[{"data":1,"prerenderedAt":187},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido":152},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":146,"_id":147,"_source":148,"_file":149,"_stem":150,"_extension":151},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido","noticias",false,"","Vender frango vencido custou R$ 2 mil a supermercado de Natal em decisão judicial","A 1ª Turma Recursal do RN sustentou a compensação de 2 mil reais por abalo moral. O consumidor comprou frango vencido em duas ocasiões e o colegiado recusou o aumento para 8 mil.","2026-10-23T13:16:53.372Z","cotidiano","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Fnatal\u002Fjustica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Consumidor","Justiça",{"type":23,"children":24,"toc":139},"root",[25,39,46,51,56,101,107,112,117,123,128,134],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Levar um frango para casa e descobrir, quando abria a embalagem, que o prazo de validade tinha corrido meses antes já são notícia ruim. Comprar o mesmo produto no mesmo lugar dias depois e encontrar outro exemplar em péssimos estado transformou a situação em processo judicial. Ao final, a turma recursal potiguar sustentou a condenação aplicada ao estabelecimento: 2 mil reais de compensação por abalo moral, mantidos inclusive porque o comprador pedia mais — 8 mil — e o colegiado recusou o acréscimo.",{"type":26,"tag":40,"props":41,"children":43},"h2",{"id":42},"duas-compras-dois-problemas-iguais",[44],{"type":35,"value":45},"Duas compras, dois problemas iguais",{"type":26,"tag":27,"props":47,"children":48},{},[49],{"type":35,"value":50},"Conforme apareceu nos registros do processo, as duas idas ao caixa ocorreram em datas vizinhas, uma no fim de novembro de 2025 e outra no arranque do mês seguinte. Em ambas, a decepção veio quando o consumidor inspecionou o que tinha posto no carrinho: os frangos venceram ainda em agosto, e a condição de cada um se entregava pelo cheiro ruim e pela tonalidade esverdeada aparentes.",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"O juízo de primeiro grau entendeu à época que o mercado prestou serviço com defeito ao comercializar alimento nessas condições e colocar o cliente diante de risco, fixando os 2 mil reais de compensação. Na etapa de recursos, o comprador apontou o caminho contrário: errar duas vezes em dias seguidos, na avaliação dele, evidenciava fragilidade no controle de validade da loja — e, por isso, a discussão pedida era por um valor mais alto.",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Primeira compra:",{"type":35,"value":70}," fim de novembro de 2025, produto com validade vencida há meses;",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Segunda compra:",{"type":35,"value":80}," início de dezembro do mesmo ano, problema repetido no mesmo endereço;",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Sentença de origem:",{"type":35,"value":90}," compensação de 2 mil reais por abalo moral;",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Cobrança do consumidor:",{"type":35,"value":100}," elevação para 8 mil — barrada pela turma.",{"type":26,"tag":40,"props":102,"children":104},{"id":103},"por-que-o-valor-ficou-onde-está",[105],{"type":35,"value":106},"Por que o valor ficou onde está",{"type":26,"tag":27,"props":108,"children":109},{},[110],{"type":35,"value":111},"O voto condutor, sob a assinatura do juiz Klaus Cleber Morais, é incisivo em um aspecto: comercializar comida fora do prazo constitui uma falha do serviço prestado e tem respaldo para gerar o abalo moral requerido na ação. No balanceamento dos números, entretanto, os 2 mil reais fixados foram considerados proporcionais, já que os autos não trouxeram demonstração de que a carne foi ingerida, de que tenha existido dano à saúde de quem comprou ou de qualquer situação mais séria. Os demais julgadores aderiram ao enfoque e, por unanimidade, o julgado de origem permaneceu valendo.",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"É o tipo de decisão que pesa os dois pratos da balança: conduta sem dúvida reprovável, mas sem repercussões físicas provadas no processo — daí a compensação ficar no patamar em que foi mantida.",{"type":26,"tag":40,"props":118,"children":120},{"id":119},"o-que-o-consumidor-potiguar-pode-levar-daqui",[121],{"type":35,"value":122},"O que o consumidor potiguar pode levar daqui",{"type":26,"tag":27,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":35,"value":127},"O episódio