[{"data":1,"prerenderedAt":194},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fhenrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fhenrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn":160},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":154,"_id":155,"_source":156,"_file":157,"_stem":158,"_extension":159},"\u002Fnoticias\u002Fhenrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn","noticias",false,"","Juiz mais antigo da fila ingressa no TJRN após quatro décadas de magistratura","Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi empossado nesta quinta (22) pelo critério de antiguidade. A sessão solene no Plenário do tribunal potiguar está marcada para a quarta (28).","2026-10-22T23:15:38.923Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhenrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Frio-grande-do-norte\u002Fhenrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Justiça","TJRN",{"type":23,"children":24,"toc":148},"root",[25,39,44,51,56,111,116,122,127,132,137,143],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem um rosto novo na Corte. O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi empossado na tarde desta quinta-feira (22) como desembargador do TJRN, pelo critério de antiguidade, em cerimônia que reuniu desembargadores, juízes, servidores e familiares no tribunal, em Natal. A sessão solene de posse no Plenário do tribunal está marcada para a próxima quarta-feira (28), às 15h.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"O magistrado assume a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, registrada em outubro de 2025. A promoção por antiguidade, que antecede a posse, já tinha sido noticiada pela Tribuna RN nesta semana.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"quatro-décadas-de-carreira-potiguar",[49],{"type":35,"value":50},"Quatro décadas de carreira potiguar",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"A trajetória do novo desembargador atravessa boa parte do mapa comarcal do estado. Nascido em 5 de janeiro de 1960, em Campina Grande (PB), Henrique Baltazar virou juiz de direito em 4 de janeiro de 1985, no início assumindo a comarca de Santana do Matos, no interior potiguar. De lá para cá, o currículo acumulou grandes etapas:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91,101],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Promoções por merecimento",{"type":35,"value":70},": passou pela comarca de São Miguel e, depois, por Pau dos Ferros;",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Passagens no Seridó",{"type":35,"value":80},": atuou na 2ª Vara da Comarca de Caicó e na Vara Criminal da cidade;",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Trabalho em Natal",{"type":35,"value":90},": comandou a 1ª Vara de Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da capital;",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Execução penal",{"type":35,"value":100},": assumiu em julho de 2010 a antiga 12ª Vara Criminal de Natal, hoje transformada na 1ª Vara Regional de Execuções Penais;",{"type":26,"tag":61,"props":102,"children":103},{},[104,109],{"type":26,"tag":31,"props":105,"children":106},{},[107],{"type":35,"value":108},"Função atual",{"type":35,"value":110},": desde 2023 coordena a 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX) e já integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN, como membro titular.",{"type":26,"tag":27,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":35,"value":115},"Sobre o novo posto, o desembargador reconheceu a diferença de escala: \"Estou feliz. Esse passo, para mim, é particularmente importante\". Para ele, o salto do julgamento individual para o colegiado é uma tarefa de aprendizado permanente: \"É uma área nova para mim... A magistratura não é uma outorga de poder, mas sim uma outorga de responsabilidade\".",{"type":26,"tag":45,"props":117,"children":119},{"id":118},"homenagens-das-ruas-do-interior-ao-plenário",[120],{"type":35,"value":121},"Homenagens das ruas do interior ao Plenário",{"type":26,"tag":27,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":35,"value":126},"O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, deu as boas-vindas ao novo colega e destacou a longa carreira à frente: \"Ele tem uma carreira longa na magistratura e agora vai ter um novo momento de experiência\".",{"type":26,"tag":27,"props":128,"children":129},{},[130],{"type":35,"value":131},"A