RN aprova regras para data centers e hidrogênio verde destravar investimentos

NATAL/RN — A diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte debateu nesta sexta-feira, dia 2, na Casa da Indústria, em Natal, o novo pacote de regras ambientais que deve destravar projetos de economia digital no estado. Segundo a FIERN, as resoluções aprovadas no Conselho Estadual do Meio Ambiente criam parâmetros claros para licenciar data centers, usinas de hidrogênio verde e sistemas de baterias, três frentes vistas como estratégicas para aproveitar o excedente de energia renovável gerado em território potiguar.

A apresentação coube ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Werner Farkatt. De acordo com ele, os textos estabelecem critérios, portes e estudos exigidos para cada tipo de empreendimento. A avaliação da indústria é que a clareza reduz a insegurança jurídica e coloca o Rio Grande do Norte em condição de igualdade com estados vizinhos na disputa por esses aportes.

O que muda para quem quer investir no RN

Na prática, as normas organizam o caminho do licenciamento conforme o tamanho e o potencial de impacto de cada projeto. Veja os pontos centrais apresentados na reunião:

• Hidrogênio verde: a resolução 02/2025 trata da produção por eletrólise a partir de energia renovável; eletrolisadores de até 10 MW ficam dispensados de licenciamento, e o porte varia de micro a excepcional conforme potência e produção anual.
• Baterias (BESS): a resolução 01/2026 prevê dispensa até 10 MWh; de micro a excepcional, os estudos vão de relatório ambiental simplificado a análises de risco e planos de emergência.
• Data centers: a resolução 02/2026 separa circuito fechado e circuito aberto; no fechado, a exigência vai de relatório de controle a relatório simplificado conforme o porte, enquanto o aberto exige estudo e relatório de impacto ambiental.

Segundo Farkatt, o conjunto ajuda ainda a enfrentar os cortes de geração eólica e solar determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico quando há excesso de oferta ou gargalo na transmissão. A lógica é absorver localmente parte dessa energia que hoje se perde, com consumo de centros de dados, eletrólise e armazenamento.

Reação da indústria e próximos passos

O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, afirmou que as medidas atendem a uma pauta entregue ao Governo do Estado ainda em 2024. De acordo com ele, a aprovação se soma à proposta de modernização da legislação ambiental que está na Assembleia Legislativa, voltada a simplificar o licenciamento sem abrir mão do controle técnico.

Também participaram do debate o vice-presidente Marcelo Rosado, do sindicato do calcário e cimento, e o diretor Airton Torres, do sindicato do sal, representantes da indústria no Conema, além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto. Segundo Rosado, as contribuições do setor foram acatadas e garantem paridade com a regulação de estados vizinhos, o que amplia a competitividade potiguar.

A agenda da Federação segue com dois compromissos próximos na capital: a abertura do Encontro Nacional de Jovens Industriais, na quarta-feira, dia 7, com cerca de 400 lideranças esperadas de várias regiões do país, e a Feira da Indústria, marcada para 26 e 27 de novembro na Casa da Indústria como vitrine do setor produtivo para a sociedade.

Conclusão

As novas resoluções passam a valer como referência para empresas, consultorias e órgãos licenciadores que atuam da Grande Natal ao interior. O efeito esperado é acelerar análises, atrair projetos intensivos em energia limpa e transformar a vocação renovável do estado em emprego e arrecadação.

Até a publicação desta matéria, o texto das normas já havia sido aprovado no Conema. Novos detalhes sobre prazos, guias operacionais e a tramitação da lei ambiental na Assembleia devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis nos próximos dias.