STF nega afastar Dino e mantém ministro em processos ligados a Flávio

BRASÍLIA/DF — O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro para declarar o ministro Flávio Dino suspeito em processos que envolvem o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a disputa presidencial de 2026. Com a decisão, Dino permanece à frente dos casos questionados.

Os advogados de Flávio sustentaram, segundo relato divulgado pela imprensa, que uma relação de amizade de cerca de três décadas entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro nos processos ligados à eleição. Fachin, relator do pedido, não acolheu a tese. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados publicamente porque o procedimento tramita em segredo de Justiça.

O que a defesa alegou e o que decidiu Fachin

De acordo com o Blog do BG, com informações da Folha de S. Paulo, a defesa apontou o histórico de proximidade política entre Dino e Lula como motivo para o afastamento. Dino foi ministro da Justiça do atual governo antes de ser indicado pelo presidente ao Supremo.

• Pedido apresentado: declaração de suspeição de Flávio Dino em processos relacionados a Flávio Bolsonaro, a Lula e às Eleições 2026.
• Argumento central: suposta amizade de longa data entre Dino e Lula, que, na visão da defesa, afetaria a neutralidade.
• Relatoria: ministro Edson Fachin, presidente do STF, responsável por analisar o requerimento.
• Decisão: pedido rejeitado, com manutenção de Dino nos processos citados.
• Publicidade restrita: autos sob segredo de Justiça, de modo que os detalhes da fundamentação seguem reservados até eventual liberação.

Para o eleitor potiguar, que acompanha a reta final da campanha presidencial com reflexos diretos no palanque do Rio Grande do Norte, a decisão estabiliza o tabuleiro jurídico às vésperas do primeiro turno. Ela define quem relata e decide recursos sensíveis que podem chegar ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral nos próximos dias.

O ponto sensível sobre decisão do TSE

Ainda segundo a apuração citada, a defesa de Flávio também questionava decisões recentes de Dino avaliadas pelo grupo político como favoráveis ao governo. Um dos episódios mencionados envolve a suspensão de uma determinação do ministro André Mendonça, do TSE, que havia mandado retirar publicações relacionadas a uma informação falsa que associava Flávio a Nossa Senhora Aparecida.

• Origem do impasse: determinação de retirada de conteúdos considerados falsos durante a campanha.
• Atuação de Dino: suspensão da ordem de remoção, o que devolveu o tema ao debate jurídico.
• Leitura da defesa: suposto desequilíbrio na condução do caso, contestado nos autos.
• Efeito prático após Fachin: Dino segue competente para decidir os recursos e incidentes ligados ao tema.

O episódio ilustra como a Justiça Eleitoral e o Supremo atuam de forma entrelaçada na reta final da campanha, quando cada decisão sobre conteúdo, propaganda e redes sociais repercute em segundos nos comitês de Natal, Mossoró, Caicó e de todo o interior do RN.

Conclusão

A negativa de Fachin encerra, por ora, a tentativa de tirar Dino dos processos que citam Flávio Bolsonaro e o presidente Lula neste ciclo eleitoral. O caso segue sob apuração e sob as regras de sigilo, e novos recursos ainda podem ser apresentados pelas partes dentro dos prazos legais.

Até a publicação desta matéria, não havia divulgação oficial dos votos ou dos fundamentos completos, o que deve ocorrer apenas se o sigilo for levantado. A orientação para o leitor é acompanhar os comunicados oficiais do STF e do TSE e desconsiderar versões sem atribuição que circulam em redes sociais na reta final da eleição.