[{"data":1,"prerenderedAt":197},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a":156},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":24,"_type":150,"_id":151,"_source":152,"_file":153,"_stem":154,"_extension":155},"\u002Fnoticias\u002Fgoverno-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a","noticias",false,"","Mossoró cobra R$ 18 milhões do Estado e aponta atraso em ICMS, Fundeb e trânsito","Município diz que faltam R$ 9 milhões do ICMS, R$ 4 milhões do Fundeb e R$ 5 milhões do trânsito, com impacto em mobilidade e serviços na capital do Oeste.","2026-10-07T14:37:43.988Z","politica","Mossoró","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fgoverno-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a.webp","Centro de Mossoró, no Oeste potiguar, com movimento de veículos","Tribuna RN","Mossoró Notícias","https:\u002F\u002Fmossoronoticias.com.br\u002Fgoverno-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a-mossoro\u002F",[20,12,21,22,23],"Rio Grande do Norte","Oeste","Política","Finanças públicas",{"type":25,"children":26,"toc":144},"root",[27,41,46,53,58,93,98,103,109,114,119,128,133,139],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","MOSSORÓ\u002FRN",{"type":37,"value":40}," — A Prefeitura de Mossoró, maior cidade do Oeste potiguar, afirma que o Governo do Estado deixou de repassar mais de R$ 18 milhões devidos ao município. Segundo o levantamento municipal, o montante reúne três frentes diferentes e já compromete áreas como educação, sinalização viária e manutenção de equipamentos de trânsito.",{"type":28,"tag":29,"props":42,"children":43},{},[44],{"type":37,"value":45},"De acordo com a gestão mossoroense, os atrasos envolvem recursos constitucionais e vinculados que deveriam chegar de forma automática, mas aparecem com lacunas desde o ano passado. O Estado ainda não apresentou, até a publicação desta matéria, um cronograma detalhado de quitação.",{"type":28,"tag":47,"props":48,"children":50},"h2",{"id":49},"de-onde-vêm-os-r-18-milhões-citados-pela-prefeitura",[51],{"type":37,"value":52},"De onde vêm os R$ 18 milhões citados pela Prefeitura",{"type":28,"tag":29,"props":54,"children":55},{},[56],{"type":37,"value":57},"Os técnicos do município dividem a conta em três blocos principais, todos com destinação específica por lei:",{"type":28,"tag":59,"props":60,"children":61},"ul",{},[62,73,83],{"type":28,"tag":63,"props":64,"children":65},"li",{},[66,71],{"type":28,"tag":33,"props":67,"children":68},{},[69],{"type":37,"value":70},"ICMS acima de R$ 9 milhões:",{"type":37,"value":72}," parcela do imposto estadual que pertence aos municípios e sustenta o caixa geral da Prefeitura, incluindo saúde, limpeza e custeio.",{"type":28,"tag":63,"props":74,"children":75},{},[76,81],{"type":28,"tag":33,"props":77,"children":78},{},[79],{"type":37,"value":80},"Fundeb acima de R$ 4 milhões:",{"type":37,"value":82}," verba carimbada para a educação básica, usada para pagar profissionais, transporte escolar e estrutura das escolas.",{"type":28,"tag":63,"props":84,"children":85},{},[86,91],{"type":28,"tag":33,"props":87,"children":88},{},[89],{"type":37,"value":90},"Receitas do trânsito acima de R$ 5 milhões:",{"type":37,"value":92}," valores acumulados desde dezembro de 2025 que, pela regra, precisam financiar sinalização, fiscalização educativa, melhorias de mobilidade e segurança viária.",{"type":28,"tag":29,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":37,"value":97},"Somados, os três blocos passam de R$ 18 milhões. Na prática, explicam gestores locais, cada milhão retido significa obra adiada, faixa apagada sem repintura ou equipamento de monitoramento sem manutenção.",{"type":28,"tag":29,"props":99,"children":100},{},[101],{"type":37,"value":102},"A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito é apontada como uma das mais afetadas, justamente porque depende das receitas do trânsito para cuidar de cruzamentos, faixas de pedestres, semáforos e campanhas de prevenção nas vias de maior movimento, como os corredores do Centro, Alto de São Manoel e Abolição.",{"type":28,"tag":47,"props":104,"children":106},{"id":105},"por-que-o-atraso-pesa-mais-no-interior",[107],{"type":37,"value":108},"Por que o atraso pesa mais no interior",{"type":28,"tag":29,"props":110,"children":111},{},[112],{"type":37,"value":113},"Mossoró concentra serviços usados por dezenas de cidades do Oeste, do Alto Oeste e do Vale do Açu. Quando o repasse falha, o efeito se espalha para quem busca atendimento, escola e comércio na capital do Oeste. Para o leitor do Seridó, do Mato Grande ou da Grande Natal, a lógica é a mesma: ICMS