[{"data":1,"prerenderedAt":236},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por":198},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":192,"_id":193,"_source":194,"_file":195,"_stem":196,"_extension":197},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por","noticias",false,"","Barcelona terá de pagar R$ 63,4 mil por manutenção da frota feita em 2020","Juizado da Comarca de São Tomé condenou o município de Barcelona, no Potengi, a quitar R$ 63.443,39 com empresa que cuidou da frota e forneceu peças em 2020.","2026-09-28T00:15:18.921Z","politica","Barcelona","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Frio-grande-do-norte\u002Fjustica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por-servicos-prestados\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Potengi","Política",{"type":23,"children":24,"toc":186},"root",[25,39,44,51,56,101,106,112,117,122,165,170,176,181],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","BARCELONA\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — O município de Barcelona, na região do Potengi, foi condenado a pagar R$ 63.443,39 a uma empresa que prestou serviços de manutenção da frota municipal e forneceu peças automotivas ainda em 2020. A sentença partiu do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, conforme publicou a Tribuna do Norte, e encerra uma cobrança que se arrastava há anos contra os cofres da prefeitura do interior potiguar.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"Pelos autos, a companhia executou os reparos nos veículos oficiais e entregou os componentes contratados, mas não recebeu os valores devidos dentro do prazo. Sem acordo administrativo, o caso foi levado ao Judiciário, que reconheceu a dívida e fixou o montante a ser quitado pelo tesouro municipal, com os acréscimos previstos em lei.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"como-se-formou-a-dívida-de-r-634-mil",[49],{"type":35,"value":50},"Como se formou a dívida de R$ 63,4 mil",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"A condenação envolve serviços corriqueiros, porém indispensáveis para o funcionamento de qualquer prefeitura do interior: manter ambulâncias, caçambas, ônibus escolares e carros administrativos rodando. De acordo com o apurado pela Tribuna do Norte, os pontos centrais do processo são:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Objeto da cobrança:",{"type":35,"value":70}," manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, além do fornecimento de peças automotivas ao longo de 2020.",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Valor fixado:",{"type":35,"value":80}," R$ 63.443,39, quantia que recompõe o pagamento pelos serviços comprovadamente executados naquele ano.",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Órgão julgador:",{"type":35,"value":90}," Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, responsável pelas demandas da região do Potengi.",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Réu na ação:",{"type":35,"value":100}," o município de Barcelona, que responde com recursos do orçamento próprio pelo débito reconhecido em sentença.",{"type":26,"tag":27,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":35,"value":105},"Dívidas desse tipo costumam nascer de restos a pagar herdados entre gestões ou de contratos firmados sem a devida reserva orçamentária — cenário conhecido em pequenas prefeituras do Agreste e do Potengi potiguar.",{"type":26,"tag":45,"props":107,"children":109},{"id":108},"o-peso-da-decisão-para-uma-cidade-pequena",[110],{"type":35,"value":111},"O peso da decisão para uma cidade pequena",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"Barcelona tem poucos milhares de habitantes e orçamento modesto, no qual cada dezena de milhar de reais faz diferença no custeio de saúde, educação e estradas vicinais. Por isso, uma condenação superior a R$ 63 mil exige reorganização das contas e pode consumir parte relevante da receita disponível para investimentos locais.",{"type":26,"tag":27,"props":118,"children":119},{},[120],{"type":35,"value":121},"Especialistas em gestão pública ouvidos em casos semelhantes destacam alguns efeitos práticos desse tipo de sentença:",{"type":26,"tag":57,"props":123,"children":124},{},[125,135,145,155],{"type":26,"tag":61,"props":126,"children":127},{},[128,133],{"type":26,"tag":31,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":35,"value":132},"Bloqueio de verbas:",{"type":35,"value":134}," se o município não pagar voluntariamente, a Justiça pode determinar o sequestro de valores das contas da prefeitura até o limite da dívida.",{"type":26,"tag":61,"props":136,"children":137},{},[138,143],{"type":26,"tag":31,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":35,"value":142},"Planejamento afetado:",{"type":35,"value":144}," o gestor precisa remanejar dotações para cumprir a obrigação judicial, sob risco de multa e responsabilização.",{"type":26,"tag":61,"props":146,"children":147},{},[148,153],{"type":26,"tag":31,"props":149,"children":150},{},[151],{"type":35,"value":152},"Lição administrativa:",{"type":35,"value":154}," manter contratos em dia evita juros, correção e custas que incham a conta original paga com dinheiro do contribuinte.",{"type":26,"tag":61,"props":156,"children":157},{},[158,163],{"type":26,"tag":31,"props":159,"children":160},{},[161],{"type":35,"value":162},"Transparência:",{"type":35,"value":164}," moradores podem acompanhar o cumprimento da decisão nos portais de transparência e nas sessões da Câmara de Vereadores.",{"type":26,"tag":27,"props":166,"children":167},{},[168],{"type":35,"value":169},"Para o comércio local, a quitação também importa: empresas da região dependem dos contratos com as prefeituras, e o calote público desestimula fornecedores a participar de novas licitações no interior.",{"type":26,"tag":45,"props":171,"children":173},{"id":172},"conclusão",[174],{"type":35,"value":175},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":177,"children":178},{},[179],{"type":35,"value":180},"Com a sentença do Juizado de São Tomé, Barcelona terá de honrar um compromisso assumido em 2020 e regularizar sua relação com a empresa credora. A decisão reforça que o poder público, mesmo em municípios de pequeno porte, responde judicialmente por serviços contratados e efetivamente prestados.",{"type":26,"tag":27,"props":182,"children":183},{},[184],{"type":35,"value":185},"Até a publicação desta matéria, não havia confirmação sobre eventual recurso da prefeitura. O processo segue os trâmites normais da Justiça estadual, e o pagamento deverá observar o regime próprio das dívidas municipais. A orientação para gestores da região do Potengi é clara: organizar o fluxo de pagamentos evita que débitos antigos virem condenações maiores no futuro.",{"title":7,"searchDepth":187,"depth":187,"links":188},2,[189,190,191],{"id":47,"depth":187,"text":50},{"id":108,"depth":187,"text":111},{"id":172,"depth":187,"text":175},"markdown","content:noticias:justica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por.md","content","noticias\u002Fjustica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por.md","noticias\u002Fjustica-condena-municipio-do-rn-a-pagar-mais-de-r-63-mil-por","md",[199,209,218,228],{"_path":200,"title":201,"description":202,"date":203,"category":11,"city":204,"region":13,"image":205,"author":15,"source":206,"tags":207},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","Natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp","Novo Notícias",[19,21,208],"Eleições 2026",{"_path":210,"title":211,"description":212,"date":213,"category":11,"city":204,"region":13,"image":214,"author":15,"source":206,"tags":215},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,204,21,216,217],"TCE-RN","Educação",{"_path":219,"title":220,"description":221,"date":222,"category":11,"city":204,"region":13,"image":223,"author":15,"source":224,"tags":225},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,204,208,226,227],"Governo do RN","Saúde",{"_path":229,"title":230,"description":231,"date":232,"category":11,"city":204,"region":13,"image":233,"author":15,"source":206,"tags":234},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,204,235],"Câmara Municipal",1792182437014]