RN regulariza promoções de 1.496 educadores e zera fila de 2024 e 2025

NATAL/RN — O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou para publicação, nesta quinta-feira (15), Dia das Professoras e dos Professores, as promoções funcionais de 1.496 profissionais da rede estadual de ensino. Segundo o Executivo, a medida regulariza as progressões referentes a 2024 e 2025 e deixa o Estado em dia com o previsto na Lei Complementar nº 322/2006.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o governo, o ato contempla professores e especialistas em educação que aguardavam a efetivação do direito, com reflexos na carreira e na remuneração, conforme as regras do plano de cargos do magistério estadual.

Quem será beneficiado

A promoção funcional é a passagem de nível na carreira a partir de tempo de serviço, titulação e avaliação, nos termos da legislação estadual. Segundo a Secretaria de Educação, os números foram fechados por ano de referência:

• Total geral: 1.496 profissionais da rede estadual.
• Referente a 2024: 496 promoções, sendo 441 professores e 55 especialistas em educação.
• Referente a 2025: 1.000 promoções, sendo 899 professores e 101 especialistas em educação.
• Base legal: Lei Complementar nº 322/2006, que organiza a carreira do magistério potiguar.

De acordo com o Estado, as promoções de 2024 deveriam ter sido concedidas no ano passado e estavam represadas. Com o envio para publicação agora, o governo afirma zerar o passivo e normalizar o calendário de progressões para os próximos ciclos.

Valorização e impacto na rede

Para a governadora, a medida é um reconhecimento ao trabalho em sala de aula e um reforço para a educação pública. “Como professora, sei que valorizar a Educação é, antes de tudo, reconhecer quem dedica a vida a ensinar e transformar realidades. Neste Dia das Professoras e dos Professores, tenho a alegria de anunciar essa conquista para 1.496 profissionais da nossa rede estadual”, afirmou Fátima Bezerra, segundo divulgação oficial.

A secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Socorro Batista, destacou que o ato garante direitos e fortalece a carreira. “Esse anúncio representa o reconhecimento do trabalho de professores e especialistas que estão diariamente comprometidos com a aprendizagem dos nossos estudantes. Valorizar os profissionais da educação também significa garantir seus direitos e fortalecer a carreira”, declarou.

Na prática, a promoção organiza a vida funcional de quem atua em escolas estaduais de Natal à região do Seridó, do Oeste ao Mato Grande, passando pelo Vale do Açu e Litoral Sul. A rede estadual concentra milhares de matrículas no ensino fundamental, médio e modalidades como EJA, e a progressão ajuda a reter profissionais e a dar previsibilidade à trajetória no serviço público.

Conclusão

A medida passa a valer após a publicação oficial dos atos, quando cada servidor poderá conferir o enquadramento e os efeitos financeiros conforme o nível alcançado. Segundo o governo, novos detalhes sobre datas de pagamento e implementação devem ser divulgados pelos canais da Secretaria de Educação.

Até a publicação desta matéria, o Executivo informou que o Estado fica em dia com as promoções de 2024 e 2025. A orientação para os educadores é acompanhar as publicações no Diário Oficial e os informes da pasta para verificar a situação individual.