[{"data":1,"prerenderedAt":244},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-do-rn-abre-credito-de-r-254-milhoes-para-o-sistema":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-do-rn-abre-credito-de-r-254-milhoes-para-o-sistema":207},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":201,"_id":202,"_source":203,"_file":204,"_stem":205,"_extension":206},"\u002Fnoticias\u002Fgoverno-do-rn-abre-credito-de-r-254-milhoes-para-o-sistema","noticias",false,"","RN reforça cofres dos presídios com R$ 2,5 milhões do fundo nacional","Decreto nº 35.920 destina R$ 2.542.253,80 do Funpen ao fundo estadual; verba entra no orçamento do ano e já vale desde esta quinta-feira no RN.","2026-09-24T23:35:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fgoverno-do-rn-abre-credito-de-r-254-milhoes-para-o-sistema.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Frn\u002Frn-credito-suplementar-2-5-milhoes-sistema-penitenciario\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Governo do RN",{"type":22,"children":23,"toc":195},"root",[24,38,43,50,55,120,125,131,136,179,184,190],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — O caixa que mantém os presídios potiguares ganhou um reforço de mais de dois milhões e meio de reais nesta quinta-feira (24). Segundo o portal Agora RN, o Governo do Estado abriu um crédito extra de R$ 2.542.253,80 para o fundo que financia o sistema prisional, com dinheiro transferido pela União. A medida foi oficializada em edição do Diário Oficial do Estado e passou a valer na data da publicação.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"O ato é o Decreto nº 35.920. Ele injeta a quantia no orçamento em execução neste exercício, tendo como origem o Fundo Penitenciário Nacional, conhecido pela sigla Funpen — o cofre federal que abastece estados com recursos para obras, equipamentos e custeio das unidades prisionais. De acordo com o decreto, a fonte é o excesso de arrecadação repassado diretamente do fundo federal para o fundo estadual, sem necessidade de convênio.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"de-onde-vem-e-para-onde-vai-o-dinheiro",[48],{"type":34,"value":49},"De onde vem e para onde vai o dinheiro",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"Na engrenagem do orçamento público, abrir crédito suplementar significa autorizar o gasto de um valor que entrou além do previsto. Aqui, o caminho do recurso é curto e direto: sai do caixa nacional e cai na conta do fundo potiguar, pronto para reforçar o custeio do sistema administrado pela Secretaria da Administração Penitenciária.",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80,90,100,110],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Valor exato:",{"type":34,"value":69}," R$ 2.542.253,80 incorporados ao orçamento deste ano.",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Ato autorizativo:",{"type":34,"value":79}," Decreto nº 35.920, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Origem:",{"type":34,"value":89}," transferência direta do Fundo Penitenciário Nacional para o fundo estadual, por excesso de arrecadação.",{"type":25,"tag":60,"props":91,"children":92},{},[93,98],{"type":25,"tag":30,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":34,"value":97},"Modelo do repasse:",{"type":34,"value":99}," fundo a fundo, em que o montante federal entra direto na conta estadual, sem convênio intermediário.",{"type":25,"tag":60,"props":101,"children":102},{},[103,108],{"type":25,"tag":30,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":34,"value":107},"Assinaturas:",{"type":34,"value":109}," a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Alexandre de Oliveira Lima.",{"type":25,"tag":60,"props":111,"children":112},{},[113,118],{"type":25,"tag":30,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":34,"value":117},"Vigência:",{"type":34,"value":119}," imediata, a contar da publicação, sem prazo final fixado no ato.",{"type":25,"tag":26,"props":121,"children":122},{},[123],{"type":34,"value":124},"Ainda segundo o relato do portal, o trecho do decreto que abre o crédito indica a procedência da verba, mas não detalha qual presídio, obra, equipamento ou serviço será contemplado. Essa especificação costuma aparecer nas fases seguintes da execução — empenho, liquidação e pagamento — quando o gasto é vinculado a uma necessidade concreta da rede prisional.",{"type":25,"tag":44,"props":126,"children":128},{"id":127},"o-que-a-medida-revela-na-prática-para-o-rn",[129],{"type":34,"value":130},"O