[{"data":1,"prerenderedAt":225},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-plano-de-saude-por-negar-bariatrica-a-paciente":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-plano-de-saude-por-negar-bariatrica-a-paciente":187},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":181,"_id":182,"_source":183,"_file":184,"_stem":185,"_extension":186},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-plano-de-saude-por-negar-bariatrica-a-paciente","noticias",false,"","Justiça do RN manda plano pagar bariátrica negada em Ceará-Mirim","Decisão da 1ª Vara de Ceará-Mirim confirmou a cobertura de cirurgia de R$ 52,5 mil e fixou R$ 10 mil por danos morais após negativa considerada indevida.","2026-09-27T01:55:14.962Z","cotidiano","Ceará-Mirim","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-plano-de-saude-por-negar-bariatrica-a-paciente.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Frn\u002Fjustica-condena-plano-saude-bariatrica\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Saúde",{"type":22,"children":23,"toc":175},"root",[24,38,43,50,55,100,105,111,116,159,164,170],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","CEARÁ-MIRIM\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — A Justiça potiguar condenou uma operadora de saúde a custear uma cirurgia bariátrica negada a um paciente com obesidade de grau mais grave e a pagar R$ 10 mil por danos morais. A sentença saiu na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e confirmou uma liminar que já havia garantido o procedimento, avaliado em R$ 52,5 mil. O nome da empresa não foi divulgado nos autos noticiados.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"O caso envolve um beneficiário com indicação cirúrgica após acompanhamento com equipe multiprofissional e bateria de exames. Segundo os autos, ele convivia com comorbidades associadas ao excesso de peso, entre elas gordura no fígado, alteração no controle da glicose e mudanças na estrutura do coração. Mesmo assim, teve o pedido recusado na via administrativa e precisou recorrer ao Judiciário para conseguir operar.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"por-que-a-negativa-foi-considerada-indevida",[48],{"type":34,"value":49},"Por que a negativa foi considerada indevida",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"A operadora justificou a recusa com o argumento de doença anterior à contratação e aplicou um período de carência parcial. O juízo, conduzido pelo magistrado José Herval Sampaio Júnior, entendeu que essa tese não se sustentava no caso concreto, porque a empresa não exigiu avaliação médica na adesão nem demonstrou que o consumidor teria omitido informações de propósito.",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80,90],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Exigência prévia:",{"type":34,"value":69}," de acordo com a sentença, o plano não solicitou exames antes de firmar o contrato.",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Prova de má-fé:",{"type":34,"value":79}," ainda segundo a decisão, não houve demonstração de que o paciente agiu para esconder o quadro de saúde.",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Base jurídica:",{"type":34,"value":89}," o magistrado aplicou a Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a recusa por doença preexistente quando não houve exame prévio ou prova de má-fé.",{"type":25,"tag":60,"props":91,"children":92},{},[93,98],{"type":25,"tag":30,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":34,"value":97},"Natureza do ato:",{"type":34,"value":99}," para o juízo, a cirurgia tinha caráter de tratamento diante do conjunto clínico apresentado, não de procedimento meramente eletivo.",{"type":25,"tag":26,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":34,"value":104},"A leitura da Vara é direta: sem checagem na entrada e sem evidência de fraude do beneficiário, o risco da cobertura permanece com a operadora. O entendimento segue a linha consolidada do STJ para conflitos desse tipo em todo o país.",{"type":25,"tag":44,"props":106,"children":108},{"id":107},"multa-diária-bloqueio-e-conta-de-r-525-mil",[109],{"type":34,"value":110},"Multa diária, bloqueio e conta de R$ 52,5 mil",{"type":25,"tag":26,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":34,"value":115},"Como a negativa persistia, a Justiça usou medidas para tirar a decisão do papel. Foi fixada multa diária de R$ 500, com teto de R$ 80 mil, além de bloqueio de valores para