[{"data":1,"prerenderedAt":199},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison":159},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":153,"_id":154,"_source":155,"_file":156,"_stem":157,"_extension":158},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison","noticias",false,"","Cabo Deyvison tem mandato restabelecido em Mossoró após decisão eleitoral","Desembargador eleitoral suspendeu a cassação e mandou reconduzir o parlamentar à Câmara de Mossoró, freando a posse do suplente no Oeste potiguar.","2026-10-13T21:22:00.000Z","politica","Mossoró","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison.webp","Tribuna RN","TCM Notícia","https:\u002F\u002Ftcmnoticia.com.br\u002Fpolitica\u002Fjustica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Política",{"type":22,"children":23,"toc":147},"root",[24,38,43,50,55,60,65,71,126,131,137,142],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","MOSSORÓ\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — A Câmara Municipal de Mossoró vai reconduzir o vereador Cabo Deyvison, do PL, ao exercício do mandato após uma reviravolta na Justiça Eleitoral nesta terça-feira, dia 13. Segundo o Legislativo mossoroense, a Casa foi intimada durante a tarde sobre uma liminar concedida pelo desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, que paralisou os efeitos da cassação até a análise final do recurso apresentado pela defesa.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"A decisão atinge diretamente a composição da bancada na região Oeste. Com a suspensão do acórdão que havia determinado a perda do cargo, caem também os atos administrativos que declaravam a cadeira vaga e preparavam a posse do suplente Yan Granjeiro, que havia sido convocado para assumir a função.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"reviravolta-na-câmara-de-mossoró",[48],{"type":34,"value":49},"Reviravolta na Câmara de Mossoró",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"De acordo com a Câmara, o magistrado examinou os embargos de declaração opostos pelos advogados do parlamentar e entendeu que o mandato deveria ser preservado de forma provisória. Na prática, o colegiado municipal terá de editar novos atos ainda nesta terça para formalizar o retorno do titular à vereança, em obediência à ordem judicial.",{"type":25,"tag":26,"props":56,"children":57},{},[58],{"type":34,"value":59},"O caso vinha movimentando os bastidores da política mossoroense desde que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a extinção do mandato. A convocação do suplente chegou a ser publicada e gerou expectativa sobre uma mudança na correlação de forças do plenário. Agora, o cenário volta à estaca anterior, ao menos até que o mérito seja julgado em definitivo.",{"type":25,"tag":26,"props":61,"children":62},{},[63],{"type":34,"value":64},"Para o eleitor do Oeste potiguar, o episódio reforça como as disputas judiciais eleitorais podem alterar, em questão de horas, a formação das câmaras municipais. Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, cada cadeira tem peso relevante na votação de projetos da Prefeitura, na fiscalização de contratos e na articulação para as eleições estaduais em curso.",{"type":25,"tag":44,"props":66,"children":68},{"id":67},"entenda-o-passo-a-passo-jurídico",[69],{"type":34,"value":70},"Entenda o passo a passo jurídico",{"type":25,"tag":72,"props":73,"children":74},"ul",{},[75,86,96,106,116],{"type":25,"tag":76,"props":77,"children":78},"li",{},[79,84],{"type":25,"tag":30,"props":80,"children":81},{},[82],{"type":34,"value":83},"Origem:",{"type":34,"value":85}," o TRE-RN havia determinado a perda do mandato do vereador do PL em Mossoró.",{"type":25,"tag":76,"props":87,"children":88},{},[89,94],{"type":25,"tag":30,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":34,"value":93},"Recurso:",{"type":34,"value":95}," a defesa apresentou embargos de declaração questionando pontos do acórdão.",{"type":25,"tag":76,"props":97,"children":98},{},[99,104],{"type":25,"tag":30,"props":100,"children":101},{},[102],{"type":34,"value":103},"Liminar:",{"type":34,"value":105}," o relator, desembargador Eduardo Pinheiro, suspendeu os efeitos da cassação.",{"type":25,"tag":76,"props":107,"children":108},{},[109,114],{"type":25,"tag":30,"props":110,"children":111},{},[112],{"type":34,"value":113},"Efeito imediato:",{"type":34,"value":115}," ficam paralisadas a declaração de vacância e a convocação