[{"data":1,"prerenderedAt":213},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fgoverno-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets":174},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":168,"_id":169,"_source":170,"_file":171,"_stem":172,"_extension":173},"\u002Fnoticias\u002Fgoverno-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets","noticias",false,"","Fazenda veta devolução de R$ 2,5 bi pagos por bets proibidas no país","Ministério da Fazenda informou que outorgas de R$ 30 milhões por empresa não serão restituídas após veto às apostas online; veja impacto para apostadores no RN.","2026-09-26T13:36:28.557Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fgoverno-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fgoverno-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets-autorizacao-para-operar-custou-r-30-milhoes-por-empresa\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Economia","Apostas online","Ministério da Fazenda",{"type":24,"children":25,"toc":162},"root",[26,40,45,52,57,62,87,92,98,103,108,141,146,152,157],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","BRASÍLIA\u002FDF",{"type":36,"value":39}," — O Ministério da Fazenda comunicou nesta sexta-feira (25) que a União não vai restituir cerca de R$ 2,5 bilhões recolhidos como outorga das empresas de apostas online, após a decisão do governo federal de proibir o funcionamento das bets em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, em meio à repercussão da medida que encerra a operação regulada iniciada em 2023.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"Segundo a pasta, cada autorização para explorar apostas de quota fixa custava R$ 30 milhões, com validade de cinco anos. De acordo com o ministério, essas licenças tinham caráter precário e não geram direito automático a ressarcimento quando a autorização é extinta por decisão de política pública.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"por-que-a-fazenda-diz-que-não-há-reembolso",[50],{"type":36,"value":51},"Por que a Fazenda diz que não há reembolso",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"A argumentação central do governo é jurídica: a outorga remunerava o ato de autorizar, já praticado, e não uma concessão de longo prazo com equilíbrio garantido. Nesse entendimento, informou a Fazenda, o pagamento fica incorporado ao caixa da União mesmo com a vedação posterior da atividade.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"De acordo com o Blog do BG, que repercutiu o anúncio, o ministro afirmou ainda que o governo vai estudar medidas complementares para tratar de dois pontos sensíveis:",{"type":27,"tag":63,"props":64,"children":65},"ul",{},[66,77],{"type":27,"tag":67,"props":68,"children":69},"li",{},[70,75],{"type":27,"tag":32,"props":71,"children":72},{},[73],{"type":36,"value":74},"Valores de apostadores:",{"type":36,"value":76}," eventual saldo retido em contas das plataformas e regras de saque após o bloqueio;",{"type":27,"tag":67,"props":78,"children":79},{},[80,85],{"type":27,"tag":32,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":36,"value":84},"Danos coletivos:",{"type":36,"value":86}," possíveis prejuízos atribuídos à expansão descontrolada das apostas, como endividamento de famílias.",{"type":27,"tag":28,"props":88,"children":89},{},[90],{"type":36,"value":91},"Para o leitor potiguar, o recado prático é acompanhar apenas comunicados oficiais da Fazenda e do Banco Central sobre prazos e canais de retirada, sem clicar em links encaminhados por redes sociais ou aplicativos de mensagem.",{"type":27,"tag":46,"props":93,"children":95},{"id":94},"o-lado-das-empresas-e-o-efeito-no-rn",[96],{"type":36,"value":97},"O lado das empresas e o efeito no RN",{"type":27,"tag":28,"props":99,"children":100},{},[101],{"type":36,"value":102},"As operadoras sustentam, segundo a mesma apuração, que além da taxa de R$ 30 milhões investiram em publicidade, tecnologia, contratação de equipes e estrutura de atendimento para atuar no mercado regulado. O setor deve levar a discussão à Justiça, o que pode prolongar a definição sobre os R$ 2,5 bilhões.",{"type":27,"tag":28,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":36,"value":107},"No Rio Grande do Norte, o tema tem reflexo direto em três frentes:",{"type":27,"tag":63,"props":109,"children":110},{},[111,121,131],{"type":27,"tag":67,"props":112,"children":113},{},[114,119],{"type":27,"tag":32,"props":115,"children":116},{},[117],{"type":36,"value":118},"Consumidor:",{"type":36,"value":120}," apostadores de Natal, Mossoró, Caicó e do interior que ainda tinham saldo em plataformas precisam guardar comprovantes e extratos;",{"type":27,"tag":67,"props":122,"children":123},{},[124,129],{"type":27,"tag":32,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":36,"value":128},"Publicidade:",{"type":36,"value":130}," veículos, clubes e influenciadores locais que mantinham contratos com bets terão de rever peças e patrocínios;",{"type":27,"tag":67,"props":132,"children":133},{},[134,139],{"type":27,"tag":32,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":36,"value":138},"Arrecadação:",{"type":36,"value":140}," o fim da operação regulada interrompe uma fonte de receita federal que, em tese, poderia financiar políticas públicas.",{"type":27,"tag":28,"props":142,"children":143},{},[144],{"type":36,"value":145},"A decisão chega a nove dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Levantamentos internos da Secretaria de Comunicação citados na cobertura apontam apoio majoritário a regras mais duras para as apostas, com adesão maior entre mulheres e segmentos religiosos, sobretudo evangélicos — perfil expressivo também no eleitorado potiguar.",{"type":27,"tag":46,"props":147,"children":149},{"id":148},"o-que-acontece-agora",[150],{"type":36,"value":151},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":36,"value":156},"O caso entra agora em uma fase de regulamentação residual: a Fazenda deve detalhar como ficam saques, atendimento a consumidores e fiscalização contra sites clandestinos que tentarem operar à margem da proibição. Novas orientações devem ser divulgadas pelos canais oficiais do governo federal nos próximos dias.",{"type":27,"tag":28,"props":158,"children":159},{},[160],{"type":36,"value":161},"Para quem aposta ou já apostou, a orientação é simples: não faça novos depósitos, guarde registros de transações e aguarde o calendário oficial de devolução de saldos, se houver. No RN, órgãos de defesa do consumidor podem ser acionados em caso de retenção indevida de valores. Até a publicação desta matéria, não havia anúncio de ressarcimento das outorgas às empresas.",{"title":7,"searchDepth":163,"depth":163,"links":164},2,[165,166,167],{"id":48,"depth":163,"text":51},{"id":94,"depth":163,"text":97},{"id":148,"depth":163,"text":151},"markdown","content:noticias:governo-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets.md","content","noticias\u002Fgoverno-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets.md","noticias\u002Fgoverno-lula-nao-devolvera-r-25-bilhoes-das-outorgas-das-bets","md",[175,185,195,205],{"_path":176,"title":177,"description":178,"date":179,"category":11,"city":12,"region":13,"image":180,"author":15,"source":181,"tags":182},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[19,12,20,183,184],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":186,"title":187,"description":188,"date":189,"category":11,"city":190,"region":13,"image":191,"author":15,"source":181,"tags":192},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[19,190,193,194],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":196,"title":197,"description":198,"date":189,"category":199,"city":12,"region":13,"image":200,"author":15,"source":201,"tags":202},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,203,204],"Educação","Calendário escolar",{"_path":206,"title":207,"description":208,"date":209,"category":199,"city":12,"region":13,"image":210,"author":15,"source":181,"tags":211},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,212],"Consumidor",1792182366824]