[{"data":1,"prerenderedAt":191},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-leva-para-alcacuz-as-quase-200-vagas-que-seriam-da":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-leva-para-alcacuz-as-quase-200-vagas-que-seriam-da":154},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":148,"_id":149,"_source":150,"_file":151,"_stem":152,"_extension":153},"\u002Fnoticias\u002Fgoverno-leva-para-alcacuz-as-quase-200-vagas-que-seriam-da","noticias",false,"","Vagas do Potengi vão para Alcaçuz e RN mantém obra de R$ 7 milhões","Governo do RN transfere para Alcaçuz, em Nísia Floresta, as quase 200 vagas previstas para a Zona Norte de Natal. Justiça autorizou a troca sem cancelar a obrigação de ampliar o sistema prisional.","2026-09-28T01:17:35.321Z","politica","Nísia Floresta","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fgoverno-leva-para-alcacuz-as-quase-200-vagas-que-seriam-da.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Frn\u002Falcacuz-200-vagas-cadeia-publica-potengi-mudanca\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Sistema Prisional",{"type":22,"children":23,"toc":142},"root",[24,38,43,50,55,100,105,111,116,121,126,131,137],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — O Governo do Rio Grande do Norte vai erguer em Alcaçuz, na Grande Natal, as quase 200 vagas prisionais que estavam projetadas para o bairro Potengi, na Zona Norte da capital. O remanejamento foi confirmado na quarta-feira 23 pelo procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, após o Executivo obter na Justiça autorização para trocar o endereço sem se desobrigar de entregar os novos lugares no sistema penitenciário.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"A unidade do Potengi, apelidada de Nova Cadeia Pública, previa 189 lugares na Travessa Macaé, onde já funcionou um Centro de Detenção Provisória. Mesmo com licitação homologada, contrato assinado e ordem de serviço emitida, a gestão estadual decidiu recuar do endereço depois dos protestos de moradores e passou a defender o aproveitamento de uma área dentro do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"o-que-muda-com-a-transferência",[48],{"type":34,"value":49},"O que muda com a transferência",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"Segundo o procurador-geral, o valor de cerca de R$ 7 milhões segue reservado e a execução financeira fica para 2027. O governo ainda terá de apresentar à Justiça os estudos que comprovem a viabilidade da obra no novo local, além de indicar quais etapas do processo anterior podem ser reaproveitadas para ganhar tempo.",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80,90],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Onde fica:",{"type":34,"value":69}," as vagas saem da Travessa Macaé, no Potengi, e vão para o Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Quanto custa:",{"type":34,"value":79}," o pacote gira em torno de R$ 7 milhões, com recursos federais e contrapartida estadual já vinculados ao projeto.",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Quando executa:",{"type":34,"value":89}," o cronograma trabalhado pelo Estado aponta execução em 2027, após nova audiência marcada no processo.",{"type":25,"tag":60,"props":91,"children":92},{},[93,98],{"type":25,"tag":30,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":34,"value":97},"O que precisa provar:",{"type":34,"value":99}," o Executivo terá de demonstrar que o terreno em Alcaçuz comporta a estrutura e que o dinheiro permanece disponível.",{"type":25,"tag":26,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":34,"value":104},"De acordo com Antenor Roberto, a equipe identificou em Alcaçuz um pavilhão em construção e espaço suficiente para absorver o projeto original. Na avaliação do governo, o complexo já dispõe da estrutura que uma unidade prisional exige, das guaritas ao efetivo de policiais penais, além da logística de deslocamentos para audiências e atendimentos de saúde.",{"type":25,"tag":44,"props":106,"children":108},{"id":107},"impasse-na-justiça-e-verba-em-jogo",[109],{"type":34,"value":110},"Impasse na Justiça e verba em jogo",{"type":25,"tag":26,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":34,"value":115},"A troca de endereço