[{"data":1,"prerenderedAt":193},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-mantem-preso-homem-acusado-de-agredir-a-filha-de-3-anos":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-mantem-preso-homem-acusado-de-agredir-a-filha-de-3-anos":153},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":147,"_id":148,"_source":149,"_file":150,"_stem":151,"_extension":152},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-mantem-preso-homem-acusado-de-agredir-a-filha-de-3-anos","noticias",false,"","Justiça nega soltura a acusado de agredir filha de 3 anos em Portalegre","Decisão manteve a prisão preventiva e as medidas protetivas mesmo após a companheira declarar reconciliação. Juiz priorizou a proteção da criança e pediu relatório ao Conselho Tutelar em cinco dias.","2026-09-24T20:56:37.320Z","policia","Portalegre","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-mantem-preso-homem-acusado-de-agredir-a-filha-de-3-anos.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fpolicia\u002Fjustica-mantem-prisao-preventiva-agressao-filha-portalegre\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Justiça",{"type":22,"children":23,"toc":141},"root",[24,38,43,50,55,90,95,101,106,111,116,121,127,132],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","PORTALEGRE\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — A Vara Única da Comarca de Portalegre, no Alto Oeste potiguar, manteve a prisão preventiva de um homem acusado de agredir a filha, de 3 anos, e de ameaçar e constranger a companheira. A decisão negou o pedido de soltura apresentado pela defesa em 12 de agosto, mesmo após a mulher informar nos autos que retomou o relacionamento e declarar que não se sentia em risco.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"Os fatos atribuídos ao investigado teriam ocorrido em 30 de abril deste ano, em contexto classificado no processo como violência doméstica e familiar. De acordo com a acusação, ele teria invadido o imóvel, intimidado a companheira e atingido a criança, com lesões registradas em laudo pericial.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"as-provas-que-sustentaram-a-manutenção-da-prisão",[48],{"type":34,"value":49},"As provas que sustentaram a manutenção da prisão",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"Para conservar a custódia cautelar, o juízo destacou três elementos reunidos na investigação:",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Boletim de ocorrência",{"type":34,"value":69}," — registro inicial dos fatos narrados à autoridade policial;",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Depoimentos da companheira",{"type":34,"value":79}," — oitivas prestadas pela mulher no curso da apuração;",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Exame de corpo de delito",{"type":34,"value":89}," — laudo que atestou os ferimentos sofridos pela menina, peça considerada de peso especial na fundamentação.",{"type":25,"tag":26,"props":91,"children":92},{},[93],{"type":34,"value":94},"A preventiva foi mantida sob dois fundamentos: a garantia da ordem pública e a proteção da integridade física das duas vítimas — a mãe e a filha. Na avaliação do magistrado, os indícios reunidos continuam a indicar a ocorrência dos fatos, sem que a reconciliação posterior seja suficiente para esvaziar o risco apontado no processo.",{"type":25,"tag":44,"props":96,"children":98},{"id":97},"reconciliação-não-afastou-a-proteção-à-criança",[99],{"type":34,"value":100},"Reconciliação não afastou a proteção à criança",{"type":25,"tag":26,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":34,"value":105},"Um dos trechos centrais da decisão separa as esferas de proteção. Para o juiz Cláudio Santos Pantoja, a retomada do relacionamento traduz uma escolha pessoal da mulher e não se estende automaticamente à filha, que figura como vítima autônoma no processo.",{"type":25,"tag":26,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":34,"value":110},"O magistrado também associou a mudança de narrativa da companheira ao chamado ciclo da violência — padrão descrito na decisão como a alternância entre tensão, agressão e reconciliação. Nessa leitura, a segurança da menina não pode ficar condicionada às decisões dos adultos responsáveis por ela.",{"type":25,"tag":26,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":34,"value":115},"O