viabilizar a internação e os honorários. O custo total chegou a R$ 52,5 mil, dividido entre despesas hospitalares e equipe médica.",{"type":25,"tag":56,"props":117,"children":118},{},[119,129,139,149],{"type":25,"tag":60,"props":120,"children":121},{},[122,127],{"type":25,"tag":30,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":34,"value":126},"Despesas hospitalares:",{"type":34,"value":128}," cerca de R$ 17 mil, conforme detalhado no processo.",{"type":25,"tag":60,"props":130,"children":131},{},[132,137],{"type":25,"tag":30,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":34,"value":136},"Honorários médicos:",{"type":34,"value":138}," aproximadamente R$ 35 mil para a equipe responsável.",{"type":25,"tag":60,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":25,"tag":30,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"Alta hospitalar:",{"type":34,"value":148}," o paciente deixou o hospital em 22 de agosto de 2026, segundo o apurado.",{"type":25,"tag":60,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":25,"tag":30,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":34,"value":156},"Dano moral:",{"type":34,"value":158}," R$ 10 mil, calibrados pela gravidade do quadro, pela indicação formal e pela necessidade de judicializar o tratamento.",{"type":25,"tag":26,"props":160,"children":161},{},[162],{"type":34,"value":163},"Na dosimetria, o juiz avaliou a condição clínica, a existência de recomendação técnica, a manutenção da recusa mesmo diante dos documentos e o desgaste de buscar na Justiça um direito que, na visão da sentença, já estava coberto.",{"type":25,"tag":44,"props":165,"children":167},{"id":166},"o-que-acontece-agora",[168],{"type":34,"value":169},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":171,"children":172},{},[173],{"type":34,"value":174},"A condenação confirma a obrigação de pagar o procedimento e a indenização, mas o processo ainda pode percorrer as vias recursais próprias do sistema judicial. Até a publicação desta matéria, não havia informação sobre recurso da operadora. Para consumidores potiguares em situação parecida, a orientação é guardar laudos, negativas por escrito, protocolos e carteirinhas, além de buscar os canais da operadora, a Agência Nacional de Saúde Suplementar e, se necessário, assessoria jurídica. Novos andamentos devem aparecer com a movimentação oficial do caso.",{"title":7,"searchDepth":176,"depth":176,"links":177},2,[178,179,180],{"id":46,"depth":176,"text":49},{"id":107,"depth":176,"text":110},{"id":166,"depth":176,"text":169},"markdown","content:noticias:justica-condena-plano-de-saude-por-negar-bariatrica-a-paciente.md","content","noticias\u002Fjustica-condena-plano-de-saude-por-negar-bariatrica-a-paciente.md","noticias\u002Fjustica-condena-plano-de-saude-por-negar-bariatrica-a-paciente","md",[188,199,208,216],{"_path":189,"title":190,"description":191,"date":192,"category":11,"city":193,"region":13,"image":194,"author":15,"source":195,"tags":196},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,193,197,198],"Educação","Calendário escolar",{"_path":200,"title":201,"description":202,"date":203,"category":11,"city":193,"region":13,"image":204,"author":15,"source":205,"tags":206},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp","Tribuna do Norte",[19,193,207],"Consumidor",{"_path":209,"title":210,"description":211,"date":212,"category":11,"city":193,"region":13,"image":213,"author":15,"source":205,"tags":214},"\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda","Família de natalense morto na Turquia faz vaquinha para trazer corpo ao RN","Empresário de 33 anos morreu durante viagem ao país, onde aguardava deportação; corpo foi liberado e deve chegar ao Brasil no sábado, e parentes pedem doações para custear traslado e advogados.","2026-10-16T18:15:24.807Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda.webp",[19,193,215],"Solidariedade",{"_path":217,"title":218,"description":219,"date":220,"category":221,"city":12,"region":13,"image":222,"author":15,"source":16,"tags":223},"\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn","Operação no RN prende suspeita de cuidar do caixa do tráfico em Natal","Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em Natal e Ceará-Mirim contra grupo investigado por tráfico, com 31 ordens judiciais e foco na movimentação financeira do esquema.","2026-10-16T16:28:00.000Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn.webp",[19,193,12,224],"Segurança Pública",1792182437046]