do suplente.",{"type":25,"tag":76,"props":117,"children":118},{},[119,124],{"type":25,"tag":30,"props":120,"children":121},{},[122],{"type":34,"value":123},"Cumprimento:",{"type":34,"value":125}," a Câmara informou que publicará os atos de restabelecimento ainda nesta terça-feira, dia 13.",{"type":25,"tag":26,"props":127,"children":128},{},[129],{"type":34,"value":130},"Segundo a Corte eleitoral, medidas desse tipo têm caráter precário: servem para evitar um prejuízo irreversível enquanto o processo ainda não transitou em julgado. Ou seja, o retorno ao cargo não representa uma absolvição definitiva, mas a garantia de que o parlamentar não perderá o mandato antes do encerramento da discussão jurídica.",{"type":25,"tag":44,"props":132,"children":134},{"id":133},"o-que-acontece-agora",[135],{"type":34,"value":136},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":138,"children":139},{},[140],{"type":34,"value":141},"A Mesa Diretora da Câmara de Mossoró deve oficializar a reintegração e comunicar o plenário, as comissões e os setores administrativos. Até a publicação desta matéria, o Legislativo afirmava que cumpriria integralmente a determinação judicial. Novos desdobramentos dependem do julgamento final dos embargos e de eventual recurso às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.",{"type":25,"tag":26,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"Para a população mossoroense, a orientação é acompanhar as publicações oficiais da Câmara e do TRE-RN, onde constarão os atos de posse, recondução e a pauta de votações. O caso segue em tramitação e pode ter novos capítulos nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":148,"depth":148,"links":149},2,[150,151,152],{"id":46,"depth":148,"text":49},{"id":67,"depth":148,"text":70},{"id":133,"depth":148,"text":136},"markdown","content:noticias:justica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison.md","content","noticias\u002Fjustica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison.md","noticias\u002Fjustica-eleitoral-suspende-perda-de-mandato-de-cabo-deyvison","md",[160,170,180,191],{"_path":161,"title":162,"description":163,"date":164,"category":165,"city":12,"region":13,"image":166,"author":15,"source":16,"tags":167},"\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na","Batida na traseira de carreta deixa motociclista em estado grave na BR-304","Motociclista ficou preso à carroceria após atingir a traseira de uma carreta na BR-304, perto do Hotel Terra do Sal, em Mossoró, e foi socorrido pelo Samu ao Hospital Tarcísio Maia.","2026-10-16T19:17:00.000Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na.webp",[19,12,168,169],"BR-304","Trânsito",{"_path":171,"title":172,"description":173,"date":174,"category":175,"city":12,"region":13,"image":176,"author":15,"source":177,"tags":178},"\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira","Inmet põe 92 cidades do RN sob alerta de ar seco nesta sexta-feira","Aviso amarelo vale das 9h até a noite, com umidade entre 20% e 30%; Defesa Civil e Bombeiros orientam hidratação e cuidados contra o sol no interior potiguar.","2026-10-16T18:15:27.386Z","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira.webp","Tribuna do Norte",[19,12,179],"Clima",{"_path":181,"title":182,"description":183,"date":184,"category":165,"city":12,"region":13,"image":185,"author":15,"source":186,"tags":187},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn","FICCO Mossoró ajuda a tirar 520 kg de maconha de circulação na Paraíba","Carga de cerca de 520 kg foi interceptada perto de Água Branca, na Paraíba, após alerta da FICCO de Mossoró. Um homem foi detido e levado à PF em Patos.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn.webp","Agora RN",[19,12,188,189,190],"Segurança Pública","FICCO","Tráfico de drogas",{"_path":192,"title":193,"description":194,"date":195,"category":165,"city":12,"region":13,"image":196,"author":15,"source":16,"tags":197},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-com-tornozeleira-eletronica-e-encontrado-morto-a-tiros-em","Monitorado por tornozeleira é achado morto às margens da BR-304 em Mossoró","Corpo de homem de 43 anos com marcas de tiros foi localizado em terreno baldio perto da rotatória do Thermas, em Mossoró, na manhã desta sexta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-com-tornozeleira-eletronica-e-encontrado-morto-a-tiros-em.webp",[19,12,188,198],"Polícia Civil",1792182442483]