-quatro-homens-e-apreende-drogas-e-arma-em","Operação desarticula ponto de drogas em condomínio de Parnamirim","Ação da Polícia Civil na Grande Natal resultou em quatro detidos, 218 embalagens de entorpecentes, revólver e dinheiro. 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