voz dos magistrados veio pelo juiz Artur Cortez, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn). Ele saudou a chegada de um membro que define como o mais antigo na fila da promoção por antiguidade, avaliando que \"chegar ao tribunal é o coroamento da carreira\".",{"type":26,"tag":27,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":35,"value":136},"Ainda presente na cerimônia, o desembargador Leandro dos Santos, do TJPB, primo e amigo de infância do novo desembargador em Caicó, lembrou a origem dos dois no Seridó e apostou que Henrique vai deixar \"sua marca registrada\" na Corte potiguar.",{"type":26,"tag":45,"props":138,"children":140},{"id":139},"o-que-acontece-agora",[141],{"type":35,"value":142},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":35,"value":147},"A próxima etapa formal é a sessão solene de posse no Plenário do TJRN, agendada para a quarta-feira (28), às 15h. De lá em diante, Henrique Baltazar passa a integrar o colegiado que julga os recursos da maioria dos processos do estado — dos casos criminais onde começou, em Santana do Matos, até as grandes pautas da capital. Novas designações de gabinete e encargos internos do tribunal devem ser divulgadas pelo TJRN após a solenidade.",{"title":7,"searchDepth":149,"depth":149,"links":150},2,[151,152,153],{"id":47,"depth":149,"text":50},{"id":118,"depth":149,"text":121},{"id":139,"depth":149,"text":142},"markdown","content:noticias:henrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn.md","content","noticias\u002Fhenrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn.md","noticias\u002Fhenrique-baltazar-toma-posse-como-novo-desembargador-do-tjrn","md",[161,171,178,186],{"_path":162,"title":163,"description":164,"date":165,"category":11,"city":12,"region":13,"image":166,"author":15,"source":167,"tags":168},"\u002Fnoticias\u002Fpesquisa-item-a-um-dia-da-eleicao-nova-pesquisa-aponta-vitoria","Pesquisa de véspera aponta Allyson à frente na disputa pelo governo do RN com 51,2%","Levantamento divulgado neste sábado (24) mostra o candidato Allyson Bezerra com 51,2% das intenções de voto contra 45,2% do rival na véspera do segundo turno no RN, com margem de erro de 2,77 pontos.","2026-10-24T17:45:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpesquisa-item-a-um-dia-da-eleicao-nova-pesquisa-aponta-vitoria.webp","Apodi Agora",[19,169,12,170],"Eleições 2026","Política",{"_path":172,"title":173,"description":174,"date":175,"category":11,"city":12,"region":13,"image":176,"author":15,"source":167,"tags":177},"\u002Fnoticias\u002Famanha-o-brasil-decide-entre-o-retorno-da-familia-bolsonaro-ao","Neste domingo o RN vai às urnas e o Brasil escolhe o próximo presidente da República"," Eleitores potiguares votam neste domingo (25) no segundo turno da eleição presidencial, entre Lula, que busca um quarto mandato, e Flávio Bolsonaro, que pode levar sua família de volta ao Palácio do Planalto.","2026-10-24T17:40:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Famanha-o-brasil-decide-entre-o-retorno-da-familia-bolsonaro-ao.webp",[19,169,12,170],{"_path":179,"title":180,"description":181,"date":182,"category":11,"city":12,"region":13,"image":183,"author":15,"source":184,"tags":185},"\u002Fnoticias\u002Feleicoes-2026-veja-os-horarios-de-votacao-no-segundo-turno","Segundo turno das Eleições 2026 começa às 8h deste domingo no Rio Grande do Norte","Mais de 158 milhões de eleitores são esperados nas urnas neste domingo (25), na etapa final das Eleições 2026. No RN, o eleitor potiguar também escolhe o novo governador do estado.","2026-10-24T14:14:56.756Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Feleicoes-2026-veja-os-horarios-de-votacao-no-segundo-turno.webp","Agora RN",[19,12,170,169],{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":11,"city":12,"region":13,"image":191,"author":15,"source":192,"tags":193},"\u002Fnoticias\u002Fpropaganda-eleitoral-no-radio-e-na-tv-termina-nesta-sexta-feira","Programas de propaganda eleitoral entram na última edição antes do 2º turno","Termina nesta sexta (23) a divulgação eleitoral gratuita no rádio e na TV para o segundo turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. A data também encerra anúncios pagos em jornais e debates.","2026-10-23T19:17:48.640Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpropaganda-eleitoral-no-radio-e-na-tv-termina-nesta-sexta-feira.webp","TCM Notícia",[19,12,170,169],1792868300967]