reafirma que reclamar dá resultado quando o estabelecimento falha: guardado o comprovante, fotografada a embalagem com a data de validade visível e registrada a reclamação primeiro na própria loja, o consumidor monta a base documental que processos como este exigem. Se a conversa não resolver, os caminhos usuais são os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e os juizados de causas menores, de rito simplificado. E vale o recado inverso para o setor comercial: conferir datas nas gôndolas precisa ser rotina diária, porque a norma de proteção ao consumidor trata a oferta de item fora do prazo como defeito de serviço — e, como o julgado mostra, o erro tem custo.",{"type":26,"tag":40,"props":129,"children":131},{"id":130},"conclusão",[132],{"type":35,"value":133},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":35,"value":138},"O desfecho reforça a lição dupla: o caminho da Justiça deve ser respeitado quando o diálogo não basta, e o controle de validade do comércio potiguar ganha peso de prioridade cotidiana. Novos desdobramentos podem surgir, e a Tribuna RN continuará atenta a casos que ajudam o leitor a conhecer e defender seus direitos.",{"title":7,"searchDepth":140,"depth":140,"links":141},2,[142,143,144,145],{"id":42,"depth":140,"text":45},{"id":103,"depth":140,"text":106},{"id":119,"depth":140,"text":122},{"id":130,"depth":140,"text":133},"markdown","content:noticias:justica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido.md","content","noticias\u002Fjustica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido.md","noticias\u002Fjustica-condena-supermercado-de-natal-por-venda-de-frango-vencido","md",[153,161,171,180],{"_path":154,"title":155,"description":156,"date":157,"category":11,"city":12,"region":13,"image":158,"author":15,"source":16,"tags":159},"\u002Fnoticias\u002Fchuva-e-frio-marcam-segundo-turno-das-eleicoes-saiba-como-fica-o","Tempo segue instável no fim de semana e RN acompanha desdobramentos do tempo","Previsão do Inmet indica tempestades e queda de temperatura no centro-sul do Brasil neste fim de semana, com chuvas isoladas no Nordeste. Veja como o tempo pode afetar a rotina no RN.","2026-10-24T16:15:45.535Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fchuva-e-frio-marcam-segundo-turno-das-eleicoes-saiba-como-fica-o.webp",[19,12,160],"Clima",{"_path":162,"title":163,"description":164,"date":165,"category":11,"city":12,"region":13,"image":166,"author":15,"source":167,"tags":168},"\u002Fnoticias\u002Fincendio-atinge-vegetacao-proxima-ao-predio-da-reitoria-da-ufrn","Chamas próximas à Reitoria da UFRN assustam campus e Bombeiros controlam fogo em Natal","Um incêndio alcançou vegetação seca nas imediações da Reitoria da UFRN, no Campus Central, em Natal, na noite de sexta-feira (23). O Corpo de Bombeiros foi acionado e dominou as chamas, informou a universidade.","2026-10-24T13:15:26.622Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fincendio-atinge-vegetacao-proxima-ao-predio-da-reitoria-da-ufrn.webp","Novo Notícias",[19,12,169,170],"UFRN","Corpo de Bombeiros",{"_path":172,"title":173,"description":174,"date":175,"category":11,"city":12,"region":13,"image":176,"author":15,"source":167,"tags":177},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-tera-onibus-gratuitos-neste-domingo-25-para-o-segundo","STTU zera tarifa dos coletivos em Natal no domingo do segundo turno","Passagem no transporte público de Natal fica de graça neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, para levar eleitores às seções eleitorais. A operação é da Prefeitura, via Secretaria de Mobilidade Urbana.","2026-10-23T20:16:31.384Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-tera-onibus-gratuitos-neste-domingo-25-para-o-segundo.webp",[19,12,178,179],"Eleições 2026","Transporte",{"_path":181,"title":182,"description":183,"date":184,"category":11,"city":12,"region":13,"image":185,"author":15,"source":167,"tags":186},"\u002Fnoticias\u002Fmensagens-de-grupo-de-whatsapp-indicam-planejamento-previo-da","Conversas em grupo de mensagens revelam articulação prévia da manifestação na UFRN","Mensagens em um grupo no WhatsApp de integrantes do movimento UFRN Anti-Lula 22 apontam que o ato que terminou em tumulto e danos no campus da universidade foi organizado previamente, segundo apurou o Novo Notícias.","2026-10-23T17:15:27.236Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmensagens-de-grupo-de-whatsapp-indicam-planejamento-previo-da.webp",[19,12,169],1792868383510]