[{"data":1,"prerenderedAt":240},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fhomem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fhomem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em":202},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":196,"_id":197,"_source":198,"_file":199,"_stem":200,"_extension":201},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em","noticias",false,"","Justiça de Natal condena homem a pagar R$ 5 mil por ofensas em grupo de WhatsApp","Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Natal fixou indenização de R$ 5 mil após xingamentos em grupo de mensagens sobre passeata em homenagem a Raul Seixas.","2026-09-23T21:16:00.000Z","cotidiano","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Fhomem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em-grupo-ligado-a-raul-seixas\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Justiça","TJRN",{"type":23,"children":24,"toc":190},"root",[25,39,46,101,106,112,117,126,131,136,179,185],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Uma discussão em grupo de aplicativo de mensagens terminou em condenação na capital potiguar. O 2º Juizado Especial Cível de Natal determinou que um participante pague indenização de R$ 5 mil a outro integrante do mesmo grupo, após uma sequência de xingamentos publicada em janeiro de 2025. Para o magistrado responsável, as agressões verbais passaram longe de um simples debate de ideias e atingiram a honra, a dignidade e a imagem da vítima, conforme divulgou o Tribunal de Justiça do RN.",{"type":26,"tag":40,"props":41,"children":43},"h2",{"id":42},"o-que-motivou-a-condenação-na-capital",[44],{"type":35,"value":45},"O que motivou a condenação na capital",{"type":26,"tag":47,"props":48,"children":49},"ul",{},[50,61,71,81,91],{"type":26,"tag":51,"props":52,"children":53},"li",{},[54,59],{"type":26,"tag":31,"props":55,"children":56},{},[57],{"type":35,"value":58},"Grupo de fãs:",{"type":35,"value":60}," o espaço virtual havia sido criado para organizar uma passeata em tributo ao cantor Raul Seixas, realizada em Natal em dezembro de 2024.",{"type":26,"tag":51,"props":62,"children":63},{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Vínculo com o tema:",{"type":35,"value":70}," o autor da ação, admirador do artista e integrante de uma banda cover, entrou no grupo por conhecer parte dos membros.",{"type":26,"tag":51,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Canal seguiu ativo:",{"type":35,"value":80}," depois do evento, os participantes mantiveram o grupo aberto para conversas do dia a dia.",{"type":26,"tag":51,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Estopim da briga:",{"type":35,"value":90}," em janeiro de 2025, uma postagem gerou divergência de opiniões e o bate-boca descambou para ataques pessoais.",{"type":26,"tag":51,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Ofensas diretas:",{"type":35,"value":100}," segundo os autos, a vítima passou a ser chamada por termos degradantes que a diminuíam diante dos demais integrantes.",{"type":26,"tag":27,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":35,"value":105},"O autor relatou que a exposição provocou constrangimento, humilhação e abalo psicológico, porque as mensagens circularam diante de terceiros. Ele pediu reparação por danos morais e juntou capturas de tela das conversas para comprovar o teor das agressões, de acordo com o processo.",{"type":26,"tag":40,"props":107,"children":109},{"id":108},"por-que-a-justiça-entendeu-que-houve-dano-moral",[110],{"type":35,"value":111},"Por que a Justiça entendeu que houve dano moral",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Guilherme Melo Cortez, as expressões usadas não continham crítica nem propósito de argumentar. Serviram apenas para depreciar e humilhar o ofendido perante o grupo, o que configura ato ilícito passível de indenização.",{"type":26,"tag":118,"props":119,"children":120},"blockquote",{},[121],{"type":26,"tag":27,"props":122,"children":123},{},[124],{"type":35,"value":125},"\"Ao dirigir expressões nitidamente ofensivas e depreciativas em ambiente virtual acessível a diversas pessoas, o réu ultrapassou os limites do exercício regular da liberdade de manifestação do pensamento\", registrou o magistrado, segundo a divulgação do TJRN.",{"type":26,"tag":27,"props":127,"children":128},{},[129],{"type":35,"value":130},"A defesa questionou a força probante das capturas de tela, alegando risco de manipulação. O juízo afastou o argumento por considerar a impugnação genérica: sem indícios concretos de adulteração, as imagens das conversas mantêm validade como prova