Convênios de R$ 37,6 mi para Natal seguem travados em Brasília

NATAL/RN — Convênios federais já assinados para obras em Natal somam R$ 37,6 milhões ainda sem liberação em Brasília, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) repercutido pelo Blog do BG nesta semana. O montante, de acordo com a publicação original, envolve intervenções de infraestrutura, mobilidade, orla e saúde na capital potiguar. O tema voltou ao debate após reunião de maio entre o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e a vereadora Samanda Alves (PT), candidata ao Senado, que se comprometeu a atuar pelo destravamento dos repasses.

Segundo o portal de origem, o encontro ocorreu no início de maio e teve como pauta a liberação de recursos federais para a capital. Passados quase quatro meses, ainda de acordo com a mesma publicação, os valores seguiriam represados, sem novo cronograma oficial de desembolso. A Tribuna RN não teve acesso a nota atualizada do Governo Federal sobre cada convênio até a publicação desta matéria, e o espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.

Quais obras dependem dos repasses

De acordo com as informações da Seinfra citadas pelo Blog do BG, os recursos travados contemplam frentes distribuídas por várias regiões de Natal, da orla às zonas históricas e à rede hospitalar. A lista mencionada inclui:

• Recapeamento de ruas: recuperação da malha viária em corredores da capital.
• Orla das praias centrais: requalificação de trechos turísticos da orla natalense.
• Ribeira e Cidade Alta: intervenções em dois dos bairros mais históricos de Natal.
• Estação Turística e Religiosa da Pedra do Rosário: equipamento ligado ao turismo religioso.
• Hospital de Natal (2ª etapa): segunda fase da unidade municipal de saúde.

Ainda segundo a publicação, em três convênios que somam R$ 15,5 milhões a receber, o último repasse federal teria ocorrido em maio de 2024. Esses números foram apresentados pelo portal como dados da Seinfra; a Tribuna RN os reproduz com atribuição à fonte original, sem auditoria própria dos contratos.

O impasse político em torno do dinheiro

A discussão ganhou contorno eleitoral. O Blog do BG avalia, em tom crítico, que a promessa feita em maio não se converteu em liberação e classifica o episódio como encenação política — avaliação do portal de origem, não constatação desta redação. A mesma publicação afirma ainda que haveria retenção deliberada de recursos contra a gestão municipal, tese que o PT municipal nega, segundo registro da própria matéria original de maio.

É preciso separar fato de interpretação. O fato apurado e atribuído à Seinfra é a existência de R$ 37,6 milhões em convênios com repasses pendentes. As motivações do atraso — entrave burocrático, contingenciamento federal, pendência técnica da prefeitura ou disputa política — não foram demonstradas com documentos públicos na publicação original. Em disputas por verbas federais, é comum que atrasos decorram de exigências de prestação de contas, medições de obra, aditivos contratuais ou limites orçamentários da União, hipóteses que só podem ser confirmadas com o extrato de cada convênio no sistema federal.

Para o natalense, o efeito prático independe da causa: obras de mobilidade, drenagem, recapeamento e saúde andam em ritmo menor quando o repasse não chega. Na Grande Natal, onde a capital concentra empregos, serviços e o principal cartão-postal do estado, cada etapa adiada pressiona o trânsito, o turismo e a rede de atendimento.

O que acontece agora

A liberação depende de decisão do Governo Federal, mediante cumprimento das exigências de cada convênio e disponibilidade orçamentária. A orientação para acompanhar o tema é consultar os painéis oficiais de convênios da União e cobrar, pelos canais institucionais da Prefeitura de Natal e dos parlamentares do RN, um cronograma público com valores, etapas e prazos por obra.

Até a publicação desta matéria, não havia anúncio de novo desembolso para esses convênios. Novos detalhes devem ser divulgados pela Prefeitura, pela bancada federal e pelos ministérios responsáveis. A Tribuna RN segue acompanhando e atualizará este conteúdo quando houver posicionamento oficial com datas e valores.