Defesa de canal pró-Lula aponta 'censura' no TSE e pede anulação de bloqueios

NATAL/RN — Na véspera do fim da campanha, a página "Exército do Lula" ganhou reforço jurídico. Segundo o UOL, com dados repassados pelo Blog do BG, o parlamentar André Janones (Rede-MG) — que administra a ferramenta, hoje com base de seguidores superior a 8 milhões — levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um mandado de segurança. O documento pede a anulação das medidas adotadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, que preside a corte eleitoral, contra a conta.

O que dizem os advogados

Na ação, os advogados do parlamentar tratam as decisões como abusivas. A tese deles: os bloqueios teriam sido aplicados sem os trâmites de um processo judicial, tampouco com espaço prévio para defesa. Do ponto de vista da defesa, teria havido ainda rigidez maior com o perfil pró-Lula do que com páginas ligadas a quem apoia Flávio Bolsonaro (PL). Para os advogados, o desenho dessas decisões se pareceria com um tipo de "tribunal de exceção" administrativo — expressão citada nos autos, que a própria Corte ainda vai avaliar.

Linha do tempo do caso

No dia 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão da página, sob suspeita de disseminação coordenada de conteúdo falso. O corregedor eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, contudo, revertou a ordem. Na sequência, uma peritagem técnica feita no próprio tribunal não achou sinais de desinformação no material conferido e, em seguida, com novo impedimento da página, a campanha de Lula formalizou a ferramenta perante a Justiça Eleitoral.

Já nesta quinta (22), a Meta foi intimada a entregar, em 24 horas, um relatório minucioso sobre o funcionamento do canal — inclusive sobre possível amplificação artificial de publicações —, conforme apurado pela imprensa nacional.

O que significa para o RN

A troca de decisões entre TSE e plataformas digitais acontece justamente quando o segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula aponta um quadro equilibrado no Rio Grande do Norte. Com o eleitorado potiguar dividido, o patamar dessas medidas administrativas pode pesar na circulação de mensagens de campanha nas redes e nos grupos de WhatsApp dos eleitores do RN, de Natal até as cidades do interior.

O que acontece agora

O mandado de segurança aguarda pauta no TSE, sem previsão de deliberação, enquanto o relatório pedido à Meta ainda não tem data de resposta. Até a eleição de domingo, o embate entre Justiça Eleitoral, plataformas digitais e comitês de campanha tende a render novas ordens e respostas processuais. A Tribuna RN acompanha os próximos despachos e manterá os leitores atualizados.