[{"data":1,"prerenderedAt":204},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por":166},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":160,"_id":161,"_source":162,"_file":163,"_stem":164,"_extension":165},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por","noticias",false,"","Justiça condena ex-gestor e dois ex-juízes eleitorais por negócio de R$ 150 mil em eleição","Sentença da 2ª Vara da Justiça Federal do RN reconhece negociação de R$ 150 mil em troca de decisão em eleição suplementar em Francisco Dantas, em 2014, mas absolve de lavagem.","2026-10-22T20:15:17.540Z","politica","Francisco Dantas","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Frio-grande-do-norte\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por-negociacao-envolvendo-r-150-mil-no-rn\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Justiça Eleitoral","Política",{"type":23,"children":24,"toc":153},"root",[25,39,46,51,56,101,107,112,117,123,128,133,139,144],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","FRANCISCO DANTAS\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Um esquema avaliado em R$ 150 mil, costurado para alterar o resultado de uma eleição suplementar no interior potiguar, termina doze anos depois com três réus sentenciados. Um gestor que havia perdido o cargo por cassação e dois magistrados então integrantes da Justiça Eleitoral do RN receberam condenação da Justiça Federal do RN, na sua 2ª Vara, que acolheu a tese de vantagem prometida mesmo sem o dinheiro mudar de mãos de fato. O berço do caso é Francisco Dantas, cidade do Alto Oeste distante quase 400 km da capital.",{"type":26,"tag":40,"props":41,"children":43},"h2",{"id":42},"o-esquema-que-a-sentença-descreveu",[44],{"type":35,"value":45},"O esquema que a sentença descreveu",{"type":26,"tag":27,"props":47,"children":48},{},[49],{"type":35,"value":50},"Segundo a acusação do MPF, a negociação girava em torno de um despacho judicial: os dois ex-magistrados foram sentenciados no crime de corrupção passiva por negociar favorecimento ligado a um recurso contra o registro barrado de uma candidatura. O ex-gestor do município — marido de quem disputava o cargo com o deferimento pendente — respondeu pela versão ativa do crime de corrupção nessa mesma trama.",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"O dossiê que sustentou a condenação reuniu peças variadas:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Voto escrito antes da sessão",{"type":35,"value":70},": um esboço de decisão favorável aos interesses da chapa foi achado na caixa de e-mails de um dos ex-magistrados, montado antes da sessão prevista para o mês de junho daquele ano;",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Rastreio de contas e ligações",{"type":35,"value":80},": contas reviradas, ligações mapeadas e conversas eletrônicas compuseram o acervo;",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Relato premiado",{"type":35,"value":90},": o próprio ex-prefeito detalhou o acerto como colaborador, o que pesou a seu favor na hora de dosar a punição;",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Testemunhas",{"type":35,"value":100},": quem acompanhava o caso confirmou a existência da negociação.",{"type":26,"tag":40,"props":102,"children":104},{"id":103},"um-vídeo-detonou-a-trama-antes-do-pagamento",[105],{"type":35,"value":106},"Um vídeo detonou a trama antes do pagamento",{"type":26,"tag":27,"props":108,"children":109},{},[110],{"type":35,"value":111},"O dinheiro permaneceu no papel. Véspera da sessão que definiria o resultado, o irmão do postulante a vice da chapa barrada distribuiu um vídeo narrando a história da compra pretendida do julgamento, com repasses prometidos a membros do tribunal. A repercussão forçou um recuo em série: o processo saiu de pauta, o relator se afastou declarando-se suspeito e o TRE-RN, ao julgar o mérito, seguiu barrando a chapa que contava com a bênção do ex-gestor.",{"type":26,"tag":27,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":35,"value":116},"A apuração criminal ganhou corpo com a Operação Balcão, ação que veio em 2019. Na lista de sinais de riqueza sem lastro declarado, o MPF apontou um veículo avaliado em R$ 123 mil quitado em espécie e colocado no nome de uma companhia vinculada à família de um dos ex-magistrados, e também um montante de R$ 149,9 mil creditado na conta de quem é casado com um segundo réu por pessoa alheia à família, sem esclarecimento sobre a procedência dos valores.",{"type":26,"tag":40,"props":118,"children":120},{"id":119},"como-ficou-a-conta",[121],{"type":35,"value":122},"Como