[{"data":1,"prerenderedAt":188},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss":150},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":144,"_id":145,"_source":146,"_file":147,"_stem":148,"_extension":149},"\u002Fnoticias\u002Fgoverno-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss","noticias",false,"","INSS vai pagar salário automático a vítimas de violência com medida protetiva no RN","Medida garante afastamento remunerado de até seis meses sem perícia do INSS; decisão da Justiça passa a valer como prova para proteger renda de potiguares.","2026-10-01T21:16:13.271Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fgoverno-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fbrasil\u002Fgoverno-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss-a-vitimas-de-violencia-domestica\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","INSS","Violência doméstica",{"type":23,"children":24,"toc":138},"root",[25,39,44,51,56,101,106,112,117,122,127,133],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Mulheres potiguares que conseguirem proteção judicial contra agressores vão poder se afastar do emprego mantendo a renda por até meio ano, sem precisar passar por perícia do INSS. A mudança foi decidida nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de parecer da Advocacia-Geral da União, e vale para trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público em todo o país, com reflexo direto na Grande Natal, no Oeste, no Seridó e nas demais regiões do estado.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"Segundo o governo federal, o documento que o juiz entrega ao conceder a proteção passa a ser aceito como comprovação bastante para liberar o pagamento. Na prática, a vítima deixa de enfrentar fila de perícia e análise demorada no instituto para ter o sustento garantido no período mais delicado após a denúncia.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"o-que-muda-na-prática-para-a-trabalhadora",[49],{"type":35,"value":50},"O que muda na prática para a trabalhadora",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, que levou a proposta ao presidente, o novo entendimento elimina travas que hoje seguram o benefício e determina atendimento com prioridade e sigilo dentro do INSS. A ideia, segundo ele, é impedir que a mulher precise optar entre denunciar o companheiro ou ex-companheiro e perder o salário do mês.",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Documento que vale como prova:",{"type":35,"value":70}," a ordem judicial de proteção concedida pelo magistrado passa a sustentar o pagamento, sem exame pericial do instituto.",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Duração do suporte:",{"type":35,"value":80}," afastamento com remuneração por até seis meses, para mulheres dos setores público e privado.",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Atendimento diferenciado:",{"type":35,"value":90}," o INSS terá de oferecer fluxo prioritário e reservado a esses casos, segundo a AGU.",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Objetivo central:",{"type":35,"value":100}," reduzir o medo da perda de renda, apontado como um dos motivos que silenciam vítimas no Rio Grande do Norte e no Brasil.",{"type":26,"tag":27,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":35,"value":105},"A Lei Maria da Penha, de 2006, já previa a possibilidade de afastamento do trabalho. Faltava, porém, uma definição clara sobre quem pagaria a conta. Depois, o Supremo Tribunal Federal firmou que o patrão cobre os primeiros 15 dias e o instituto assume o período seguinte. O que travava era o caminho até o dinheiro sair.",{"type":26,"tag":45,"props":107,"children":109},{"id":108},"como-era-antes-e-por-que-destravou-agora",[110],{"type":35,"value":111},"Como era antes e por que destravou agora",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"Até a publicação desta matéria, o roteiro exigia requerimento, avaliação administrativa e perícia. Se o pedido fosse negado, restava à mulher recorrer à Justiça e aguardar o fim do processo, muitas vezes ainda exposta ao agressor e sem renda. Com o parecer aprovado, a ordem de proteção passa a fundamentar diretamente a liberação, o que deve encurtar o prazo e diminuir idas a agências e exposições constrangedoras.",{"type":26,"tag":27,"props":118,"children":119},{},[120],{"type":35,"value":121},"Para o leitor potiguar, o efeito é concreto: uma trabalhadora do comércio da Grande Natal, uma professora do Seridó ou uma operadora de serviços no Oeste, ao obter a medida protetiva na comarca local, terá um caminho mais simples para manter o sustento enquanto se reorganiza, busca apoio psicossocial e acompanha o processo. A orientação segue sendo procurar a rede de proteção — delegacias especializadas, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e serviços municipais de saúde e assistência — logo nos primeiros sinais de violência.",{"type":26,"tag":27,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":35,"value":126},"O governo sustenta que a alteração não cria um benefício novo, mas organiza a execução de um direito já previsto em lei, com base em interpretação consolidada pelo Supremo. Detalhes operacionais, como fluxo de requerimento e comunicação entre Justiça e INSS, devem ser detalhados na formalização do parecer e em normas complementares do instituto.",{"type":26,"tag":45,"props":128,"children":130},{"id":129},"o-que-acontece-agora",[131],{"type":35,"value":132},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":134,"children":135},{},[136],{"type":35,"value":137},"A formalização do parecer abre caminho para a aplicação imediata do entendimento em todo o país, incluindo o Rio Grande do Norte. Até a publicação desta matéria, o instituto ainda detalhará como será o envio da ordem judicial, o início do pagamento e o acompanhamento dos casos. A recomendação para potiguares em situação de violência é buscar medida protetiva, guardar todos os documentos da Justiça e procurar os canais oficiais para orientação sobre o afastamento remunerado. Novos detalhes devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":139,"depth":139,"links":140},2,[141,142,143],{"id":47,"depth":139,"text":50},{"id":108,"depth":139,"text":111},{"id":129,"depth":139,"text":132},"markdown","content:noticias:governo-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss.md","content","noticias\u002Fgoverno-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss.md","noticias\u002Fgoverno-federal-preve-pagamento-automatico-de-beneficio-do-inss","md",[151,162,171,178],{"_path":152,"title":153,"description":154,"date":155,"category":11,"city":12,"region":13,"image":156,"author":15,"source":157,"tags":158},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,159,160,161],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":163,"title":164,"description":165,"date":166,"category":11,"city":12,"region":13,"image":167,"author":15,"source":168,"tags":169},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,170],"Câmara Municipal",{"_path":172,"title":173,"description":174,"date":175,"category":11,"city":12,"region":13,"image":176,"author":15,"source":157,"tags":177},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,159],{"_path":179,"title":180,"description":181,"date":182,"category":11,"city":12,"region":13,"image":183,"author":15,"source":168,"tags":184},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,185,186,187],"Política","TCE-RN","Educação",1792182361243]