e Fundeb são o oxigênio do dia a dia das prefeituras.",{"type":28,"tag":29,"props":115,"children":116},{},[117],{"type":37,"value":118},"Segundo especialistas em finanças públicas ouvidos em situações semelhantes, a retenção prolongada obriga o município a remanejar recursos próprios, segurar investimentos e priorizar apenas o essencial. Na educação, o risco envolve desde o atraso em pequenas reformas até a dificuldade de manter rotas e insumos. No trânsito, a consequência aparece na rua, com sinalização desgastada e menor capacidade de resposta.",{"type":28,"tag":120,"props":121,"children":122},"blockquote",{},[123],{"type":28,"tag":29,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":37,"value":127},"Os números citados nesta matéria foram divulgados pela Prefeitura de Mossoró e ainda aguardam manifestação detalhada do Governo do Estado sobre prazos e valores atualizados.",{"type":28,"tag":29,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":37,"value":132},"A Tribuna RN mantém o canal aberto para que a Secretaria Estadual de Fazenda, a Secretaria de Educação e o Detran-RN apresentem o posicionamento oficial, com extratos, datas de repasse e previsão de regularização.",{"type":28,"tag":47,"props":134,"children":136},{"id":135},"o-que-acontece-agora",[137],{"type":37,"value":138},"O que acontece agora",{"type":28,"tag":29,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":37,"value":143},"A expectativa no Oeste é que Estado e Município abram uma mesa de negociação para parcelar ou quitar o passivo sem interromper serviços. Vereadores mossoroenses devem levar o tema ao plenário e cobrar um calendário público de pagamentos. Novos desdobramentos, incluindo a resposta do Governo do Estado, serão incorporados a esta cobertura assim que forem confirmados por documentos oficiais.",{"title":7,"searchDepth":145,"depth":145,"links":146},2,[147,148,149],{"id":49,"depth":145,"text":52},{"id":105,"depth":145,"text":108},{"id":135,"depth":145,"text":138},"markdown","content:noticias:governo-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a.md","content","noticias\u002Fgoverno-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a.md","noticias\u002Fgoverno-fatima-mantem-atrasos-e-deve-mais-de-r-18-milhoes-a","md",[157,166,176,186],{"_path":158,"title":159,"description":160,"date":161,"category":162,"city":12,"region":13,"image":163,"author":16,"source":164,"tags":165},"\u002Fnoticias\u002Fincendio-atinge-carnaubeiras-e-provoca-falta-de-energia-no","Fogo em carnaubeiras derruba energia e deixa 104 casas sem luz em Mossoró","Chamas atingiram vegetação na Nova Betânia, danificaram a rede da Neoenergia Cosern e interromperam a luz por mais de duas horas nesta quinta-feira em Mossoró.","2026-10-15T20:18:00.000Z","interior","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fincendio-atinge-carnaubeiras-e-provoca-falta-de-energia-no.webp","TCM Notícia",[20,12,21],{"_path":167,"title":168,"description":169,"date":170,"category":171,"city":12,"region":13,"image":172,"author":16,"source":164,"tags":173},"\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na","Batida na traseira de carreta deixa motociclista em estado grave na BR-304","Motociclista ficou preso à carroceria após atingir a traseira de uma carreta na BR-304, perto do Hotel Terra do Sal, em Mossoró, e foi socorrido pelo Samu ao Hospital Tarcísio Maia.","2026-10-16T19:17:00.000Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na.webp",[20,12,174,175],"BR-304","Trânsito",{"_path":177,"title":178,"description":179,"date":180,"category":181,"city":12,"region":13,"image":182,"author":16,"source":183,"tags":184},"\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira","Inmet põe 92 cidades do RN sob alerta de ar seco nesta sexta-feira","Aviso amarelo vale das 9h até a noite, com umidade entre 20% e 30%; Defesa Civil e Bombeiros orientam hidratação e cuidados contra o sol no interior potiguar.","2026-10-16T18:15:27.386Z","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira.webp","Tribuna do Norte",[20,12,185],"Clima",{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":171,"city":12,"region":13,"image":191,"author":16,"source":192,"tags":193},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn","FICCO Mossoró ajuda a tirar 520 kg de maconha de circulação na Paraíba","Carga de cerca de 520 kg foi interceptada perto de Água Branca, na Paraíba, após alerta da FICCO de Mossoró. Um homem foi detido e levado à PF em Patos.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn.webp","Agora RN",[20,12,194,195,196],"Segurança Pública","FICCO","Tráfico de drogas",1792182361164]