ficou a conta",{"type":26,"tag":27,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":35,"value":127},"O tamanho da punição ficou assim: um ano de reclusão para o ex-gestor, encolhida pela colaboração, e três anos e três meses para cada um dos dois ex-magistrados. Como todos preencheram os requisitos legais, nenhuma cadeia à vista: as penas de prisão saíram convertidas em restrições de direitos, entre elas a prestação de serviços à comunidade, prestações pecuniárias e pagamento de multas.",{"type":26,"tag":27,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":35,"value":132},"No capítulo da lavagem, a sentença considerou faltar prova suficiente e absolviu os três réus. O MPF discorda: o apelo sustenta que os rastros financeiros são robustos o bastante para uma condenação também nesse ponto.",{"type":26,"tag":40,"props":134,"children":136},{"id":135},"o-que-acontece-agora",[137],{"type":35,"value":138},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":35,"value":143},"As defesas podem recorrer da decisão, e o apelo do MPF sobre a lavagem aguarda julgamento em instância superior. Como não há trânsito em julgado, ninguém deve ser tratado como definitivamente condenado. Para o eleitorado do pequeno município do Alto Oeste, o desfecho reabre um episódio de mais de uma década que barrou uma candidatura, derrubou um prefeito e ainda aguarda a última palavra da Justiça.",{"type":26,"tag":27,"props":145,"children":146},{},[147],{"type":26,"tag":148,"props":149,"children":150},"em",{},[151],{"type":35,"value":152},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":154,"depth":154,"links":155},2,[156,157,158,159],{"id":42,"depth":154,"text":45},{"id":103,"depth":154,"text":106},{"id":119,"depth":154,"text":122},{"id":135,"depth":154,"text":138},"markdown","content:noticias:justica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por.md","content","noticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por.md","noticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por","md",[167,176,186,194],{"_path":168,"title":169,"description":170,"date":171,"category":11,"city":19,"region":13,"image":172,"author":15,"source":173,"tags":174},"\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de","TCE congela licitação de R$ 68 milhões de brinquedos e kits escolares no Oeste do RN","Decisão cautelar do TCE-RN suspende pregão de R$ 68,35 milhões do consórcio de municípios do Oeste por exigências no edital que podiam restringir a concorrência da compra.","2026-10-22T22:15:08.753Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de.webp","Novo Notícias",[19,21,175],"Licitação",{"_path":177,"title":178,"description":179,"date":180,"category":11,"city":181,"region":13,"image":182,"author":15,"source":173,"tags":183},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro","Zona Eleitoral ordena remoção de campanha pintada em muro no Doze Anos, em Mossoró","A 33ª Zona Eleitoral de Mossoró notificou o morador da Rua Nísia Floresta, no bairro Doze Anos, para retirar ou encobrir de forma integral a pintura de campanha feita no muro da residência.","2026-10-22T16:17:22.000Z","Mossoró","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro.webp",[19,181,184,20,185],"Eleições 2026","Lula",{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":11,"city":181,"region":13,"image":191,"author":15,"source":192,"tags":193},"\u002Fnoticias\u002Fcomemoracoes-da-vitoria-em-mossoro-devem-terminar-as-22h","Festa com hora marcada: MP Eleitoral manda comemoração em Mossoró acabar às 22h","Recomendação da 33ª Promotoria Eleitoral limita as festas de vitória em Mossoró até as 22h de domingo (25), veta fogos ruidosos e fixa teto de 80 decibéis para carros de som.","2026-10-22T22:15:02.263Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomemoracoes-da-vitoria-em-mossoro-devem-terminar-as-22h.webp","Mossoró Notícias",[19,181,184],{"_path":195,"title":196,"description":197,"date":180,"category":11,"city":198,"region":199,"image":200,"author":15,"source":16,"tags":201},"\u002Fnoticias\u002Fprazo-para-comicios-e-propaganda-eleitoral-na-internet-termina","Comícios e propaganda paga na internet têm o prazo encerrado nesta quinta no RN","O TSE encerra nesta quinta-feira (22) a janela legal de comícios, sonorização fixa e propaganda eleitoral paga na internet para as campanhas do segundo turno, marcado para o domingo (25).","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprazo-para-comicios-e-propaganda-eleitoral-na-internet-termina.webp",[19,184,202,203,21],"TSE","Segundo Turno",1792712429016]