desfecho contrariou a manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que havia opinado pela soltura por entender superados os motivos da custódia. Prevaleceu o entendimento judicial de que a proteção da criança exigia a continuidade da prisão e das medidas protetivas de urgência.",{"type":25,"tag":26,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":34,"value":120},"Além de negar o pedido, o juiz determinou que o Conselho Tutelar de Portalegre apresente, em cinco dias, relatório sobre as condições atuais da menina, incluindo a capacidade da mãe de garantir sozinha a segurança da filha e a existência de rede familiar ou comunitária de apoio.",{"type":25,"tag":44,"props":122,"children":124},{"id":123},"o-que-acontece-agora",[125],{"type":34,"value":126},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":128,"children":129},{},[130],{"type":34,"value":131},"O investigado permanece preso à disposição da Justiça, com as medidas protetivas mantidas, enquanto o processo segue seu curso na comarca do Alto Oeste. O relatório do Conselho Tutelar subsidiará as próximas deliberações sobre a proteção da criança. O caso continua em tramitação, sem decisão definitiva de mérito — e, até a publicação desta matéria, nenhuma condenação havia sido imposta.",{"type":25,"tag":26,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":25,"tag":136,"props":137,"children":138},"em",{},[139],{"type":34,"value":140},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":142,"depth":142,"links":143},2,[144,145,146],{"id":46,"depth":142,"text":49},{"id":97,"depth":142,"text":100},{"id":123,"depth":142,"text":126},"markdown","content:noticias:justica-mantem-preso-homem-acusado-de-agredir-a-filha-de-3-anos.md","content","noticias\u002Fjustica-mantem-preso-homem-acusado-de-agredir-a-filha-de-3-anos.md","noticias\u002Fjustica-mantem-preso-homem-acusado-de-agredir-a-filha-de-3-anos","md",[154,165,175,183],{"_path":155,"title":156,"description":157,"date":158,"category":11,"city":159,"region":13,"image":160,"author":15,"source":161,"tags":162},"\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na","Batida na traseira de carreta deixa motociclista em estado grave na BR-304","Motociclista ficou preso à carroceria após atingir a traseira de uma carreta na BR-304, perto do Hotel Terra do Sal, em Mossoró, e foi socorrido pelo Samu ao Hospital Tarcísio Maia.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Mossoró","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na.webp","TCM Notícia",[19,159,163,164],"BR-304","Trânsito",{"_path":166,"title":167,"description":168,"date":169,"category":11,"city":159,"region":13,"image":170,"author":15,"source":16,"tags":171},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn","FICCO Mossoró ajuda a tirar 520 kg de maconha de circulação na Paraíba","Carga de cerca de 520 kg foi interceptada perto de Água Branca, na Paraíba, após alerta da FICCO de Mossoró. Um homem foi detido e levado à PF em Patos.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn.webp",[19,159,172,173,174],"Segurança Pública","FICCO","Tráfico de drogas",{"_path":176,"title":177,"description":178,"date":179,"category":11,"city":159,"region":13,"image":180,"author":15,"source":161,"tags":181},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-com-tornozeleira-eletronica-e-encontrado-morto-a-tiros-em","Monitorado por tornozeleira é achado morto às margens da BR-304 em Mossoró","Corpo de homem de 43 anos com marcas de tiros foi localizado em terreno baldio perto da rotatória do Thermas, em Mossoró, na manhã desta sexta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-com-tornozeleira-eletronica-e-encontrado-morto-a-tiros-em.webp",[19,159,172,182],"Polícia Civil",{"_path":184,"title":185,"description":186,"date":187,"category":11,"city":188,"region":189,"image":190,"author":15,"source":16,"tags":191},"\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn","Operação no RN prende suspeita de cuidar do caixa do tráfico em Natal","Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em Natal e Ceará-Mirim contra grupo investigado por tráfico, com 31 ordens judiciais e foco na movimentação financeira do esquema.","2026-10-16T16:28:00.000Z","Ceará-Mirim","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn.webp",[19,192,188,172],"Natal",1792182442787]