Senado discute fim da escala 6x1 e mudança alcança trabalhador potiguar

BRASÍLIA/DF — O Senado colocou na agenda da próxima semana a discussão da proposta que revê a jornada de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, conhecida como escala 6x1. A pauta foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, segundo confirmação de sua assessoria, e mexe diretamente com a rotina de comerciários, vigilantes, equipes de saúde e trabalhadores de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte.

O texto chega ao plenário após passar pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 2 de setembro, em votação simbólica. Naquela etapa, o senador potiguar Rogério Marinho, do PL, manifestou-se contra a matéria, ao lado de Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Hamilton Mourão. Agora, o debate se transfere para o conjunto dos senadores, em uma semana apontada como decisiva para o ritmo da tramitação.

O que está em jogo na proposta

Por se tratar de emenda à Constituição, o caminho é mais exigente do que o de um projeto comum. De acordo com as regras do Senado, o texto precisa reunir pelo menos 49 apoios em cada uma das duas rodadas de votação no plenário para seguir adiante.

Os pontos centrais divulgados até aqui são:

• Formato atual: jornada com seis dias consecutivos de serviço e apenas um de folga na semana.
• Alteração proposta: revisão das normas de jornada e de descanso semanal previstas na Constituição.
• Etapa vencida: aval na Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar a admissibilidade jurídica.
• Etapa seguinte: debate e votação em dois turnos no plenário, ainda sem desfecho definido.
• Efeito prático: eventual mudança valeria para todo o país, incluindo comércio, indústria e serviços potiguares.

A proposta ganhou força no debate público ao contrapor argumentos sobre qualidade de vida e produtividade. Defensores da revisão dizem que um descanso maior melhora saúde e convívio familiar. Críticos apontam risco de custo adicional para empresas, sobretudo pequenos negócios que operam com equipes enxutas.

Impacto direto na rotina do RN

No Rio Grande do Norte, a escala de seis por um é comum em shoppings de Natal, no comércio do Alecrim e da Zona Norte, em farmácias de plantão, postos de combustíveis às margens da BR-101 e da BR-304, além de hotéis e pousadas do Litoral Sul e de Tibau do Sul. Em Mossoró e no Oeste, o modelo aparece em supermercados, clínicas e empresas de segurança.

Para esses segmentos, qualquer ajuste de jornada repercute em escala de folga, contratação e preço final. Entidades do comércio costumam pedir transição gradual e regras claras de compensação. Já sindicatos de trabalhadores defendem que a folga extra não reduza salários e ajude a enfrentar jornadas consideradas desgastantes.

O voto contrário do representante do RN na comissão sinaliza divergência dentro da bancada potiguar e deve pesar na articulação dos próximos dias. A posição dos demais senadores do estado será observada de perto por centrais sindicais, federações empresariais e associações de municípios do Seridó, do Vale do Açu e do Mato Grande.

Próximos passos em Brasília

A inclusão na pauta não significa aprovação imediata. O rito prevê discussão, possibilidade de pedido de vista, apresentação de destaques e negociação de redação antes das duas votações. Se o plenário aprovar, a matéria ainda precisará cumprir as etapas seguintes previstas para emendas constitucionais antes de virar norma.

A assessoria da presidência do Senado confirmou a previsão de debate, mas o desfecho depende do quórum e do acordo entre lideranças. Por envolver 49 votos mínimos por turno, cada ausência pesa, o que costuma levar partidos a intensificar a mobilização de suas bancadas na véspera.

Conclusão

A semana deve mostrar se há consenso suficiente para avançar com a revisão da escala ou se o tema volta para novas rodadas de negociação. Para o trabalhador potiguar, o recado imediato é acompanhar a tramitação pelos canais oficiais do Senado e das representações de classe, sem adotar mudanças na rotina antes de qualquer decisão definitiva.

Até a publicação desta matéria, o texto aguardava a discussão em plenário, sem alteração válida para contratos em curso. Novos detalhes sobre calendário de votação e teor final devem ser divulgados pelos órgãos oficiais nos próximos dias.