[{"data":1,"prerenderedAt":198},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro":159},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":153,"_id":154,"_source":155,"_file":156,"_stem":157,"_extension":158},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro","noticias",false,"","Zona Eleitoral ordena remoção de campanha pintada em muro no Doze Anos, em Mossoró","A 33ª Zona Eleitoral de Mossoró notificou o morador da Rua Nísia Floresta, no bairro Doze Anos, para retirar ou encobrir de forma integral a pintura de campanha feita no muro da residência.","2026-10-22T16:17:22.000Z","politica","Mossoró","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-mossoro\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Eleições 2026","Justiça Eleitoral","Lula",{"type":24,"children":25,"toc":147},"root",[26,40,45,52,57,115,120,126,131,136,142],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","MOSSORÓ\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — Uma casa da Rua Nísia Floresta, no bairro Doze Anos, no oeste potiguar, virou alvo de determinação da Justiça Eleitoral por causa de uma arte de campanha pintada no muro do imóvel. Segundo o portal Novo Notícias, a 33ª Zona Eleitoral da Comarca de Mossoró ordenou que o proprietário retire ou cubra por completo a pintura que traz o nome e o número do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"A ordem foi formalizada por notificação cumprida pela unidade eleitoral, de acordo com a reportagem. O bairro Doze Anos fica na zona oeste da cidade e a via citada é uma das travessias movimentadas daquela área residencial.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"o-que-a-notificação-pede",[50],{"type":36,"value":51},"O que a notificação pede",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"Pelas informações veiculadas, são dois os caminhos previstos na ordem:",{"type":27,"tag":58,"props":59,"children":60},"ul",{},[61,72,84,96],{"type":27,"tag":62,"props":63,"children":64},"li",{},[65,70],{"type":27,"tag":32,"props":66,"children":67},{},[68],{"type":36,"value":69},"Remoção completa",{"type":36,"value":71}," da arte pintada na fachada;",{"type":27,"tag":62,"props":73,"children":74},{},[75,77,82],{"type":36,"value":76},"Ou ",{"type":27,"tag":32,"props":78,"children":79},{},[80],{"type":36,"value":81},"cobertura total",{"type":36,"value":83}," da pintura, sem deixar partes visíveis;",{"type":27,"tag":62,"props":85,"children":86},{},[87,89,94],{"type":36,"value":88},"A responsabilidade pela execução recai sobre o ",{"type":27,"tag":32,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":36,"value":93},"proprietário do imóvel",{"type":36,"value":95},";",{"type":27,"tag":62,"props":97,"children":98},{},[99,101,106,108,113],{"type":36,"value":100},"O endereço notificado fica na ",{"type":27,"tag":32,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":36,"value":105},"Rua Nísia Floresta",{"type":36,"value":107},", no bairro ",{"type":27,"tag":32,"props":109,"children":110},{},[111],{"type":36,"value":112},"Doze Anos",{"type":36,"value":114},".",{"type":27,"tag":28,"props":116,"children":117},{},[118],{"type":36,"value":119},"A reportagem original não detalhou o prazo dado para o cumprimento da ordem.",{"type":27,"tag":46,"props":121,"children":123},{"id":122},"como-funciona-a-fiscalização-da-propaganda",[124],{"type":36,"value":125},"Como funciona a fiscalização da propaganda",{"type":27,"tag":28,"props":127,"children":128},{},[129],{"type":36,"value":130},"Durante o pleito, as zonas eleitorais e o tribunal do estado recebem denúncias e mantêm acompanhamento sobre as artes espalhadas em ruas, casas e estabelecimentos. A pintura em muros é um formato historicamente comum na propaganda eleitoral do interior potiguar, mas fica sujeita às regras da legislação em vigor, inclusive quanto à autorização de quem responde pelo bem e aos limites do calendário eleitoral.",{"type":27,"tag":28,"props":132,"children":133},{},[134],{"type":36,"value":135},"Quando a unidade eleitoral identifica irregularidade, o caminho normal é notificar o responsável e exigir ajuste — que pode ser a retirada ou a alteração do material, como aconteceu neste caso em Mossoró.",{"type":27,"tag":46,"props":137,"children":139},{"id":138},"o-que-acontece-agora",[140],{"type":36,"value":141},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":36,"value":146},"O proprietário notificado precisa adotar uma das providências determinadas; caso entenda que a ordem equivocou o alvo, pode buscar orientação junto à própria zona eleitoral ou acionar a assessoria da campanha citada. Novos detalhes — como eventual prazo, multa ou desdobramento — devem ser confirmados pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral no RN. A Tribuna RN acompanha o caso e atualiza esta página na medida em que surgam confirmações.",{"title":7,"searchDepth":148,"depth":148,"links":149},2,[150,151,152],{"id":48,"depth":148,"text":51},{"id":122,"depth":148,"text":125},{"id":138,"depth":148,"text":141},"markdown","content:noticias:justica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro.md","content","noticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro.md","noticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro","md",[160,168,178,186],{"_path":161,"title":162,"description":163,"date":164,"category":11,"city":12,"region":13,"image":165,"author":15,"source":166,"tags":167},"\u002Fnoticias\u002Fcomemoracoes-da-vitoria-em-mossoro-devem-terminar-as-22h","Festa com hora marcada: MP Eleitoral manda comemoração em Mossoró acabar às 22h","Recomendação da 33ª Promotoria Eleitoral limita as festas de vitória em Mossoró até as 22h de domingo (25), veta fogos ruidosos e fixa teto de 80 decibéis para carros de som.","2026-10-22T22:15:02.263Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomemoracoes-da-vitoria-em-mossoro-devem-terminar-as-22h.webp","Mossoró Notícias",[19,12,20],{"_path":169,"title":170,"description":171,"date":172,"category":11,"city":173,"region":13,"image":174,"author":15,"source":175,"tags":176},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por","Justiça condena ex-gestor e dois ex-juízes eleitorais por negócio de R$ 150 mil em eleição","Sentença da 2ª Vara da Justiça Federal do RN reconhece negociação de R$ 150 mil em troca de decisão em eleição suplementar em Francisco Dantas, em 2014, mas absolve de lavagem.","2026-10-22T20:15:17.540Z","Francisco Dantas","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por.webp","Tribuna do Norte",[19,173,21,177],"Política",{"_path":179,"title":180,"description":181,"date":182,"category":11,"city":19,"region":13,"image":183,"author":15,"source":16,"tags":184},"\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de","TCE congela licitação de R$ 68 milhões de brinquedos e kits escolares no Oeste do RN","Decisão cautelar do TCE-RN suspende pregão de R$ 68,35 milhões do consórcio de municípios do Oeste por exigências no edital que podiam restringir a concorrência da compra.","2026-10-22T22:15:08.753Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de.webp",[19,177,185],"Licitação",{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":191,"city":12,"region":13,"image":192,"author":15,"source":193,"tags":194},"\u002Fnoticias\u002Fhrtm-registra-501-atendimentos-a-vitimas-de-acidentes-de","Motocicletas dominam o drama do trânsito: HRTM atendeu 501 vítimas em um mês","Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, contabilizou 501 atendimentos a vítimas de trânsito em setembro — cerca de 17 por dia, com quase 88% ligados a acidentes de moto.","2026-10-22T21:17:18.456Z","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhrtm-registra-501-atendimentos-a-vitimas-de-acidentes-de.webp","TCM Notícia",[19,12,195,196,197],"Oeste Potiguar","Trânsito","Saúde",1792712428985]