digital. O autor, em réplica, havia reforçado a autenticidade do material juntado.",{"type":26,"tag":27,"props":132,"children":133},{},[134],{"type":35,"value":135},"Na fundamentação, o magistrado destacou pontos centrais que sustentaram a condenação:",{"type":26,"tag":47,"props":137,"children":138},{},[139,149,159,169],{"type":26,"tag":51,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":26,"tag":31,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":35,"value":146},"Direitos da personalidade:",{"type":35,"value":148}," honra, dignidade e imagem contam com proteção da Constituição, no artigo 5º.",{"type":26,"tag":51,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":26,"tag":31,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":35,"value":156},"Liberdade com limites:",{"type":35,"value":158}," manifestar opinião é direito garantido, mas não autoriza humilhar nem perseguir alguém em ambiente coletivo.",{"type":26,"tag":51,"props":160,"children":161},{},[162,167],{"type":26,"tag":31,"props":163,"children":164},{},[165],{"type":35,"value":166},"Dano presumido:",{"type":35,"value":168}," diante da gravidade da humilhação pública, não se exige prova de prejuízo material separado — o abalo moral decorre do próprio episódio.",{"type":26,"tag":51,"props":170,"children":171},{},[172,177],{"type":26,"tag":31,"props":173,"children":174},{},[175],{"type":35,"value":176},"Base legal:",{"type":35,"value":178}," a responsabilização seguiu os artigos 186, 187 e 927 do Código Civil, que tratam do dever de reparar a lesão injusta causada a outra pessoa.",{"type":26,"tag":40,"props":180,"children":182},{"id":181},"conclusão",[183],{"type":35,"value":184},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":186,"children":187},{},[188],{"type":35,"value":189},"A decisão reforça um recado que vale para todo o Rio Grande do Norte, da Grande Natal ao interior: discussão em grupo de WhatsApp ou rede social pode ter consequência jurídica. Antes de publicar, vale respirar, evitar rótulos humilhantes e, em caso de conflito, recorrer à moderação do grupo ou aos canais oficiais. Quem se sentir ofendido pode guardar as mensagens, procurar uma delegacia ou o Juizado Especial e acompanhar o caso junto ao TJRN. Até a publicação desta matéria, não havia informação sobre recurso — e novas movimentações podem ser divulgadas pelos canais oficiais da Justiça potiguar.",{"title":7,"searchDepth":191,"depth":191,"links":192},2,[193,194,195],{"id":42,"depth":191,"text":45},{"id":108,"depth":191,"text":111},{"id":181,"depth":191,"text":184},"markdown","content:noticias:homem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em.md","content","noticias\u002Fhomem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em.md","noticias\u002Fhomem-recebera-r-5-mil-apos-ser-chamado-de-lixo-imundo-e-rato-em","md",[203,213,222,230],{"_path":204,"title":205,"description":206,"date":207,"category":11,"city":12,"region":13,"image":208,"author":15,"source":209,"tags":210},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","2026-10-16T19:17:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,211,212],"Educação","Calendário escolar",{"_path":214,"title":215,"description":216,"date":217,"category":11,"city":12,"region":13,"image":218,"author":15,"source":219,"tags":220},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp","Tribuna do Norte",[19,12,221],"Consumidor",{"_path":223,"title":224,"description":225,"date":226,"category":11,"city":12,"region":13,"image":227,"author":15,"source":219,"tags":228},"\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda","Família de natalense morto na Turquia faz vaquinha para trazer corpo ao RN","Empresário de 33 anos morreu durante viagem ao país, onde aguardava deportação; corpo foi liberado e deve chegar ao Brasil no sábado, e parentes pedem doações para custear traslado e advogados.","2026-10-16T18:15:24.807Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda.webp",[19,12,229],"Solidariedade",{"_path":231,"title":232,"description":233,"date":234,"category":11,"city":12,"region":13,"image":235,"author":15,"source":236,"tags":237},"\u002Fnoticias\u002Frn-soma-16-mortes-por-afogamento-saiba-quais-praias-estao-entre","Bombeiros registram 187 ocorrências e 16 mortes por afogamento no RN em 2026","Levantamento do Corpo de Bombeiros aponta 309 vítimas de afogamento no RN até 12 de outubro, com praias de Pipa, Natal e Litoral Sul entre as mais críticas.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-soma-16-mortes-por-afogamento-saiba-quais-praias-estao-entre.webp","Agora RN",[19,12,238,239],"Litoral Sul","Corpo de Bombeiros",1792182399508]