nasceu de um cabo de guerra judicial. Em agosto, a licitação foi vencida pela HB Engenharia, com proposta de R$ 7,13 milhões, sendo R$ 6,48 milhões federais e R$ 1,91 milhão de contrapartida estadual, conforme os autos. No mesmo mês, moradores do Potengi protestaram e a governadora Fátima Bezerra anunciou a revogação do certame para rediscutir o local, lembrando episódios do antigo CDP, como fugas e arremesso de objetos por cima do muro.",{"type":25,"tag":26,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":34,"value":120},"O Ministério Público estadual pediu a continuidade da obra e a 5ª Vara Federal do RN determinou o prosseguimento imediato do contrato e da ordem de serviço de 25 de agosto, com multa de R$ 100 mil em caso de paralisação. O Ministério Público Federal aderiu ao pedido. Um dos fundamentos foi que o endereço do Potengi vinha sendo discutido desde 2023 e havia passado por todas as fases, do aval da Secretaria Nacional de Políticas Penais à contratação.",{"type":25,"tag":26,"props":122,"children":123},{},[124],{"type":34,"value":125},"O Estado então recorreu ao Tribunal Regional Federal para preservar a obrigação das vagas mudando o local. Nas palavras do procurador-geral, a obrigação é inegociável, mas o local da obra seria uma escolha discricionária do Executivo, a ser feita com razoabilidade e eficiência. Ele também citou o perfil turístico e paisagístico do terreno do Potengi e a expansão urbana da Zona Norte como razões para preferir uma área já consolidada como prisão.",{"type":25,"tag":26,"props":127,"children":128},{},[129],{"type":34,"value":130},"Tudo corre dentro de uma ação civil pública aberta em 2016 que cobra do RN um plano de ampliação do sistema prisional. O plano original falava em 3.571 vagas. Pelos registros do processo, pouco mais de 1,5 mil foram entregues, 18 centros de detenção provisória acabaram desativados e a população carcerária cresceu no período. A Justiça Federal também alertou que verbas repassadas entre 2016 e 2021 poderiam ter de ser devolvidas se não executadas no prazo.",{"type":25,"tag":44,"props":132,"children":134},{"id":133},"o-que-acontece-agora",[135],{"type":34,"value":136},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":138,"children":139},{},[140],{"type":34,"value":141},"Até a publicação desta matéria, o passo seguinte é a apresentação dos estudos técnicos sobre Alcaçuz e a definição de quais fases da licitação do Potengi podem ser aproveitadas. O governo sustenta, segundo o procurador-geral, que a verba federal permanece disponível para 2027 mesmo com a mudança de endereço, por se tratar de decisão de gestão sobre o local. Novos detalhes devem ser divulgados após a próxima audiência prevista para 2027, quando a Justiça vai avaliar se a solução em Alcaçuz atende à obrigação assumida pelo Estado desde 2016.",{"title":7,"searchDepth":143,"depth":143,"links":144},2,[145,146,147],{"id":46,"depth":143,"text":49},{"id":107,"depth":143,"text":110},{"id":133,"depth":143,"text":136},"markdown","content:noticias:governo-leva-para-alcacuz-as-quase-200-vagas-que-seriam-da.md","content","noticias\u002Fgoverno-leva-para-alcacuz-as-quase-200-vagas-que-seriam-da.md","noticias\u002Fgoverno-leva-para-alcacuz-as-quase-200-vagas-que-seriam-da","md",[155,167,176,183],{"_path":156,"title":157,"description":158,"date":159,"category":11,"city":160,"region":13,"image":161,"author":15,"source":162,"tags":163},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","Natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,160,164,165,166],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":168,"title":169,"description":170,"date":171,"category":11,"city":160,"region":13,"image":172,"author":15,"source":173,"tags":174},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,160,175],"Câmara Municipal",{"_path":177,"title":178,"description":179,"date":180,"category":11,"city":160,"region":13,"image":181,"author":15,"source":162,"tags":182},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,160,164],{"_path":184,"title":185,"description":186,"date":187,"category":11,"city":160,"region":13,"image":188,"author":15,"source":173,"tags":189},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp",[19,190,164],"Política",1792182361533]