que a medida revela na prática para o RN",{"type":25,"tag":26,"props":132,"children":133},{},[134],{"type":34,"value":135},"Para o leitor da Grande Natal e do interior, o tema toca uma estrutura conhecida: complexos como o de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e as demais unidades espalhadas pelo estado convivem com demanda permanente por manutenção predial, equipamentos de segurança, alimentação e transporte de apenados. Qualquer reforço no fundo estadual alivia a pressão sobre o custeio e abre margem para investimentos pontuais na rotina das unidades.",{"type":25,"tag":56,"props":137,"children":138},{},[139,149,159,169],{"type":25,"tag":60,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":25,"tag":30,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"Alívio no custeio:",{"type":34,"value":148}," a verba federal reduz a necessidade de remanejar recursos próprios do Tesouro estadual para cobrir despesas prisionais.",{"type":25,"tag":60,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":25,"tag":30,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":34,"value":156},"Margem para estrutura:",{"type":34,"value":158}," o Funpen tradicionalmente banca itens como reforma de celas, viaturas, equipamentos de revista e tecnologia de monitoramento.",{"type":25,"tag":60,"props":160,"children":161},{},[162,167],{"type":25,"tag":30,"props":163,"children":164},{},[165],{"type":34,"value":166},"Transparência em aberto:",{"type":34,"value":168}," até a publicação desta matéria, o decreto não informa a destinação por unidade — ponto que deve ser esclarecido nos atos de execução orçamentária.",{"type":25,"tag":60,"props":170,"children":171},{},[172,177],{"type":25,"tag":30,"props":173,"children":174},{},[175],{"type":34,"value":176},"Movimentação na pasta:",{"type":34,"value":178}," a mesma edição do Diário Oficial trouxe a nomeação de Adriano Monteiro Pereira para chefia auxiliar na direção da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, ato datado da quarta-feira (23) e assinado pela governadora e pelo titular da Seap, Raimundo Aribaldo Mendes de Souza.",{"type":25,"tag":26,"props":180,"children":181},{},[182],{"type":34,"value":183},"De acordo com o Agora RN, a nomeação integra a rotina administrativa da secretaria e foi publicada junto do decreto financeiro, sem vínculo direto de destinação entre um ato e outro.",{"type":25,"tag":44,"props":185,"children":187},{"id":186},"o-que-acontece-agora",[188],{"type":34,"value":189},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":191,"children":192},{},[193],{"type":34,"value":194},"Com o crédito aberto, o passo seguinte cabe à gestão prisional: definir onde cada real será aplicado e publicar os empenhos correspondentes. A orientação para o cidadão que acompanha o tema é observar as próximas edições do Diário Oficial e os canais oficiais da Secretaria da Administração Penitenciária, onde devem sair o detalhamento dos gastos e o cronograma de uso. A Tribuna RN segue acompanhando a execução dessa verba e trará novos detalhes assim que os atos de destinação forem divulgados pelos órgãos responsáveis.",{"title":7,"searchDepth":196,"depth":196,"links":197},2,[198,199,200],{"id":46,"depth":196,"text":49},{"id":127,"depth":196,"text":130},{"id":186,"depth":196,"text":189},"markdown","content:noticias:governo-do-rn-abre-credito-de-r-254-milhoes-para-o-sistema.md","content","noticias\u002Fgoverno-do-rn-abre-credito-de-r-254-milhoes-para-o-sistema.md","noticias\u002Fgoverno-do-rn-abre-credito-de-r-254-milhoes-para-o-sistema","md",[208,218,227,234],{"_path":209,"title":210,"description":211,"date":212,"category":11,"city":12,"region":13,"image":213,"author":15,"source":214,"tags":215},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,216,20,217],"Eleições 2026","Saúde",{"_path":219,"title":220,"description":221,"date":222,"category":11,"city":12,"region":13,"image":223,"author":15,"source":224,"tags":225},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,226],"Câmara Municipal",{"_path":228,"title":229,"description":230,"date":231,"category":11,"city":12,"region":13,"image":232,"author":15,"source":214,"tags":233},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,216],{"_path":235,"title":236,"description":237,"date":238,"category":11,"city":12,"region":13,"image":239,"author":15,"source":224,"tags":240},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,241,242,243],"Política","TCE-RN","Educação",1792182355630]