Falta de repasse do Estado ameaça remédio gratuito em Mossoró

MOSSORÓ/RN — Quem depende da rede pública para pegar remédio de graça em Mossoró pode sair da unidade de saúde de mãos vazias nos próximos dias. De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, o Governo do Rio Grande do Norte está em atraso com o repasse obrigatório que abastece a Farmácia Básica do município, a verba que banca a compra e a entrega gratuita de medicamentos à população. Se o dinheiro não chegar, o estoque tende a secar e a distribuição gratuita nas unidades de saúde corre o risco de ser interrompida.

O alerta atinge em cheio quem mais precisa do serviço público: pacientes em tratamento contínuo, idosos e famílias de baixa renda da capital do Oeste potiguar, que retiram todos os meses os comprimidos para controlar doenças crônicas sem gastar nada no balcão da farmácia.

Remédios em risco nas unidades de saúde

A Farmácia Básica é o programa que garante o acesso gratuito aos medicamentos essenciais na atenção primária. Com o cofre estadual fechado para Mossoró, os itens mais procurados pela população entram na lista de risco:

• Pressão alta e diabetes: remédios de uso diário e contínuo, cuja falta pode descompensar o tratamento e lotar as UPAs da cidade.
• Dor e febre: analgésicos populares como dipirona, paracetamol e ibuprofeno, presentes em quase toda receita das unidades básicas.
• Infecções bacterianas: antibiótico amoxicilina, um dos mais prescritos nas consultas de rotina.

Sem a recomposição do estoque, o desabastecimento pode se espalhar pelas farmácias das unidades de saúde espalhadas pelos bairros mossoroenses, afetando diretamente o atendimento na ponta.

Dívida do Estado com Mossoró passa de R$ 18 milhões

O problema da Farmácia Básica não é um caso isolado, segundo o levantamento divulgado. O Governo do Estado acumularia uma fatura bem mais larga com o segundo maior município potiguar, somando débitos em diferentes frentes:

• ICMS: mais de R$ 9 milhões em valores devidos ao município.
• Fundeb: atrasos que já ultrapassam a marca de R$ 4 milhões na área da educação.
• Recursos do trânsito: débitos que passam de R$ 5 milhões em verbas vinculadas.

Somadas, as pendências citadas superam os R$ 18 milhões, dinheiro que faria diferença no caixa da prefeitura para manter serviços essenciais funcionando na região Oeste.

O que acontece agora

Até a publicação desta matéria, o repasse da Farmácia Básica seguia pendente e a distribuição gratuita em Mossoró permanecia sob ameaça de desabastecimento. A expectativa é que o Governo do Estado regularize os valores e que o município informe à população a situação real dos estoques em cada unidade de saúde. Para quem faz tratamento contínuo, a orientação é não interromper a medicação por conta própria, buscar informações no posto de saúde de referência e guardar a receita atualizada. Novos detalhes sobre o pagamento dos repasses devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis nos próximos dias.